Informações do processo 0000138-95.2013.5.04.0382

  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 29/05/2013 a 02/12/2019
  • Estado
  • Rio Grande do Sul

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

06/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria

Complemento: 2a VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugná-
los, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2°, da CLT). Prazo:
10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo
de 48 horas para o próximo termo inicial. PRAZOS: Rte de 08 a 17-11
; Rda de 22-11 a 01-12-17


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

04/08/2017

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria

Complemento: 2a VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação. Folhas: 1004-05 -
impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. PRAZO de 08 a 17-08-17


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

28/06/2017

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria

Complemento: 2 a VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugná-
los, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2°, da CLT). Prazo:
10 dias. PRAZO de 30-06 a 10-07-17


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

02/05/2017

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria

Complemento: 2a VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30
dias. PRAZO de 04-05 a 02-06-17


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

10/04/2017

  • Relator do Processo Não Cadastrado
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

-    MACARTUR NUNES BERTOLAZZI

Contra o despacho do Presidente do TRT da 4a Região, que
denegou seguimento ao seu recurso de revista, em face da
deserção do apelo (seq. 1, págs. 1.847- 1.851), a Reclamada
interpõe o presente agravo de instrumento (seq. 1, págs. 1.857-1.866
), pretendendo o reexame da questão.

Não merece reparos o despacho agravado, uma vez que o recurso
de revista, efetivamente, tropeça nos escolhos apontados pelo juízo
de admissibilidade a quo, na medida em que, por ocasião de sua
interposição, não houve o recolhimento da quantia devida a título de
depósito recursal, sendo que aquele referente ao recurso ordinário
se revela aquém da exigência legal, visto que não atinge o
montante da condenação, tampouco alcança o limite mínimo
previsto para o recurso de revista, que é de R$ 16.366,10
(dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos),
estabelecido pelo Ato 397/SEGJUD.GP, válido a partir de 01/08/15.
O juízo de primeiro grau condenou a Reclamada ao pagamento de
R$ 30.000,00 (seq. 1, pág. 1.618). O Regional majorou este valor
em vinte mil reais (seq. 1, pág. 1.726) totalizando a condenação em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais.

A Reclamada interpôs o Recurso de Revista em 15/09/2015. Nessa
data estava em vigência o ATO N° 397/SEGJUD.GP, DE 9 DE
JULHO DE 2015, que estabelecia o valor de R$ R$ 16.366,10 para
depósito.

Dessa forma, uma vez que não está garantido o valor total da
condenação (R$ 50.000,00), nem recolhido o depósito recursal na
integralidade (R$ 16.366,10) no momento da interposição do
recurso de revista, o apelo sucumbe aos arreganhos da Súmula
128, I, do TST.

Do exposto, com fundamento no art. 932, III e IV, "a" do CPC (Lei
13.105/15), bem como no Ato 310/SETPOEDC.GP, de 19 de maio
de 2009, referendado pela Resolução Administrativa 1.340/09,
denego seguimento ao agravo de instrumento.

Publique-se.

Brasília, 07 de abril de 2017.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção Especializada em Execução - PJe-JT - Notificação

Complemento: 2a VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

Fica V.Sa. notificado da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Pende de
julgamento de AI em RR


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário