Informações do processo 0001967-65.2013.5.10.0020

  • Movimentações
  • 40
  • Data
  • 20/01/2014 a 25/09/2020
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

06/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

(INTIMAÇÃO PARA AS PARTES - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA 30/01/2018 às 14h00 no CEJUSC - SALA 408)

Vistos os autos.

Atento aos princípios da razoável duração do processo e da
entrega satisfativa da prestação jurisdicional, visando a
conciliação entre as partes, nos termos dos incisos II, IV e V do art.
139 e inciso I do art. 772, tudo do CPC, incluo o feito na pauta de
audiência do dia 30/01/2018 (terça-feira) às 14:00h, a realizar-se
no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE DISPUTAS CEJUSC, localizado no Foro
Trabalhista de Brasília, 4° ANDAR, SALA 408- SEPN 513, Bloco
B, Lotes2/3, ASA NORTE BRASÍLIA/DF.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DeJT.
Publique-se. MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juíza do
Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Libere-se o crédito do Reclamante observados os recolhimentos
previdenciários e fiscais.

Intime-se o Reclamante para retirada do Alvará.

Vindo os comprovantes de movimentação, conclusos


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

03/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Confirmado o bloqueio, via BacenJUD, no importe de R$97.510,45
em conta de titularidade da VIA ENGENHARIA, de R$13.055,21 do

CONSORCIO BRASILIA 2014 e de R$ R$ 59.157,03 da ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A.

Considerando tratar-se de dívida solidária, faculto as devedoras
indicarem em que proporcionalidade desejam arcar com a
execução, sob pena dessa opção ficar a cargo do Juízo, prazo de 5
dias.

Diante da garantia do Juízo, converto em penhora os valores
penhorados, na medida do débito, atualizado. Os valores
sobejantes serão imediatamente devolvidos aos titulares tão logo
seja indicada a forma de repartição da obrigação ou critério do
Juízo, caso venha exercer essa faculdade.

Intime-se. Publique-se.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

30/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20a vara DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos. Por se revelar infrutíferas as diligências empreendidas em
face do Consórcio Executado, o Reclamante requereu a aplicação
da desconsideração da personalidade jurídica para redirecionar
a Execução às empresas consorciadas ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, VIA ENGENHARIA S/A, VIA ENGENHARIA
S/A e ao administrador RODRIGO LEITE VIEIRA.

Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica
porque o caso se traduz em solidariedade, já que as
consorciadas são responsáveis, nessa modalidade, pelas
obrigações trabalhistas, aplicando-se-lhes o disposto no art. 2°, §
2°, da CLT.

Não obstante, a inclusão administrador RODRIGO LEITE
VIEIRA, no polo passivo da execução, será examinado no
momento próprio, se necessário.

Atualize-se a conta e prossiga-se na execução, via
BACENJUD, em face das empresas consorciadas ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, VIA ENGENHARIA S/A,).

Cumpra-se.

Publique-se


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

05/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos.Diante do supra certificado, atualize-se o débito e
proceda-se à pesquisa BACENJUD para tentativa de penhora.O
pedido do reclamante será analisado em momento oportuno, a fim
de evitar tumulto neste instante processual.Publique-se.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

04/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Às partes:

Instado a realizar o pagamento do débito, o Reclamado, em
síntese, pugnou pela exclusão da importância de R$ 194.550,48, ao
fundamento de que "...não há determinação para pagamento em
parcela única da pensão mensal vitalícia...". Demais
disso,requereu a intimação do Reclamante para este junte aos "
autos o extrato atualizado de seu benefício, junto ao INSS,
referente ao auxílio-doença acidentária, a fim de comprovar
a sua capacidade/incapacidade laborativa".Decido:Com razão
o Reclamado no tocante ao valor que excede as parcelas vencidas
(no importe de R$ R$ 194.550,48).Diante disso, revogo a decisão
de fl.427.Por mim determinado, a Secretaria promoveu a retificação
da conta, com exclusão do valor excedente (planilhas de
fls.430/435).Homologo o cálculo, fixando o débito conforme
discriminado abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e
acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos
de atos praticados pelas partes no curso do processo executório
(art. 789-A, CLT).

Especificação do débito:

Total da execução R$ 94.196,81 Atualizado até: 31/08/2017 Liq.
Exequente....: 84.598,14 Custas do Processo: 1.691,96 Custas
Art.789....:    422,99 Hon. Periciais....: 7.483,72 Cite-se o

executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho, para pagamento do débito de R$ 94.196,81, valor
atualizado até o dia 31/08/2017, em 48 horas, sob pena de penhora.
Intime-se também o Reclamante para juntar aos o extrato
atualizado de seu benefício, junto ao INSS, referente ao
auxílio-doença acidentária, a fim de comprovar a sua
capacidade/incapacidade laborativa, prazo de 5 dias. Publique-
se.Brasília, 1 de setembro de 2017.MARIA SOCORRO DE SOUZA
LOBO,Juíza do TRabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos
legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos
praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A,
CLT).

Especificação do débito:

Total da execução R$ 287.351,55 Atualizado até: 31/08/2017 Liq.
Exequente....: 84.598,14 Custas do Processo: 1.691,96 Custas
Art.789....:    422,99 Hon. Periciais....:    6.087,98

Diversos..........:    194.550,48 Cite-se o executado, por seu

procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para
pagamento do débito de R$ 287.351,55, valor atualizado até o dia
31/08/2017, em 48 horas, sob pena de penhora.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

31/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO 2° GRAU - Distribuição

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

31/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

   SIND. PROP.P V V P F C S C V G CI

AC I DM VNI I C G A I A P M I MS


Devolvam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do
quantum debeatur em em sua integralidade ( parcelas vencidas e
vincendas) até 1° de agosto de 2036.Após, conclusos.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos. Sentença às fls.329 a 337 parcialmente reformada pela Eg.
2a Turma do TRT/10, nos termos do acórdão de fls.398 a 406,
com trânsito em julgado em 06/02/2017. Transitado em julgado a
decisã , encaminhem-se os autos ao contador para liquidação do
feito. MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juiz(a) do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 2a TURMA - Acórdão
Tipo: Acórdão

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Parcialmente providos,
para a prestação dos possíveis esclarecimentos.

DECISÃO:

ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração, para no
mérito dar-lhes parcial provimento.

Em, 07 de Dezembro de 2016 (Data do Julgamento)


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário