Informações do processo 0199400-71.2008.5.15.0066

  • Numeração alternativa
  • 01994/2008-066-15-00.7
  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 15/04/2013 a 28/05/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014 2013

28/05/2015

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ficar ciente da
expedição e envio do(s) ALVARÁ JUDICIAL e/ou GUIA DE
RETIRADA à AGENCIA DA CEF - JUSTIÇA DO TRABALHO em
29/05/2015. O BENEFICIARIO DEVERÁ DIRIGIR-SE
DIRETAMENTE à referida instituição PARA O LEVANTAMENTO
DO VALOR CORRESPONDENTE. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/04/2015

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Expedido ALVARÁ em
favor de RECLAMANTE. O beneficiário deverá retirar no balcao da
Secretaria no prazo de 5 (cinco) dias.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/03/2015

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 1373/1374, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ação julgada PROCEDENTE EM
PARTE (fls. 870/905 complementada às fls. 960/965).


Custas pagas (fls. 954, 973, 1060 e 1360).


Depósito recursal efetuado pela 1a reclamada (VELOX) à fl. 953
liberado à fl. 1175.


Depósito recursal efetuado pela 3a reclamada (GPAT) à fl. 974
liberado à fl. 1366.


Trânsito em julgado em 03/10/2011 (fl. 1159).


Ofícios determinados à fl. 902 (DRT e INSS) expedidos (fls.
1165/1 166).


Requisição de pagamento dos honorários periciais aos peritos
Flávio Oliveira Hunzicker e João Carlos Lopes Simão expedidas (fls.
1169/1170).


Crédito do reclamante, de responsabilidade da 3a executada
(GPAT) quitado (fl. 1356).


Contribuições sociais (INSS) de responsabilidade da 3a executada
(GPAT) quitadas (fl. 1356 e 1363).


Honorários periciais de responsabilidade da 3a executada (GPAT)
quitados (fl. 1356 e 1364).


Extinta a execução em face da 3a executada (GPAT), conforme fls.
1350/1352 e 1355.


Não tendo sido interpostos embargos (fl. 1367, verso), da conta
BBn° 700.118.707.315, 17/01/2014 (fl. 1336), libere-se:


a) R$31.507,63 ao reclamante, correspondente ao seu crédito
líquido;


b) R$1.253,05 ao perito André Martin Nogueira Cunha,
correspondente aos honorários fixados à fl. 1311;


c) R$7.049,98 correspondente às contribuições sociais (R$2.631,74
parte recte. + R$ 4.418,24 parte recda.), que deverão ser liberadas
diretamente à União, na forma de praxe.


Faça-se constar de todas as guias que referidos valores devem ser
atualizados desde a data do depósito.


Julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC,
relativamente aos valores de responsabilidade da 2a reclamada
(VIVO).


Após o trânsito, libere-se à 2a reclamada (VIVO) os depósitos
recursais de fl. 1059 (R$5.621,90, HSBC, 1167, 10/02/2010) e de fl.
1144 (R$11.779,02, HSBC, 1167, 15/03/2011).


Desnecessária a intimação da União (INSS), nos termos da
Recomendação GP-CR n.° 03/2011, uma vez que a Portaria
435/2.011 do Ministério da Fazenda, de 08 de setembro de 2.011,
dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na
execução das contribuições previdenciárias decorrentes de
condenações ou acordos em que o valor seja igual ou inferior a
R$10.000,00.


Retiradas as guias supra e comprovados os recolhimentos, nada
mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os presentes autos ao
arquivo geral.


Intimem-se as partes.


Ribeirão Preto, 23 de março de 2015 (2a feira).


DENISE SANTOS SALES DE LIMA


Juíza do Trabalho - GUIAS JÁ EXPEDIDAS. O BENEFICIARIO
DEVERÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BB PARA O
LEVANTAMENTO DOS VALORES.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ao reclamante:
Comparecer na Secretaria da Vara para retirada de Alvarás para
habilitação no seguro desemprego e levantamento de depósitos na
conta vinculada. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/02/2015

Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica a reclamada GPAT
ciente da expedição e envio do(s) ALVARÁ JUDICIAL e/ou GUIA
DE RETIRADA à AGENCIA DA CEF - JUSTIÇA DO TRABALHO
em 30/01/2015. O BENEFICIARIO DEVERÁ DIRIGIR-SE
DIRETAMENTE à referida instituição PARA O LEVANTAMENTO
DO VALOR CORRESPONDENTE. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário