Informações do processo 1005770-08.2016.8.26.0127

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 14/07/2016 a 23/09/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016

10/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0228/2017

Vistos.Fls. 182: ciente.Considerando que os termos do V. Acórdão não estavam
presentes na íntegra, tornem o processo à Contadoria.Após, vistas às partes.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

21/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0188/2017

*Manifeste-se os interessados em 15 dias, sobre a cota contador, sob as
penas da lei. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

07/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0133/2017

Encaminhe-se o processo ao Contador judicial para manifestação sobre os
cálculos.Após vista as partes e conclusos. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0090/2017

Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão fica a parte vencedora
intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 1286
e parágrafos, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral.Fica também intimado de que os presentes autos serão arquivados
após 30 dias desta publicação. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - PROVA – CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PERÍCIA CONTÁBIL – DESNECESSIDADE – PRELIMINAR
REJEITADA.CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – INCIDÊNCIA DO CDC – ADMISSIBILIDADE –
JUROS CONTRATUAIS - LIMITAÇÃO A 12% AO ANO – INVIABILIDADE - CONTRATO NÃO EXIBIDO PELO BANCO-RÉU - NA
FALTA DE PACTUAÇÃO, OS JUROS REMUNERATÓRIOS DEVERÃO SER ESTIPULADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO
APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A ESPÉCIE À ÉPOCA DE SUA CONTRATAÇÃO – SÚMULA 530 DO
STJ – APLICAÇÃO - PRESTAÇÕES FIXAS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL – INOCORRÊNCIA - ESTANDO DESDOBRADO O
PAGAMENTO EM PARCELAS DE VALORES FIXOS, NAS QUAIS CONSIDERADA A TAXA CONTRATADA, NÃO HÁ COGITAR

DA INCIDÊNCIA DE JUROS CAPITALIZADOS MENSALMENTE – PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO
REVISIONAL PARCIALMENTE PROCEDENTE.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 103/105 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO
DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 20ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 509

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 509, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia