Informações do processo 0000134-19.2014.5.06.0010

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

23/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9f405

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência ao executado do bloqueio ID nº 6be0685, devendo
garantir integralmente a execução, sob pena de referido valor ser
disponibilizado ao exequente.

RECIFE/PE, 22 de novembro de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 98 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db9f405

proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência ao executado do bloqueio ID nº 6be0685, devendo
garantir integralmente a execução, sob pena de referido valor ser
disponibilizado ao exequente.

RECIFE/PE, 22 de novembro de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 101 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

04/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68c69f9
proferido nos autos.

DESPACHO

Notifique-se o Exequente para informar conta para transferência no
prazo de 5 dias.

Após, libere-se ao Exequente o depósito de ID nº 35b88cf.

RECIFE/PE, 04 de outubro de 2021.

PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 1393 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb08cf3
proferido nos autos.

DESPACHO

Dê-se ciência ao Executado do bloqueio de ID nº 35b88cf. Prazo: 5
dias.

RECIFE/PE, 22 de setembro de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1236 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d977e03
proferido nos autos.

DESPACHO

Fale o Exequente sobre o ID nº 668f601. Prazo: 20 dias.

RECIFE/PE, 25 de agosto de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 542 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

04/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fa37de
proferido nos autos.

DESPACHO

Notifique-se o Exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar
meios viáveis e concretos, que possibilitem o prosseguimento da
execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos e início
da contagem do prazo de prescrição bienal intercorrente, nos termo
do artigo 11-A da CLT.

RECIFE/PE, 04 de agosto de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 343 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

03/08/2021 Visualizar PDF

Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 006e427
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Verifico da petição de id. 7d961e2, denominada “Acordo – requer
homologação de acordo ", que as partes não chegaram a um
consenso para o pagamento dos valores devidos. Tanto é assim
que no item 3 da mencionada peça, consta o seguinte:
“ Concordam com a suspensão da execução, no sentido de que
venha o Reclamado a apresentar uma solução para efetiva
quitação da dívida , ficando de logo pactuado que o Reclamado, já
a partir deste mês, depositará, mensalmente, na conta corrente do
reclamante o valor de R$ 3.000,00 para amortização da dívida".
Constato, ainda, que o referido termo volta a tratar de questões
relacionadas a pagamento de salários a partir de maio de 2019, o
que não é objeto da execução destes autos, como já decidido pelo
Juízo de origem, tendo este juízo o mesmo posicionamento,
conforme despacho de id. 8b769bd.

Assim, considerando o acima exposto, entendo que não há como
este Cejusc homologar o requerido pelas partes e, quanto ao pedido
de suspensão da execução, compete ao juízo da Vara de origem tal
apreciação.

Dessa forma, devolvo os autos à Vara de origem, ficando este
Cejusc à disposição para futuros procedimentos conciliatórios, se
for o caso.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
" http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam ", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 02 de agosto de 2021.

JULIANA LYRA BARBOSA

Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 006e427
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Verifico da petição de id. 7d961e2, denominada “Acordo – requer
homologação de acordo ", que as partes não chegaram a um
consenso para o pagamento dos valores devidos. Tanto é assim
que no item 3 da mencionada peça, consta o seguinte:
“ Concordam com a suspensão da execução, no sentido de que
venha o Reclamado a apresentar uma solução para efetiva
quitação da dívida , ficando de logo pactuado que o Reclamado, já
a partir deste mês, depositará, mensalmente, na conta corrente do
reclamante o valor de R$ 3.000,00 para amortização da dívida".

Constato, ainda, que o referido termo volta a tratar de questões
relacionadas a pagamento de salários a partir de maio de 2019, o
que não é objeto da execução destes autos, como já decidido pelo
Juízo de origem, tendo este juízo o mesmo posicionamento,
conforme despacho de id. 8b769bd.

Assim, considerando o acima exposto, entendo que não há como
este Cejusc homologar o requerido pelas partes e, quanto ao pedido
de suspensão da execução, compete ao juízo da Vara de origem tal
apreciação.

Dessa forma, devolvo os autos à Vara de origem, ficando este
Cejusc à disposição para futuros procedimentos conciliatórios, se
for o caso.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei

11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
" http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam ", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 02 de agosto de 2021.

JULIANA LYRA BARBOSA

Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 4280 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

05/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 313a1bb
proferido nos autos.

DESPACHO

Fale o patrono do Reclamado sobre o acordo de ID nº 7d961e2.
Prazo: 5 dias.

RECIFE/PE, 02 de julho de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 2153 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

29/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09d67ff
proferido nos autos.

DESPACHO

Indefiro o requerido no ID nº 3accdee, devendo o Exequente
diligenciar no sentido de obter a certidão de inteiro teor do imóvel

que pretende penhorar.

Dê-se ciência. Prazo: 20 dias.

RECIFE/PE, 28 de junho de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 739 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619a230
proferido nos autos.

DESPACHO

Junte o exeqüente certidões do inteiro teor da matricula do imóvel
que pretende penhorar, a fim de que possa ser realizada a
constrição com a observância dos termos dos artigos 176, 197, 225
a 239, da Lei Federal nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) e § 4º
do artigo 239 do Provimento nº 02/2013 da Corregedoria Regional,

in verbis
:

§ 4º Não se admitirá a penhora de bem imóvel, sem a prévia juntada
da certidão atualizada do inteiro teor da matrícula ou transcrição
perante o respectivo registro imobiliário, que instruirá o mandado,
observando-se na confecção do mandado, ainda, as disposições do
artigo 79 deste Provimento.

Dê-se ciência ao exeqüente. Prazo: 30 dias.

RECIFE/PE, 22 de junho de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 144 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

22/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1877f75
proferido nos autos.

DESPACHO

No prazo de vinte dias, promova o(a) exequente o andamento da
execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de
arquivamento e início do prazo bienal de prescrição intercorrente,
na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT.

RECIFE/PE, 21 de junho de 2021.

MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 928 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

21/06/2021 Visualizar PDF

Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS PROFESSORES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b769bd
proferido nos autos.

Em atenção ao despacho de id. 5cb0cec, entendo da mesma forma
que o juízo da Vara de origem. O acordo de id. 2cbffe3 foi para o
pagamento do valor de R$ 700.000,00, em 80 parcelas e é isso que
deve ser objeto da execução, em caso de não cumprimento.

O fato de ter constado que as partes também acordaram sobre a
regularização de salários a partir de 30/05/2019 não significa que
eventual descumprimento do pagamento de salários a partir
daquela data ensejaria uma execução infindável nestes autos.
Tanto é assim que, através do citado acordo, o reclamante deu
quitação do objeto da execução, salários e auxílio combustível até
30/04/2019.

O acordo foi firmado em 09/05/2019 e os salários a partir de maio
de 2019 não faziam parte desta execução.

À hipótese aplica-se, como bem fundamentado no despacho de
origem, o artigo 892 da CLT, assim como os artigos 141, 329 e 492
do CPC. Não é possível incluir nesta execução os títulos postulados
pelo exequente, que não fizeram parte do seu objeto.

Assim, a título de esclarecimento, como solicitado no despacho de
id. 5cb0ce, o objeto da execução nestes autos apenas abrange o
eventual descumprimento do acordo em relação ao valor acordado
de R$ 700.000,00.

Caso o reclamante tenha interesse em postular salários ou outros
títulos que entende devidos em relação ao período a partir de maio
de 2019 deve ingressar com ação própria envolvendo esse objeto.
Dê-se ciência e devolva-se à Vara de origem.

RECIFE/PE, 21 de junho de 2021.

JULIANA LYRA BARBOSA

Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau


Retirado da página 5217 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

06/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO AZEVEDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f322d1c
proferido nos autos.

DESPACHO

No prazo de vinte dias, promova o(a) exequente o andamento da
execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de
arquivamento e início do prazo bienal de prescrição intercorrente,
na forma do caput e §§1 Q e 2° do art. 11-A da CLT.

RECIFE/PE, 05 de abril de 2021.

PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 89 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário