Informações do processo 1004667-96.2016.8.26.0019

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 20/05/2016 a 04/12/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • V.G.P.A

Movimentações 2018 2017 2016

01/12/2017

  • M. de A
  • J. e. O
  • L. G. P. A (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Por votação unânime, deram
provimento parcial aos reclamos tão somente para reduzir a verba sucumbencial para R$ 500,00. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO A
CRIANÇA PORTADORA DE PSICOSE INFANTIL E SÍNDROME DE DOWN, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA E PAGAMENTO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INSURGÊNCIA QUANTO AOS VALORES ARBITRADOS PROVIMENTO PARCIAL TÃO
SOMENTE PARA REDUÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA PARA R$ 500,00. -

- Sala 111 - Palácio da Justiça
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/07/2017

  • M. de A
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • L. G. P. A (Menor)
Seção: Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Por votação unânime, deram
provimento parcial aos reclamos tão somente para reduzir a verba sucumbencial para R$ 500,00. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/06/2017

  • M. de A
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • L. G. P. A (Menor)
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 12
DE JUNHO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia