Informações do processo 1000990-09.2016.8.26.0294

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 21/06/2016 a 27/11/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016

27/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0209/2017

Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado e concordância expressa do exequente,
JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Pág. 225: Defiro. Oficie-se,
conforme solicitado, para transferência dos valores depositados, nos moldes do documento de pág. 224, para conta corrente
indicada, com todos os acréscimos e cominações legais previstos.3 - Cumpridas as determinações e certificado o trânsito em
julgado, observadas demais formalidades legais, arquive-se o feito, com baixa definitiva. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

07/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0183/2017

Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do Sr. Relator.No mais, e à vista
do petitório de págs. 217-218, intime-se a empresa vencida, na pessoa de seus procuradores regularmente constituídos, ao
pagamento da importância apontada, no prazo de quinze dias ou, no mesmo prazo, opor impugnação, sob pena das cominações
previstas no artigo 523, do CPC. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

02/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE
2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DR. RAPHAEL ERNANE NEVES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA SILVA
GALINDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BÁRBARA DONADIO ANTUNES CHINEN, LEONARDO PRAZERES
DA SILVA e SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Negaram provimento ao recurso, por V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital -

Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE DÍVIDA QUE A AUTORA ALEGA NÃO TER CONTRAÍDO EM SEU NOME.
AUTORA QUE NÃO PODE SER OBRIGADA A PRODUZIR PROVA NEGATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO
ÔNUS DA PROVA. INÉRCIA DA DEMANDADA QUE DEVIA TRAZER AOS AUTOS A PROVA DE SUA ALEGAÇÃO, OU SEJA,
DE QUE A AUTORA FIGUROU COMO FIADORA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DEMANDADA E O CÔNJUGE DA
REQUERENTE. INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA RECONHECIDA EM RELAÇÃO À AUTORA. VALOR DE INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL ARBITRADO COM PRUDÊNCIA EM R$5000,00. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br ); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D"
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

20/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível e Criminal - Jeronimo Monteiro Lopes, Nº93 CEP:11900-000

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-
SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA JERONIMO MONTEIRO LOPES, Nº93 CEP:11900-000, COM INICIO
ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA JUDICIAL DE REGISTRO, NO
ANDAR SUPERIOR.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Vistos. Diante da retificação e da manifestação em juízo de admissibilidade pelo MM. Juízo
a quo, distribua-se o recurso para regular processamento. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0044/2017

Vistos.Diante do contido na certidão retro, determino, primeiramente que, caso haja interesse
no prosseguimento do recurso, deverá o recorrente proceder ao recolhimento da diferença das custas de preparo, no valor de R$
25,35 (Vinte e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos), no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.Em caso de comprovação
de recolhimento, cumpra-se conforme decisão de pág. 196.Decorrido o prazo, tornem conclusos. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

07/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

DESPACHO


Processo Digital -

Vistos. Diante da irregularidade verificada pela Secretaria deste Colégio Recursal, conforme
informação de fls. retro, determino a baixa do presente processo e a devolução dos autos à origem para que seja realizado o
juízo prévio de admissibilidade do recurso, à luz do art. 42, § 1º, da Lei n.º 9.099/95. Nesse sentido o Enunciado 75 do FOJESP:
“No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo" Cumpra-
se. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3