Informações do processo 0024963-10.2016.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • processo principal 1084097-19.2014.8.26
  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 29/06/2016 a 28/11/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016

28/11/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0337/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 260/1: Defiro a obtenção de cópia. No
mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se em arquivo. -


Retirado da página 535 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/11/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0331/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 255/6: aguarde-se por mais 10
dias resposta ao ofício. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao
arquivo. -


Retirado da página 496 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/11/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0330/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Ciência do Ofício de fls. 252-253. -


Retirado da página 538 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/11/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0324/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Requeira o exequente em cinco dias,
inclusive recolhendo custas, se o caso. Inerte o exequente ou à falta do recolhimento devido, ao arquivo. -


Retirado da página 420 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/10/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0298/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 219/243: ciência às partes do ofício
recebido. -


Retirado da página 532 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/10/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0287/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Ciência do Ofício de fls. 214-216. - ADV:
CLEIDE SUELI SANTOS


Retirado da página 547 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/09/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0279/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Ciência do Ofício de fls. 208-211. -


Retirado da página 458 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/09/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0266/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 198/201: defiro o prazo requerido (5
dias). -


Retirado da página 537 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/09/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0253/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 189/190: indefiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Os vencimentos
mensais a título de remuneração, salário ou aposentadoria são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, IV do CPC. Justificada
a necessidade de adoção de medidas para garantir a efetividade do provimento jurisdicional, considerando a frustração de
medidas anteriores e a regra do art. 139, IV do CPC, requisito informações relativas aos executados acima qualificados, desde
o ajuizamento da execução em 24/06/2016, dos seguintes cadastros: (i) sistema de investigação de movimentações bancárias
(SIMBA), (ii) cadastro de clientes do sistema financeiro (CCS) e (iii) cadastro nacional de empresas no Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços para que informe as empresas das quais os executados constam ou constaram como sócios ou
administradores (CNE). À consulta das declarações de operações imobiliárias via Infojud. Este despacho serve como ofício para
a devida resposta, a qual deverá ser encaminhada a este Juízo por “e-mail" ( sp30cv@tjsp.jus.br ), em formato .pdf, no prazo de
15 dias. Protocolo deverá ser demonstrado em cinco dias. Inerte, arquivem-se. -


Retirado da página 438 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/07/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0206/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 184/186: complemente as custas para
pesquisa via Infojud (DOI), tendo em vista que são dois executados. -


Retirado da página 571 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/07/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0202/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 174/175: Recolha as custas de infojud
para pesquisa requerida no item I da petição. -


Retirado da página 456 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/07/2018 Visualizar PDF

Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0185/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 170/171: junte a taxa judiciária para a
pesquisa requerida. -


Retirado da página 400 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

27/06/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0176/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

1. Fls. 154/156: com fundamento no art.
854 do CPC, determino o bloqueio de ativos financeiros dos executados até o limite do crédito em execução. Com a resposta
apreciarei o pedido de emissão dos ofícios. 2. Quantias excessivas ou irrisórias, - estas entendidas como abaixo do valor das

despesas para emprego do sistema BACENJUD -, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas em
24 horas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o tenha
feito na petição em que requereu o bloqueio. 3. A quantia bloqueada será considerada penhorada sem outras formalidades
e transferida para depósito judicial também em 24 horas, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas
bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. 4. Com a transferência,
intime-se o executado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). 5.
Se o executado for revel, sem advogado constituído nos autos, aguardar-se-á em cartório, depois da publicação desta decisão,
o decurso do prazo de cinco dias. De fato, na forma do art. 318, parágrafo único do CPC, aplica-se subsidiariamente à execução
o procedimento comum. O art. 771 do mesmo diploma legal manda aplicar, no que couber, as regras da execução de título
extrajudicial ao cumprimento de sentença. Incide, então, o artigo 346: contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão
os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Além disso, já realizada intimação
para pagamento, pelo correio ou por edital, não é necessária nova intimação, considerando não apenas os artigos 876, § 3º
e 889, parágrafo único, ambos do CPC, mas também a circunstância de que bancos informam a seus clientes, por meio de
carta, a ocorrência de bloqueio judicial de ativos e a existência da constrição é assinalada em extrato disponível ao cliente. 6.
Inerte o credor, antes ou depois de realizadas as providências cabíveis, frutíferas ou não, ou à falta dos recolhimentos devidos
ou das providências necessárias, ao arquivo independentemente de nova decisão. -


(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 163/166: ciência do bloqueio realizado
nos termos da r. decisão de fls. 162, item 1. Infrutífero o bloqueio, requeira em termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo
conforme item 6 da r. decisão. -


Retirado da página 667 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/06/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0160/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 154/156: apresente o credor a planilha
atualizada do débito. -


Retirado da página 637 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

29/05/2018 Visualizar PDF

Seção: UPJ 21ª a 25ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0146/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Requeira o exequente em cinco dias,
inclusive recolhendo custas, se o caso. Inerte o exequente ou à falta do recolhimento devido, ao arquivo. -


Retirado da página 481 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/05/2018

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0116/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fl. 147/148: ciência do ofício recebido. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/03/2018

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0077/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Fls. 137/138: ciência do ofício recebido.
-


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/02/2018

Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0042/2018

(processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100)

Ciência do Ofício de fls. 134. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital