Informações do processo 1020847-85.2016.8.26.0053

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 11/05/2016 a 12/12/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016

12/12/2018 Visualizar PDF

Seção: Processo 0000326-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0024032-95.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra - a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Edna Cecilia Nobre Rubo - - Chaina Kraiker - - Suhaela Tuma - - - Danilo de Mell
Tipo: Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0472/2018

Prossiga-se no incidente. Arquivem-se. -


Retirado da página 1341 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/09/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0322/2018

Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes em até 30 dias, anote-se o
desfecho, arquivando-se a seguir. Intime-se. -


Retirado da página 1282 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
Tipo: Embargos de Declaração
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

VU, rejeitaram os embargos. -
EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado da página 2719 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 24ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM
7 DE MAIO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOVINO DE SYLOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA REGINA LODDI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MAIA DA ROCHA, MOURÃO NETO e
GILSON DELGADO MIRANDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011


Retirado da página 2641 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/04/2018

Seção: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

V.U. Prejudicado o exame do recurso, acolheram a alegação de
ilegitimidade passiva de parte e, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgaram extinto o processo sem
resolução do mérito, mantido o quanto estipulado em primeira instância a respeito da sucumbência. - PENSÃO POR MORTE
COMPLEMENTAÇÃO VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS FALECIDOS DO BANESPA BENEFÍCIO PAGO PELA INSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO OU SEU FUNDO DE PENSÃO PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO ILEGITIMIDADE
PASSIVA DE PARTE RECONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Seção de Direito Público - Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE

2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSVALDO MAGALHÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DENISE DE LIMA
FERREIRA BRANDÃO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RICARDO FEITOSA, PAULO BARCELLOS GATTI,
ANA LIARTE e LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ALFREDO COIMBRA,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

V.U. Prejudicado o exame do recurso, acolheram a alegação
de ilegitimidade passiva de parte e, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgaram extinto o processo
sem resolução do mérito, mantido o quanto estipulado em primeira instância a respeito da sucumbência. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/03/2018

Seção: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART.
937, §4º DO

CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS
TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/02/2018

Seção: Distribuição de Recursos - Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
Tipo: Apelação

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2018

Seção: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 - - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública - Nº origem: 1020847-85.2016.8.26.0053
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0443/2017

Vistos.Às contrarrazões.Após, caso nada seja
requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital