Informações do processo 0000863-46.2014.5.10.0006

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 11/07/2014 a 22/02/2018
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

04/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar à parte
Exequente o prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, se
manifestar acerca dos Embargos a Execução apresentados pela
parte contrária (Portaria n° 02/2011 da 6 a  Vara do Trabalho de
Brasília DF).Publique-se.Brasília, 3 de agosto de 2017.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
Tipo: Despacho

"CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA e mantenho no polo passivo os sócios Guilherme Borges
Bottino e Ildete Borges Barros, reconhecendo-lhes a legitimidade
passiva na execução, nos termos da fundamentação. No momento
oportuno, certifique-se o decurso do prazo recursal para a
interposição de agravo de petição contra esta sentença,
prosseguindo-se nos atos executórios. Publique-se. Brasília, 19 de
maio de 2017.FERNANDO GONÇALVES FONTES LIMA JUIZ DO
TRABALHO SUBSTITUTO".


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Edital
Tipo: Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O(A) Juiz(a) do Trabalho ALCIR KENUPP CUNHA da 6 a  VARA DO
TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe
confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO o
RECLAMADO Guilherme Borges Bottino, para tomar ciência do
DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nos autos e a seguir
transcrito:"CONCLUSÃOPELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA e mantenho no polo passivo os sócios Guilherme Borges
Bottino e Ildete Borges Barros, reconhecendo-lhes a legitimidade
passiva na execução, nos termos da fundamentação. No momento
oportuno, certifique-se o decurso do prazo recursal para a
interposição de agravo de petição contra esta sentença,
prosseguindo-se nos atos executórios. Publique-se. Brasília, 19 de
maio de 2017.FERNANDO GONÇALVES FONTES LIMA JUIZ DO
TRABALHO SUBSTITUTO". O inteiro teor do despacho poderá
ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na SEPN QD
513 BLOCO B LOTES 02/03 SALAS 108/113 - ASA NORTE -
BRASÍLIA/DF, e para que chegue ao conhecimento do interessado,
é passado o presente Edital, que será publicado no Diário de
Justiça e afixado no local de costume, na sede desta Vara.
Assinado pelo(a) Diretor de Secretaria, por ordem do(a) Juiz(a) do
Trabalho.Brasília, 23 de maio de 2017. LUCIANA DE OLIVEIRA
MOTA MONTEIRO ALVES Diretor(a) de Secretaria


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

18/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Edital
Tipo: Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O(A) Juiz(a) do Trabalho FERNANDO GONCALVES FONTES
LIMA da 6a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das
atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
INTIMADO o RECLAMADO Guilherme Borges Bottino, para
tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nos autos e a
seguir transcrito:

"Vistos. Homologo a presente atualização e fixo o débito da
parte executada em R$ 41.167,73 atualizado até 30/09/2016, sem
prejuízo de novas atualizações.

Instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA, para eventual responsabilização dos
sócios Ildete Borges Barros e Guilherme Borges Bottino, (Art. 28 do
CDC e Art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados), nos termos dos
Artigos 133 e 137 do CPC c/c o Art. 6° da Instrução normativa n° 39
do TST.

Apesar de ser Ação incidental Autônoma, tramitará nos próprios
autos, por inviabilidade operacional, devendo apenas ser
comunicada a sua instauração ao Distribuidor, nos termos do Art.
134, § 1° do CPC, conferindo força de ofício ao presente para fins
da referida comunicação.Incluam-se os sócios mencionados nos
sistemas eletrônicos.

Ante o poder geral de cautela e o fundado receio de ocultação de
valores, concedo a tutela de urgência para determinar, de imediato,
o bloqueio de valores da parte executada e de seus sócios, Brasul
Administração e Servicos Profissionais Ltda , CNPJ
06.959.859/0001-09, Ildete Borges Barros, CPF 214.417.071-15 e
Guilherme Borges Bottino, CPF 034.220.981-78, via BACENJUD ,

até o limite da execução, nos termos do Art. 31 do CPC c/c o Art. 6°,
§ 2° da Instrução Normativa n° 39 do TST.

Se infrutífera a medida supra, fica desde já determinada a
constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação
do débito, observada a gradação do Art. 835 do CPC, inclusive com
o uso dos demais meios eletrônicos disponíveis.

Citem-se os sócios da parte executada, Ildete Borges Barros e
Guilherme Borges Bottino, pela via postal, por AR, para
manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que
deverão apresentar e/ou requerer as provas que entenderem
cabíveis.Apresentadas as manifestações, vista à parte exequente
também pelo prazo de 15 (quinze) dias.Publique-se.Decorrido os
prazos, venham-me os autos conclusos para deliberação.
ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza do Trabalho".

O inteiro teor do despacho poderá ser obtido na Secretaria
desta Vara do Trabalho, sito na SEPN QD 513 BLOCO B LOTES
02/03 SALAS 108/113 - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF, e para que
chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente
Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de
costume, na sede desta Vara.

Assinado pelo(a) Diretor de Secretaria, por ordem do(a) Juiz(a) do
Trabalho.Brasília, 17 de abril de 2017. LILLIAN DE OLIVEIRA
EVANGELISTA - Diretor(a) de Secretaria


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário