Informações do processo 1003162-69.2016.8.26.0084

Movimentações 2019 2017 2016

22/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0505/2019

Vistos. 1. Em
face da notícia de satisfação do débito e diante da inexistência de impugnação, JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento
Comum, com fundamento no artigo 924, II, do CPC,em relação à corré, Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos
Empregados dos Correios. 2. Intime-se o(a) advogado(a) do (a) autor (a) para proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico
(MLE), em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. 3. Cumprido o item supra, expeça-se o MLE. 4.Transitada
esta em julgado e cumprido o item 2, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.I.C. -


Retirado da página 2179 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

02/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0360/2019

Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 332/340). Aguarde-se eventuais requerimentos nos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo
as partes observar que eventual execução do julgado deverá ocorrer por meio do peticionamento intermediário de cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 1.286 das NSCGTJ. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, arquive- se nos termos
do Comunicado CG 1789/2017. Int. -


Retirado da página 2048 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

25/06/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
Tipo: Embargos de Declaração Cível

ÀS 09:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO, SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE

NOVA PUBLICAÇÃO.

NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS, DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL -NOS
CASOS PREVISTOS EM LEI-

DEVERÃO SOLICITÁ-LOS EM CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO.

NOTA 3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º DO CPC, ENQUANTO NÃO
REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA

DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 2126 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/06/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Embargos de Declaração Cível

LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JARBAS GOMES, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES DA 11ª CÂMARA
FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTHELO MIGUEL HELENA,
CUNHADO DO DESEMBARGADOR JARBAS GOMES, OCORRIDO EM 10.06.2019. OFICIANDO-SE. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÕES E OBSCURIDADES INEXISTENTES - DECISÃO QUE EXAURIU O
TEMA REITERADO - NATUREZA INFRINGENTE DO PLEITO - DESCABIMENTO - QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS
EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. -

- 6º andar sala 607
Retirado da página 2339 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/06/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar -
Tipo: Apelação Cível

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 12
DE JUNHO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A
SESSÃO SEGUINTE.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento aos recursos. V. U. -


Retirado da página 1634 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/06/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado
Tipo: Apelação Cível

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE
- COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS - PLEITO CUMULADO COM RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- PROCEDÊNCIA PARCIAL DECRETADA - PLEITO DE RESTITUIÇÃO QUE RESTOU PREJUDICADO ANTE A DEVOLUÇÃO
EFETIVADA PELA CORRÉ POSTAL - APELOS QUE VERSAM APENAS QUANTO À VERBA REPARATÓRIA - DEMONSTRAÇÃO
NOS AUTOS DE QUE O HOSPITAL RÉU TAMBÉM TEVE RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA INDEVIDA EFETIVADA
- CABIMENTO DA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGLIGÊNCIA DAS RÉS
QUANDO DO LANÇAMENTO INDEVIDO DAS DESPESAS NO NOME DO AUTOR - CONDUTA QUE, ASSIM, PASSOU A GERAR
DANO MORAL PELOS ENORMES DISSABORES E DIFICULDADES TRAZIDOS AO CONSUMIDOR PREJUDICADO - FIXAÇÃO
DA VERBA REPARATÓRIA EM R$ 10.000,00, DE FORMA SOLIDÁRIA, QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL PARA COMPENSAR O
SOFRIMENTO MORAL ? APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 -
GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 6º andar sala 607
Retirado da página 1932 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo
Tipo: Apelação Cível

VISTA



Retirado da página 1667 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia