Informações do processo 0001305-86.2012.5.15.0153

  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 01/02/2013 a 25/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

03/10/2013

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 168/2013


PROCESSO N° 0001305-86.2012.5.15.0153 RTOrd


Reclamante: RICARDO ALVES SALOMAO


Reclamada : J.M. DA SILVA SERVICOS DE PORTARIA - ME +02


O(A) Dr(a) RICARDO LUÍS VALENTINI, JUIZ FEDERAL DO
TRABALHO da 6a VARA DO TRABALHO DE RIB. PRETO/SP, FAZ
SABER que, pelo presente, fica(m) a(o)(s) reclamada(o)(s) J.M. DA
SILVA SERVICOS DE PORTARIA - ME, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, INTIMADA(O)(S) para tomar ciência da
redesignação da audiência para o dia 24/02/2014 - 15:00h, ficando
mantidas as cominações anteriores. O presente edital será
publicado no DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
afixado na sede desta Vara. Ribeirão Preto, 25/09/2013. Eu,
(ELIANE DANTAS QUINTINO TAVEIRA), ANALISTA JUDICIÁRIO,
digitei. Eu, (James Marcelo Peres), Diretor de Secretaria, subscrevi.
(a) RICARDO LUÍS VALENTINI - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/09/2013

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da redesignação da
audiência para o dia 24/02/2014 15:00, ficando mantidas as
cominações anteriores.


O patrono do autor deverá informar da redesignação de audiência
ao seu constituinte.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/07/2013

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.


Fls. 99/105: Ante as tentativas frustradas de notificação da
audiência, exclua-se o feito de pauta.


Intime-se o reclamante para atualizar seu endereço e fornecer o
endereço correto da reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo
267, III, do CPC.


Cumprida a determinação, inclua-se novamente o feito em pauta,
intimando-se as partes com as cautelas de praxe e advertências
legais, sendo que a 1a ré deverá ser intimada por edital.


Ribeirão Preto, 18/06/2013.


RICARDO LUÍS VALENTINI
Juiz(a) do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/04/2013

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Edital

EDITAL DE CITAÇÃO N° 18/2013


PROCESSO N° 0001305-86.2012.5.15.0153 RTOrd


Reclamante: RICARDO ALVES SALOMAO


Reclamada: J.M. DA SILVA SERVICOS DE PORTARIA - ME


Audiência: 11/07/2013 - às 17:00 HORAS


O(A) Dr(a) FRANCIELI PISSOLI, Juiz(a) da 6a Vara do Trabalho de
Ribeirão Preto-SP, FAZ SABER que, pelo presente, fica(m) a(o)(s)
reclamada(o)(s) J.M. DA SILVA SERVICOS DE PORTARIA - ME,
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, INTIMADA(o)(s)
para vir(em) responder aos termos da reclamação trabalhista
supra, ajuizada em 02/08/2012, distribuição n° 007.838/2012-
RTOrd, devendo comparecer perante esta Vara, sita à Rua Afonso
Taranto, 105 - bairro Nova Ribeirânia, em Ribeirão Preto - SP, à
audiência designada para a data supra, apresentando a defesa
que tiver, ciente(s) de que o não comparecimento importará em
julgamento da questão a sua revelia e aplicação de pena de
confissão quanto matéria de fato, sendo facultado fazer(em)-se
substituir pelo gerente ou por qualquer outro preposto que tenha
conhecimento do fato, cujas declarações obrigarão o preponente.
Solicita-se trazer contestação escrita com cópia para a parte
contrária. Breve relato da petição inicial apresentada pelo
reclamante (fls. 05/08). Alega o(a) reclamante ter sido admitido(a)
pela reclamada em 24/11/2011, tendo sido demitido(a) sem justa
causa em 01/02/2012, quando recebia como remuneração a quantia
de R$ 645,28, pleiteando: "A)Inicialmente a determinação para que
a Reclamada promova a anotação de baixa na CTPS no dia
01/03/12, sob pena de multa diária; B)Seja reconhecido o salário
previsto em convenção coletiva para o cargo segundo o CBO
adotado pela própria Reclamada que é de Porteiro/controlador de
acesso, consequentemente, a Reclamada condenada no
pagamento das diferenças salariais de: Novembro/11 - R$ 17,96;
Dezembro/11 - R$ 76,93 = R$94,89; C) O pagamento das horas
excedentes do limite convencional (192 horas normais), bem como
as diferenças pagas a menor, dobra e o intervalo de refeição
violado, pelos fundamentos do item "2", nos percentuais de 50% e
100%, considerando jornada ininterrrupta: Excesso: 91hs/per x
$4,40 p/h c/50% - R$ 400,40; Interv: 46hs/per x $4,40 p/h c/50% -
R$ 202,40; Dobra: 12hs x $ 5,86 p/h c/100% - R$ 70,32 = R$
673,12; D) O pagamento dos reflexos das horas extras nas verbas
de: DSRS+feriados - R$ 129,45; Aviso prévio - R$ 84,14; 13° sal.
Prop. - R$ 84,14; Férias + 1/3 - R$ 112,19 = R$ 409,92; E) seja
declarada a demissão sem justa causa e a Reclamada condenada
ao pagamento das verbas rescisórias, bem como o salário vencido
referente o mês de janeiro/12, pelos valores de: Salário vencido -
R$ 722,21; Aviso prévio R$ 722,21; 13° salário (3/12) - R$ 180,55;
Férias + 1/3 - R$ 240,74 = R$ 1.865,71; F) O pagamento do FGTS
sobre as diferenças de salários, horas extras e dos reflexos, das
verbas rescisórias, bem como a liberação do saldo da conta
vinculada via entrega do documento hábil, este, se não recolhido,
deverá ser pago diretamente, devidamente acrescido da multa de
40%, nos valores de: Dif. de salário - R$ 7,59; Horas extras - R$
53,85; Reflexos - R$ 32,79; Verbas rescisórias - R$ 149,26; Mês
anterior - R$ 90,36; Multa de 40% - R$ 133,54 = R$ 467,39; G)O
pagamento das cestas básicas do período, conforme valores
estabelecidos pela convenção coletiva (R$ 46,00p/m x 3) - R$
138,00; H) O pagamento das multas previstas na CLT pelo atraso e
não pagamento de verbas incontroversas e rescisórias: art. 467 -
R$1.166,25; art. 477 - R$ 722,21 = R$ 1.888,46; I) O pagamento da
multa por infração à convenção - R$ 110,73; J)O pagamento de
indenização por danos morais, cujo valor deverá ser arbitrado pelo
julgador, que sugerimos seja fixado em 5 vezes o salário mensal -
R$ 3.611,05; Requer, também, sejam as Reclamadas notificadas
dos termos da presente para, querendo, comparecerem na
audiência que será designada por V.Exa, na pessoa de seus
representantes legais, trazendo ou não contestação, sob as penas
da confissão e da revelia. Requer, ainda, que a final seja julgada
procedente a Reclamatória, admitindo-se os pedidos e condenando
as 2a e 3a Reclamadas de forma subsidiária conforme Enunciado
331, e inciso IV do C.TST, no pagamento de tudo o quanto for
deferido, cujo quantum será devidamente apurado em liquidação,
com os acréscimos de correção monetária e juros legais, bem como
das custas processuais, honorários periciais e advocatícios na
forma dos artigos 389 e 404, ambos do Código Civil, e demais
consectários aplicáveis. Requer, finalmente, seja deferido o
benefício da assistência judiciária por ser pessoa pobre e pelo que
faz a devida comprovação na forma da lei." Deu à causa o valor de
R$ R$ 9.258,37 (NOVE MIL, DUZENTOS e CINQUENTA e OITO
REAIS e TRINTA e SETE CENTAVOS). Juntou procuração e
documentos. O presente será publicado no DEJT - Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede desta Vara.
Ribeirão Preto, 11/03/2013-2fa. Eu, (Nancy Leandro Palma),
Técnico Judiciário, digitei. Eu, (James Marcelo Peres), Diretor de


Secretaria, subscrevi. (a) FRANCIELI PISSOLI - Juíza Substituta de
Vara do Trabalho.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/03/2013

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da redesignação da
audiência para o dia 11/07/2013 17:00, ficando mantidas as
cominações anteriores.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/02/2013

Seção: 6a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.


1) Uma vez que a 1a ré foi procurada em diversos endereços, até
mesmo no da pessoa física (a 1a ré é o próprio empresário i fl. 87),
não havendo citação válida, defiro o requerimento de citação por
edital.


Assim, converto o rito.


2) Nesses termos, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, enviar
à Secreatria, pelo e-mail saj.6vt.ribpreto@trt15.jus.br, cópia do
arquivo da inicial, na extensão .RTF.


O não cumprimento da presente ordem levará à extinção do feito.


3) Cumprida a ordem supra, designe-se audiência, citando-se a 1a
ré e intimando-se o autor e as 2a e 3a, mantidas as cominações


anteriores.


I.


Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2013.


TACIANA ORLOVICIN GONÇALVES PITA
Juíza Substituta de Vara do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário