Informações do processo 1055538-81.2016.8.26.0100

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 07/06/2016 a 15/08/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016

24/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0467/2017

Vistos.Nesta data decido também nos cumprimentos de sentença em apenso.Aguarde-se
manifestação da autora quanto a intimação do réu a apresentação das contas.Nada vindo, arquivem-se.Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0362/2017

Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento
do feito, observando que eventual cumprimento de sentença deverá seguir em apartado.No silêncio, arquivem-se os autos.
Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE
2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (PRIMEIRA FASE). PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS
A DEMONSTRAR A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. A
EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO APTO A DEMONSTRAR A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É SUFICIENTE PARA
O JULGAMENTO DA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO. ASSIM, NÃO HÁ SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO
DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO SEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR
CONTAS (PRIMEIRA FASE). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. JUNTADA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA
PELA AUTORA AO RÉU. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO
DESPROVIDA. A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, MEDIANTE JUNTADA DA RESPECTIVA PROCURAÇÃO, DEMONSTRA A OBRIGAÇÃO DA PARTE RÉ (ADVOGADO)
PRESTAR CONTAS.APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (PRIMEIRA FASE). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO NECESSIDADE. TRABALHO REALIZADO EM GRAU RECURSAL.
INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC/2015. É IMPERIOSO ASSENTAR QUE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS É ATRIBUIÇÃO DO JUIZ, QUE DEVE SE PAUTAR PELOS REGRAMENTOS CONTIDOS NO ART. 85 DO
CPC/2015. ASSIM, PROCESSADA A APELAÇÃO NA VIGÊNCIA DO REFERIDO DIPLOMA, NECESSÁRIA A MAJORAÇÃO
DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POR FORÇA DO § 11 DO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- SP - São Paulo
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 31ª Câmara de Direito Privado - sala 510 - 5º andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 1º DE AGOSTO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 510 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 1ª Vara Cível - Nº origem: 1055538-81.2016.8.26.0100

Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0139/2017

Vistos.Á parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Privado, com as nossas homenagens.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Ação de Exigir Contas
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E RESOLVIDO O MÉRITO, na forma do art.487, I c/c art. 550, §5°, ambos do Código de Processo Civil, condenando o réu a prestar as contas requeridas na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora apresentar.Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.85, §2°, do Estatuto Processual Civil.P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital