Informações do processo 1005157-21.2016.8.26.0019

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 30/05/2016 a 23/09/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2017 2016

23/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0824/2019

À Dra. Cristiane Lourenço Camanini, OAB/SP. 159.449, Certidão de Honorários pronto para
ser impresso. -


Retirado da página 125 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

13/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0793/2019

Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, promovendo o vencedor. Caso o procurador da parte tenha
sido nomeado pelo Convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo. Atente-se o patrono que deverá
proceder (se o caso) ao cumprimento de sentença incidentalmente, não fazendo jus à expedição de nova certidão de honorários,
nos termos da redação do inciso XXIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio DPE/OAB. Eventual cumprimento de sentença
deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente, atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a
juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado,
se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;
mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. O exequente tem a faculdade de realizar o cumprimento de sentença (artigo 516 e parágrafo
único do CPC), a seu critério: a) Juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição ou; b) Juízo do atual domicílio do
executado ou; c) Juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou; d) Juízo do local onde deva ser executada
a obrigação de fazer ou não fazer. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. -


Retirado da página 99 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

23/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: (OAB: 289709/SP) - Ivandir Correia Junior (OAB: 122442/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação / Remessa Necessária

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

V.U. Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. - DEMANDA
MOVIDA CONTRA A MUNICIPALIDADE DE AMERICANA VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO
AO TRATAMENTO DE TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO E DEPRESSÃO RECORRENTE OBRIGAÇÃO DO ENTE
PÚBLICO, DECORRENTE DO DISPOSTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AÇÃO PROCEDENTE SENTENÇA
CONFIRMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado da página 2000 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção de Direito Público - Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
Tipo: Apelação / Remessa Necessária

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

EM RAZÃO DA DISTÂNCIA FÍSICA ENTRE OS PRÉDIOS ONDE SE REALIZAM AS SESSÕES DE JULGAMENTO (PALÁCIO
DA JUSTIÇA) E O CARTÓRIO (RUA DA GLÓRIA) E, NO INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITAMOS AOS SRS.
ADVOGADOS QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTOS, RESSALVANDO-SE QUE NO
DIA DA SESSÃO DEVERÁ SER OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 146. RESSALVADO O DIREITO AO ADIAMENTO, O ADVOGADO PRETENDENDO FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO JÁ DESIGNADA, DEVERÁ COMUNICAR O OFICIAL DE CÂMARA ATÉ O INÍCIO DOS

TRABALHOS E NO LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO, DEVENDO OBSERVAR-SE A ORDEM DOS PEDIDOS).


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

V.U. Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. -


Retirado da página 2392 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção de Direito Público - Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS - Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça
Tipo: Apelação / Remessa Necessária

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 15 DE JULHO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART.
937, §4º DO

CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS
TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE

EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.



Retirado da página 2010 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia