Informações do processo 1001768-18.2016.8.26.0281

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 20/05/2016 a 26/08/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • L.L.S.R
    • V.F.J.R

Movimentações Ano de 2016

26/08/2016

  • L.L.S.R
  • V.F.J.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITATIBA
Tipo: Divórcio Litigioso
Posto isso, HOMOLOGO (parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil), por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nos autos (fl. 61) e, em consequência, JULGO EXTINTA, a DEMANDA proposta por Luciana de Lima dos Santos Reis em face de Valdecir Fortunato Jesus dos Reis, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no inciso VIII do artigo 485 e artigo 354, ambos do Código de Processo Civil.A parte requerente deverá arcar com o pagamento das custas e das demais despesas processuais eventualmente remanescentes, pois consequência inafastável da extinção em razão da desistência (artigo 90 do Código de Processo Civil). Isento-a, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 39), ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3° do Código de Processo Civil - 2015), da hipótese preceituada no artigo 98, §2° do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de resistência da parte requerida.Oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.P.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

12/08/2016

  • L.L.S.R
  • V.F.J.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITATIBA
Tipo: Divórcio Litigioso
Manifeste-se o requerido, no prazo de 48 horas, sobre o pedido de desistência da ação.Após, tornem conclusos para sentença.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

08/08/2016

  • L.L.S.R
  • V.F.J.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITATIBA
Tipo: Divórcio Litigioso
Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se eo bserve-se.Considerando o peticionado a fls. 48/50, cancele-se a audiência designada a fls. 39/40.Aguarde-se o decurso do prazo para a autora se manifestar sobre fls. 48/50.Após ao representante do Ministério Público.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/07/2016

  • L.L.S.R
  • V.F.J.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso
Manifeste-se a parte autora acerca da petição apresentada pela parte requerida.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

24/05/2016

  • L.L.S.R
  • V.F.J.R

23/05/2016

  • L.L.S.R
Seção: ITATIBA
Tipo: Divórcio Litigioso
Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se.Cite-se e intimem-se o réu, na pessoa de sua representante legal para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao CEJUSC, localizado na Travessa Carmo Trevisone n° 33, Centro, Itatiba (travessa da Avenida Lacerda Franco perto da loja Scavone), pelo que determino o encaminhamento dos autos, desde já designando audiência para esse fim e efeito, para o dia 17 de agosto de 2016, ás 13 horas.Considerando a necessidade de preservar o melhor interesse dos filhos menores e conscientização sobre a lide de família, intimem-se as partes para comparecimento à “Oficina de Pais e Filhos”, que será realizada no Salão do Juri do Fórum da Comarca de Itatiba/SP, no dia 12 de agosto de 2016, às 14 horas, não precisando estar acompanhado de advogado e também não é necessário trazer as crianças.A parte autora fica intimada para comparecimento na pessoa de seu advogado. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.Advertências: 1) Contestação: 15 dias, contados da audiência designada, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; e 2) Eventual contestação deverá ser protocolada após a tentativa de conciliação.Arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 1/2 salário mínimo, mediante depósito em conta, em nome da representante legal da autora, valendo o recibo como comprovante de pagamento.O presente serve de OFÍCIO para abertura de conta em nome da genitora do autor, junto ao Banco do Brasil, agência local, se caso. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se.Advertência ao Sr. Oficial de Justiça: o mandado deverá ser restituído ao juízo, devidamente cumprido, com 20 dias de antecedência à audiência designada, sob as penas da lei.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

20/05/2016

  • L.L.S.R
Seção: ITATIBA
Tipo: Divórcio Litigioso
Certifico e dou fé que em cumprimento a portaria 03/2014, foi designada Oficina de Pais para o dia 12/08/2016, às 14hs e audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/08/2016, às 13hh no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Itatiba, situado na Travessa Carmo Trevisone, 33 - Centro - Itatiba - CEP. 13.250.430. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2