Informações do processo 1004228-55.2016.8.26.0126

Movimentações 2018 2017 2016

07/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0273/2018

Fls. 319/321: Ciência ao autor. -


Retirado da página 2465 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

30/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0264/2018

Vistas dos autos ao autor para: (X) CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca
da petição de FLS. 315. -


Retirado da página 2401 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0251/2018

Concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que a requerida comprove,
documentalmente, o cumprimento da obrigação de fazer constante da r. sentença, transitada em julgado em 05.07.2018, nos
termos do ofício de fls. 307. Intime-se. -


Retirado da página 2218 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0156/2018

Vistos. Expeça-se ofício à Fazenda Pública do Estado de
São Paulo para que comprove, documentalmente, no prazo de 60 dias, o cumprimento da obrigação de fazer constante da r.
sentença monocrática, transitada em julgado em 05/07/2018, nos termos do art. 12, da Lei n. 12.153/09. Caberá ao autor o
encaminhamento do ofício, comprovando nos autos, em dez dias. Intime-se. -


Retirado da página 2239 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0153/2018

Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações
no sistema informatizado. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, requerendo a execução da
forma adequada, prestando observância ao Comunicado CG nº 438/2016, que trata do protocolo eletrônico de petições, para
início da fase de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, feitas as comunicações de praxe e recolhidas eventuais
custas, arquivem-se os autos com as formalidades legais. -


Retirado da página 2480 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

RETIFICAÇÃO


Processo Digital -

Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. TEMA 26 DO STF (RE Nº 567.110). REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ACÓRDÃO RECORRIDO
QUE PROFERIU DECISÃO EM CONSONÂNCIA AO ENTENDIMENTO DO STF, O QUE AUTORIZA NEGAR SEGUIMENTO A
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ART. 1.030, I, ALÍNEA “A", DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (
www.stf.jus.br ); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D"
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. -

- Tel. 12-38863521
Retirado da página 2312 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

05/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial ___
Tipo: Recurso Inominado
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0119/2018

Retirado da página 2978 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1