Informações do processo 0022200-51.2009.5.05.0024

  • Numeração alternativa
  • 00222/2009-024-05-00.1
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 30/10/2012 a 19/02/2018
  • Estado
  • Bahia

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10/10/2013

Seção: 24a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação DJ

Relação emitida em 09/10/2013 17:09:34


Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:


- LIQUIDAR O JULGADO, APRESENTANDO CÓPIA DOS
CÁLCULOS EM CD - ADV RTE: JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

12/09/2013

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: CERTIDÃO DE JULGAMENTO

DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de


instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE


REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - ESTABILIDADE
ACIDENTÁRIA - CORRETA A APLICAÇÃO DA REGRA DO
ÔNUS DA PROVA.

Na hipótese, o Tribunal Regional decidiu a
questão com base na regra do ônus da prova, que restou
corretamente aplicada. A Corte local foi explícita em afirmar que o
reclamante não trouxe aos autos nenhum prova indicando que o
acidente sofrido ocorreu em função da atividade laboral exercida na
reclamada. Assim, tem-se que o reclamante não se desincumbiu do
ônus de provar suas alegações, sendo inviável impor à reclamada
condenação sem a presença de qualquer indício de que o acidente
ocorrido caracterizou-se como acidente de trabalho. Nesse
compasso, o Tribunal Regional decidiu em consonância com os
arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Logo, incólumes os dispositivos
indicados pelo agravante.


Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

04/09/2013

Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 21a. Sessão Ordinária da


7


a Turma do
dia 11 de setembro de 2013 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/08/2013

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/08/2013 a 03/08/2013.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

13/06/2013

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Pauta de Julgamento

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/05/2013

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e


Procuradores dos recorrentes para fins de direito.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

26/02/2013

Seção: 2a Turma

Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5a Região:


ADRIANO SAMPAIO MUNIZ - OAB: 030477 BA
Lucas Almeida da Rocha Lago - OAB: 027494 BA
Bruno Augusto Brandao dos Santos - OAB: 037104 BA
Bruno Augusto Brandão dos Santos - OAB: 163742 RJ


EDITAL N° 009/2013


O Vice-Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da 5a Região,
Desembargador LUIZ TADEU LEITE VIEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,


FAZ SABER, aos interessados em geral, especialmente partes e
advogados, que realizará correição ordinária na 21a Vara de
Salvador, nos dias 25 e 26 de março de 2013, a partir de 8:30
horas, do que ficam cientes seus Magistrados e Servidores.


FAZ SABER QUE durante o período correcional:


- é recomendável a presença do Magistrado em exercício na
Unidade;


nai Regional ao Trabalho


TGIÃO



ÍUSTIÇA DO TRABALHO


TIVA DO BRASIL



eira, 26 de Fevereiro de 2013.


_


DEJT Nacional


_


- todos os prazos processuais ficarão suspensos, exceto os de
pagamentos;


- as audiências designadas serão realizadas normalmente, devendo
ser disponibilizado o atendimento necessário aos processos
constantes da pauta.


FAZ SABER QUE estará à disposição dos senhores advogados,
partes e quaisquer interessados, para tratar de questões atinentes
aos serviços do órgão sob correição, nos dias 25 e 26 de março, em
horário a ser agendado com a equipe de correição.


O presente Edital deverá ser afixado e publicado na forma da lei.
Salvador, 22 de fevereiro de 2013.


(Assinado digitalmente)


LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Vice-Corregedor Regional do TRT 5a Região


CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
RECURSOS DAS PARTES.


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

07/02/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Adiados

ORDEM DA PAUTA: 021 3a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 20/02/2013,
a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

17/01/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 005 1a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/01/2013,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário