Informações do processo 0001130-68.2014.5.15.0009

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

21/08/2017

Seção: Secretaria da Oitava Turma - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    BRADESCO SAUDE S.A

-    FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

-    GERALDO VICENTE DE MELLO


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

22/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO - Edital

Complemento: ( Numeração única: 0001130 68.2014.5.15.0009 AIRR ) 200 - Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 1850/2017 VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 1A

A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO - Edital

Complemento: ( Numeração única: 0001130 68.2014.5.15.0009 RO ) 135 - 11a CÂMARA - Recurso Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - Ac. 1850/2017 VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 1A

DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Ford Motor
Company Brasil Ltda. Advogado(a)(s): 1.Alexandre de Almeida
Cardoso (SP - 149394) 1.Fernanda Bianco Pimentel (SP -
167810) 1.Maria Aparecida Lacerda Ramos (SP - 222586)
Recorrido(a)(s): 1.Geraldo Vicente de Mello 2.Bradesco Saúde
S.A. Advogado(a)(s): 1.Kevin Diego de Mello (SP - 300385)
2.Roberta Rascio Saito (SP - 315433) Cumpre esclarecer que o
eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de
divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a
presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos
termos do art. 896, § 9°, da CLT. Oportuno ressaltar que não é
válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a
invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho, de acordo com o disposto naSúmula 442 do C. TST.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão
publicada em 17/02/2017; recurso apresentado em 01/03/2017).
Regular a representação processual. Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de
prestação jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa
de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso,uma vez
queo Tribunal manifestou-se explicita e suficientemente sobre as
matérias recorridas, não se verificando violação ao art. 93, IX, da
Constituição Federal. Além disso, não se admite o recurso por
ofensa ao outro dispositivo constitucional apontado, na esteira do
entendimento traçado na Súmula 459 do C. TST. Remuneração,
Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde. PLANO DE
SAÚDE / VALOR A v. decisão referente aos temas em destaque é
resultado das provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v.
julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao
dispositivo constitucionalinvocado. Incidência da Súmula 126 do C.
TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. Campinas, 25 de abril de 2017. Edmundo
Fraga Lopes - Desembargador Vice-Presidente Judicial"

A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 a TURMA - Acórdão

Complemento: ( Numeração única: 0001130 68.2014.5.15.0009 ED )

Embargado    Embargado: V. Acórdão n° 32851/

2016-PATR

NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA na forma da fundamentação.
Votação unânime.

Processo de Origem: 11a Câmara (Sexta Turma)0001 1 30-68.2014.5.15.0009
RO VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 1A, 1°
Recorrente: Geraldo Vicente de Mello - Adv.: Kevin Diego de Mello
(300385-SP-D), 2° Recorrente: Bradesco Saúde S.A. - Adv.:
Roberta Rascio Saito (315433-SP-D), 3° Recorrente: Ford Motor
Company Brasil Ltda. - Advs.: Alexandre de Almeida Cardoso
(149394-SP-D), Fernanda Bianco Pimentel (167810-SP-D), Maria
Aparecida Lacerda Ramos (222586-SP-D)

50-    11a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
LIMEIRA 2A (426/2013), Acórdão n° 1851/2017-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário