Informações do processo 0001008-18.2013.5.10.0013

Seção: COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO 2° GRAU
Tipo: ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Ata de Audiência e Notícia de Distribuição Ordinária N°037/2014
Às 14:00 horas do dia 24 a 31 de setembro 2014, ausentes
partes e advogado o Desembargador ANDRÉ R.P. V.
DAMASCENO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
10^a Região, realizou em audiência pública a distribuição do(s)
seguinte(s) processo(s):

PRIMEIRA TURMA
Recurso Ordinário

Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor - Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

Seção: SECRETARIA DA 2^a TURMA
Tipo: PAUTA

?SECRETARIA DA 2^a TURMA

EXTRA-PAUTA DE JULGAMENTOS 12/11/2014 14:00

001) AP -8039-2007-021-10-00-6

Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Agravante União (Fazenda Nacional)

Procurador Roberto Mota (OAB:3500-N-DF)

Agravado Massa Falida de Pronil Ltda (Na Pessoa da Síndica
Thelma Cristina Cavalcante Madoz)

Agravado Onildo Rodrigues Soares

( vista regimental )

002) AIAP -8542-2014-000-10-00-0

Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Agravante União (Fazenda Nacional)

Procurador Rosana Santos Pessoa (OAB:1505-N-DF)

Agravado Automovel Club do Brasil

Agravado Gilberto de Povina Cavalcanti

Advogado Rodrigo de Mattos Soares (OAB:96995-N-RJ)

( vista regimental )

003) AIAP -8605-2014-000-10-00-8

Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Agravante União (Fazenda Nacional)

Procurador Sergio Moura Aiello Junior (OAB:600455-N-DF)
Agravado Cmm Engenharia e Construções Eireli

( vista regimental)

004) AP -0199-2008-021-10-00-8

Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Juiz Revisor MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Agravante José Marcos Jorvino da Silva
Advogado Robson Freitas Melo (OAB:1982-N-DF)

Agravado Engecol Projetos e Edificações Ltda
( vista regimental )

005) AP -8349-2005-012-10-00-8

Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Agravante União (Fazenda Nacional)

Procurador Adênio Dourado Júnior (OAB:1428-N-DF)
Agravado Jose Carlos Campos

Advogado Cristiane Gracia Campos (OAB:20141-N-GO)
Agravado Petra Campos Engenharia Ltda

( vista regimental )

006) RO -0133-2013-005-10-00-6

Juiz Relator MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON

Juiz Revisor JOÃO AMÍLCAR

Recorrente Frederico de Almeida Silva

Advogado Ana Cristina Rodrigues Almeida (OAB:33203-N-

DF)

Recorrido Mistral Serviços Ltda

Advogado Paulo Roberto Bastos Dias (OAB:11339-N-DF)

( vista regimental)

007) RO -0586-2013-012-10-00-0
Juiz Relator JOÃO AMÍLCAR

Juiz Revisor MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Recorrente Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda

Advogado Carlos Magno de Souza (OAB:22950-N-DF)
Recorrente Gesiel de Oliveira Vicente (Recurso Adesivo)
Advogado Felipe José Pereira Serva (OAB:19326-N-DF)
Recorrido Os Mesmos

( vista regimental)

008) RO -1436-2013-002-10-00-7

Juiz Relator BRASILINO SANTOS RAMOS

Juiz Revisor MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON

Recorrente Gilvan Pereira dos Santos

Advogado Rosa Maria Fernandes Troina Gomes (OAB:8297-

N-DF)

Recorrido Brb Banco de Brasilia Sa

Advogado Jacques Alberto de Oliveira (OAB:6745-N-DF)

(Adiado)

OBS: A publicação desta relação não exclui a possibilidade de
julgamento de outros processos, encaminhados a Secretaria com
determinação para
inclusão em mesa.

CLÁUDIA LIMA CARVALHO BRANCO
Subsecretária da 2^a Turma

035a SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 12/11/2014 ÀS

14:00

Recurso Ordinário

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

Seção: 13^a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

ATO ORDINATÓRIO

Certifico e dou fé, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no
art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente
feito terá a seguinte movimentação:

Intimação do exequente, por seu procurador, para contraminutar o
agravo de petição interposto pela executada.

Brasília, 4 de junho de 2014

ADRIANA CRISTINA VAZ
Diretor(a) de Secretaria

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

Seção: 13^a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

"Isto posto, resolve a Egrégia 13a Vara do Trabalho de Brasília - DF
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada,
nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por
GLEIDSON SILVA GOMES em face de EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para ACOLHÊ-LOS, EM
PARTE, consoante os fundamentos que ficam fazendo parte do
presente dispositivo.

Intimem-se as partes por seus procuradores, via DEJT.

Brasília, 22 de abril de 2014.

ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS
Juíza do Trabalho"

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

Seção: 13^a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

"Por todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos
por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial
ajuizada por GLEIDSON SILVA GOMES para, no mérito, ACOLHÊ-
LOS, EM PARTE, tudo nos termos da fundamentação supra, parte
integrante deste dispositivo.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Com o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à
Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.

Brasília, 15 de janeiro de 2014.

ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS
Juíza do Trabalho"

Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário