Informações do processo 0011658-22.2014.5.01.0246

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 18/11/2014 a 03/02/2015
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2015 2014

03/02/2015

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE NITERÓI
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
6a Vara do Trabalho de Niterói
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6° andar, Centro,
NITEROI - RJ - CEP: 24020-075
tel: (21) 26215423 - e.mail: vt06.nit@trt1.jus.br


PROCESSO: 0011658-22.2014.5.01.0246

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ALEXANDRE MORAIS FERREIRA DA COSTA e
outros


RECLAMADO: TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA e outros (2)


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

FLAVIA LENI BICHARA DA GLORIA
Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial
Sala: RITO ORDINÁRIO
Data: 23/06/2015
Hora: 09:30


6a Vara do Trabalho de Niterói


Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6° andar, Centro,
NITEROI - RJ - CEP: 24020-075


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos


constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada
pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
usuário do PJe.


6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto
com a peça inicial ou a defesa.


7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
as penas do art. 359 do mesmo diploma.


8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não
havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14102712283914000


CONTRA CHEQUE Recibo de Salário


000013608454


Documento de 14102712283758700


RG


Identificação 000013608180


TERMO DE Termo de

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Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário