Informações do processo 0023556-57.2009.8.26.0053

  • Numeração alternativa
  • 053.09.023556-0
  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 08/10/2014 a 12/07/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2017 2014

12/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz - Antonio, 849, sala 502- 5º andar - DESPACHO
Tipo: Apelação Cível

GRADUAÇÃO DE QUALIDADE S.A; SIDOF
EDUCACIONAL EIRELI; MAYO COPPEDE ODONTOLOGIA E REABILITAÇÃO ORAL LTDA; PLANO HOSPITAL SAMARITANO
LTDA; MSZ CLÍNICA ODONTOLÓGICA E CONSULTORIA LTDA; PAULISTA SAÚDE S.A.; ROMO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; R2 IMÓVEIS LTDA; PRADO GONÇALVES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; PLENO ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS LTDA; ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PELEGRINI LTDA; EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GOVERNADOR
LTDA; G2F NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CICERO E. CALADO ANDRÉ E. IMMER LTDA; IDEAL VEÍCULOS PREMIUM
LTDA; AZUL REIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CINEMARK BRASIL S.A; USAFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A; LV
LOCALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS LTDA; MARCA DÁGUA PURIFICADORES LTDA; PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA;
AFONSO FERREIRA ODONTOLOGIA LTDA;


Processo Físico -

Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração
opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até pronunciamento do C.
STF. São Paulo, 3 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

- sala 502 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1738 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público
Tipo: Apelação Cível

VISTA


Processo Físico -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Retirado da página 2316 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS
À EXECUÇÃO PRETENSÃO DA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 11.960/09, QUE DEU NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/07, NO QUE TANGE À CORREÇÃO MONETÁRIA INAPLICABILIDADE PARA
O CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E APLICABILIDADE PARA OS JUROS DE MORA RESSALVA NO SENTIDO DE
QUE OS ÍNDICES E OS PERÍODOS SERÃO MODIFICADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO COLENDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRECEDENTES EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTE NA 1ª INSTÂNCIA SENTENÇA

MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Retirado da página 2394 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 -
Tipo: Apelação Cível

RELAÇÃO Nº 0149/2019


Processo Físico

Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1181 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Embargos à Execução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0680/2018

(apensado ao processo 0606120-70.2008.8.26.0053)

Vistos. Diante do certificado às fls. 100 e, considerando-
se tratar de erro material, ‘de ofício', declaro sem efeito a decisão de fls. 92, para proferir o seguinte: “Fls. 94/99: Intime-se o
apelado a apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os
autos à Superior Instância, independente de novo despacho, com as cautelas de praxe (art. 1.010, §3º, do CPC)." Int. -


Retirado da página 1776 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital