Informações do processo 0001967-65.2013.5.10.0020

  • Movimentações
  • 40
  • Data
  • 20/01/2014 a 25/09/2020
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

18/12/2018 Visualizar PDF

Seção: - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- ANANIAS RUFINO DE ALMEIDA

- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

- CONSORCIO BRASILIA 2014

- VIA ENGENHARIA S. A.

III) DISPOSITIVO

Pelo exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração opostos

por CONSÓRCIO BRASÍLIA 2014 para, no mérito, rejeitá-los, nos

termos da fundamentação precedente.

Intimem-se as partes.

BRASILIA, 18 de Dezembro de 2018

LEONEL TOLENTINO RABELO


Retirado da página 4397 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos. Considerando o disposto na Resolução CSJT nº

185/2017, converto a tramitação deste processo do meio físico

para o meio eletrônico, observadas as seguintes diretrizes:

1) A tramitação do processo judicial no âmbito da Justiça do

Trabalho e a prática eletrônica de atos processuais, nos termos da
Lei nº 11.419/06 e arts. 193 a 199, do CPC, serão realizadas
exclusivamente por intermédio do Sistema Processo Judicial

Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, regulamentado

pela resolução supramencionada; 2) O movimento de código

2080 Convertida a tramitação do processo do meio físico para

o eletrônico - indica o encerramento/conversão do processo físico,
com informações e dados antes registrados no sistema SAP-1,
em cumprimento à determinação do § 4º art. 52, da Resolução

CSJT nº 185/2017; 3) Ficam os advogados intimados da presente

determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso,

procederem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao prévio
credenciamento no Sistema PJe, bem como à habilitação

automática, nos termos do art. 55 da Resolução CSJT nº
185/2017); 4) As partes serão intimadas, por seus procuradores,
após o cadastramento de processo físico no CLEC, para que, no

prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se manifestem sobre o

interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos

documentos originais juntados aos autos legados, nos termos do

art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução 185/2017); 5)

Fica vedada a utilização de quaisquer outros sistemas de
peticionamento eletrônico relativo aos processos que tramitam no

PJe, inclusive o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de
Documentos Eletrônicos (e-Doc). O descumprimento da
determinação implicará descarte dos documentos recebidos, que

não constarão de registro algum e não produzirão qualquer efeito

legal, na forma do art. 51 da Resolução 185/2017.

6) Após convertido o processo físico em meio eletrônico, os

autos físicos poderão ser remetidos ao arquivo definitivo; 7)

Publique-se.


Retirado da página 8585 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

26/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Ao RECLAMANTE, para tomar conhecimento dos EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO interpostos e, querendo, apresentar razões de
contrariedade no prazo legal. ( Ato Ordinatório - ART. 23 PGC TRT

10ª REGIÃO C/C ART 203 § 4º CPC).


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

18/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos, etc. Para integral garantia do pagamento das parcelas

alusivas à indenização objeto da condenação, e dada a real
possibilidade de um longo período até que se alcance as

condições fixadas no acórdão de fls.399/406, DEFIRO o pedido

Reclamante.

Assim, DETERMINO ao Reclamado que constitua capital apto
à referida garantia, nos termos do artigo 533, § 1º do CPC),
facultada substituição por fiança bancária, no valor equivalente às

prestações vincendas, até a implementação da idade limite (de 70

anos), fixada no mencionado acórdão. Eventual descumprimento

da medida será interpretado à luz dos incisos II, III, IV e V do
artigo 774, do CPC, sujeitando-se à penalidade prevista no

Parágrafo Único, do mesmo artigo. Libere-se ao Reclamante a

parcela depositada no BB. Intimem-se. Publique-se


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos.À RECLAMADA para vista aos dados bancários fornecidos

pelo exequente, conforme requerido, bem como à sua

manifestação (fl. 528) prazo de 5 dias.Intime-se.

Publique-se.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

02/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

Vistos.Libere-se ao reclamante, por Alvará, o depósito referente ao

pagamento da pensão dos meses de setembro/2017 a

janeiro/2018, prazo de 5 dias. A parte deverá, no mesmo prazo,
indicar os dados bancários para a realização do depósito mensal
da referida pensão pela reclamada. Logo, determino ao Banco

do Brasil efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o

numerário existente na conta judicial de número 4200-

4100133323743, observando os seguintes

PERCENTUAIS:1)Crédito liquido do reclamante: 100% - deverá

ser liberado ao(à) Dr(a). SERGIO FERREIRA VIANA, OAB Nº

09797/DF, CPF Nº 3395406806; 2) Zerar a referida conta. O

banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez)

dias.

O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua

expedição.

Compulsando os autos, observo que a RPH referente aos

honorários periciais em favor do perito WELDSON MUNIZ

PEREIRA não foi encaminhada ao Eg. TRT/10, à Secretaria

para as devidas providencias, observando a sentença (fl. 337).

Informe-se ao perito para acompanhamento.Intime-se a PERITA

CAROLINE DA CUNHA DINIZ para retirar a guia referente aos

seus honorários, prazo de 5 dias. Intimem-se. Por medida de

celeridade e economia processual, o presente despacho será

expedido em duas vias e terá força de alvará.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

(INTIMAÇÃO PARA AS PARTES - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA 30/01/2018 às 14h00 no CEJUSC - SALA 408)

Vistos os autos.

Atento aos princípios da razoável duração do processo e da
entrega satisfativa da prestação jurisdicional, visando a
conciliação entre as partes, nos termos dos incisos II, IV e V do art.
139 e inciso I do art. 772, tudo do CPC, incluo o feito na pauta de
audiência do dia 30/01/2018 (terça-feira) às 14:00h, a realizar-se
no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE DISPUTAS CEJUSC, localizado no Foro
Trabalhista de Brasília, 4° ANDAR, SALA 408- SEPN 513, Bloco
B, Lotes2/3, ASA NORTE BRASÍLIA/DF.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DeJT.
Publique-se. MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO Juíza do
Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário