Informações do processo 0000652-55.2013.5.06.0006

  • Numeração alternativa
  • 00652/2013-006-06-00.2
  • Movimentações
  • 38
  • Data
  • 09/08/2013 a 02/08/2021
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

02/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ZUPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7089fbf
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando Manifestação(REQUER JUNTADA GPS
DEVOLUÇÃO DEP. RECURSAL COMPROVA GRU) -b59a864,
Fica notificada a parte reclamada para comprovar nos autos o
recolhimento complementar das custas, via GRU, no valor de
R$100,00, conforme Planilha de Atualização de Cálculos(Planilha
de Atualização de Cálculos) -2660493, prazo de 05 dias;

Após, transfira-se o saldo sobejante em favor da Reclamada, para a
conta informada: CEF, Agência nº 0651, na conta corrente nº
00001007-8 ;

Por fim, registrem-se os recolhimentos e pagamentos no sistema e
encaminhem-se para certidão de arquivamento.

cmsa

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves

Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 02 de agosto de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1487 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

13/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ZUPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17a3380
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando Planilha de Atualização de Cálculos(Planilha de
Atualização de Cálculos) -2660493, determino:

Cumpra-se com urgência a determinação da decisão: ("Atenção da
secretaria da Vara para expedir, com urgência,
ofício ao Egrégio
TRT-6º Região
requisitando o pagamento referente aos honorários
periciais do Sr. Perito JARIO PEREIRA PINTO NO VALOR
DER$1.000,00, CONFORME SENTENÇA DE FLS.326/336, DOS
AUTOS FÍSICOS.");

Convolo em penhora o depósito recursal id. extrato Bancário(Extrato
Bancário) -521a3bd, expeça-se alvará de recolhimento ao INSS no
valor informado pela contadoria. Fica ciente a reclamada;

Por fim, sem mais pendências, devolvam-se os saldos à
reclamada, fica notificada a reclamada a fornecer número da conta
de titularidade própria para transferência do saldo sobejante.
Proceda-se, caso necessário, com as baixas nos convênios
RENAJUD, BNDT e consectários, observem-se os lançamentos
fiscais e previdenciários e encaminhem-se para certidão de
arquivamento.

cmsa

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 09 de julho de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1671 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

31/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ZUPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c35cdc0
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando Manifestação(Arbitramento e execução dos
honorários. Perito contador.) -83d7a7a, fixo em R$1.500,00 os
honorários periciais contábeis em favor do Sr. Perito JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR;

Fica notificada a parte reclamada para proceder, até o dia
10/06/2021, o pagamento do crédito do Sr. Perito, no valor de
R$1.500,00, mediante transferência bancária para conta de
titularidade de JOSÉ ROBERTO SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.028.923/0001-10, conta bancária:
Caixa Econômica Federal (104), Agência 1029, Operação 003,
Conta Corrente 75-8.

cmsa

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001

de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 26 de maio de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1613 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

24/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ZUPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55d40c7
proferida nos autos.

DECISÃO

VISTOS ETC.

I - HOMOLOGO a transação noticiada no Acordo(Acordo) -
07198ca, nos termos nela contidos com relação ao crédito do autor,
para que produza todos os efeitos legais, constituindo título

executivo judicial, conforme art. 515, III, CPC.

O réu pagará à parte autora a importância líquida e total de
R$15.000,00.

Atenção da secretaria da Vara para expedir, com urgência,
ofício ao Egrégio TRT-6º Região requisitando o pagamento
referente aos honorários periciais do Sr. Perito JARIO PEREIRA
PINTO NO VALOR DE R$1.000,00, CONFORME SENTENÇA DE
FLS.326/336, DOS AUTOS FÍSICOS.

Quanto às custas e à verba previdenciária - estas serão apuradas
pela Contadoria do juízo considerando a proporcionalidade da
natureza das parcelas descritas na exordial – QUANDO ANTES DA
SENTENÇA OU a proporcionalidade da natureza das parcelas
deferidas na sentença (OJ nº 376, SDI-1 do TST) - a serem
suportadas pela ré, que será notificada da juntada dos cálculos .
II - Atentem-se as partes para as seguintes disposições:

1. No caso de impossibilidade de pagamento nas contas bancárias
indicadas na minuta de acordo, a reclamada deverá fazer depósito
em conta judicial.

2. O valor referente à contribuição previdenciária e o valor das
custas processuais devem ser RECOLHIDOS EM GUIAS
PRÓPRIAS (GRUe GPS) e comprovados nos autos em até 15
(quinze) dias do cumprimento da obrigação principal.

3. Reclamante e patrono têm o prazo de 30 dias para informar o
descumprimento de cada parcela do acordo, sob pena de ser
considerado o crédito adimplido.

4. Em caso de inadimplência ou mora , aplicar-se-á multa nos
moldes fixados no acordo, considerando-se a parte reclamada,
desde logo, CITADA DO DÉBITO.

5. Na hipótese supra, deve a CONTADORIA proceder ao cálculo da
multa e dar início à execução, nos termos do art. 883 da CLT,
com utilização prioritária do sistema BACEN-JUD e inclusão do
devedor no BNDT, em observância ao art. 642-A da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT e em cumprimento a Resolução
Administrativa No 1.470/2011 do Colendo Tribunal Superior do
Trabalho - TST.

6. Em caso de processo na fase de execução, proceda-se à
inclusão ou alteração no BNDT, com a informação: SUSPENSÃO
DA EXIGIBILIDADE e, após o encerramento do acordo, RETIRE-SE
em definitivo do cadastro.

III - À contadoria para fins de apuração do encargo previdenciário.

IV - Após, cientifiquem-se as partes.

V - Por fim, efetuem-se os devidos lançamentos e, inexistindo
pendências, arquivem-se os autos definitivamente.

A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo

identificado(a).

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
" http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam ", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 20 de maio de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55d40c7
proferida nos autos.

DECISÃO

VISTOS ETC.

I - HOMOLOGO a transação noticiada no Acordo(Acordo) -
07198ca, nos termos nela contidos com relação ao crédito do autor,
para que produza todos os efeitos legais, constituindo título
executivo judicial, conforme art. 515, III, CPC.

O réu pagará à parte autora a importância líquida e total de

R$15.000,00.

Atenção da secretaria da Vara para expedir, com urgência,
ofício ao Egrégio TRT-6º Região requisitando o pagamento
referente aos honorários periciais do Sr. Perito JARIO PEREIRA
PINTO NO VALOR DE R$1.000,00, CONFORME SENTENÇA DE
FLS.326/336, DOS AUTOS FÍSICOS.

Quanto às custas e à verba previdenciária - estas serão apuradas
pela Contadoria do juízo considerando a proporcionalidade da
natureza das parcelas descritas na exordial – QUANDO ANTES DA
SENTENÇA OU a proporcionalidade da natureza das parcelas
deferidas na sentença (OJ nº 376, SDI-1 do TST) - a serem
suportadas pela ré, que será notificada da juntada dos cálculos .
II - Atentem-se as partes para as seguintes disposições:

1. No caso de impossibilidade de pagamento nas contas bancárias
indicadas na minuta de acordo, a reclamada deverá fazer depósito
em conta judicial.

2. O valor referente à contribuição previdenciária e o valor das
custas processuais devem ser RECOLHIDOS EM GUIAS
PRÓPRIAS (GRUe GPS) e comprovados nos autos em até 15
(quinze) dias do cumprimento da obrigação principal.

3. Reclamante e patrono têm o prazo de 30 dias para informar o
descumprimento de cada parcela do acordo, sob pena de ser
considerado o crédito adimplido.

4. Em caso de inadimplência ou mora , aplicar-se-á multa nos
moldes fixados no acordo, considerando-se a parte reclamada,
desde logo, CITADA DO DÉBITO.

5. Na hipótese supra, deve a CONTADORIA proceder ao cálculo da
multa e dar início à execução, nos termos do art. 883 da CLT,
com utilização prioritária do sistema BACEN-JUD e inclusão do
devedor no BNDT, em observância ao art. 642-A da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT e em cumprimento a Resolução
Administrativa No 1.470/2011 do Colendo Tribunal Superior do
Trabalho - TST.

6. Em caso de processo na fase de execução, proceda-se à
inclusão ou alteração no BNDT, com a informação: SUSPENSÃO
DA EXIGIBILIDADE e, após o encerramento do acordo, RETIRE-SE
em definitivo do cadastro.

III - À contadoria para fins de apuração do encargo previdenciário.

IV - Após, cientifiquem-se as partes.

V - Por fim, efetuem-se os devidos lançamentos e, inexistindo
pendências, arquivem-se os autos definitivamente.

A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo
identificado(a).

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
" http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam ", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 20 de maio de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1102 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ZUPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e4dbd1

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando Apresentação de Laudo Pericial(Laudo Pericial

Contábil) -982a01f, determino:

Notifiquem-se as partes para que apresentem impugnação em 08

(oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de
preclusão.

Apresentada Impugnação por quaisquer das partes, notifique-se a
parte contrária, no prazo de 08 (oito) dias, ofertar manifestação.
Na sequência, encaminhem-se os autos ao Perito para que preste
as devidas informações.

Após, venham-me os autos conclusos para Sentença de
Impugnação, caso haja, e/ou
Decisão de Homologação dos
Cálculos apresentados na revisão ou laudo pericial.

cmsa

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 17 de maio de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 368 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e4dbd1
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando Apresentação de Laudo Pericial(Laudo Pericial
Contábil) -982a01f, determino:

Notifiquem-se as partes para que apresentem impugnação em 08
(oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de
preclusão.

Apresentada Impugnação por quaisquer das partes, notifique-se a
parte contrária, no prazo de 08 (oito) dias, ofertar manifestação.
Na sequência, encaminhem-se os autos ao Perito para que preste
as devidas informações.

Após, venham-me os autos conclusos para Sentença de
Impugnação, caso haja, e/ou
Decisão de Homologação dos
Cálculos apresentados na revisão ou laudo pericial.

cmsa

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 17 de maio de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 372 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

30/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84228e
proferido nos autos.

Diante do exposto na manifestação(requerimento pericial) -
091596f,determino:

Fica intimado o autor, através de seu advogado, para juntar
nosautos o extrato analítico da conta fundiária do reclamante,
prazode 10 dias.

Após, realizada a juntada do documento retro, disponibilizem-se os
autosao Sr. Perito para elaboração dos cálculos periciais.

jb

RECIFE/PE, 29 de março de 2021.

ESTER DE SOUZA ARAUJO

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 558 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

03/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090665b
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante do exposto na Manifestação(Requerimento pericial) -
091596f, determino:

Fica notificado o autor, através de seu advogado, para juntar aos
autos o extrato analítico da conta fundiária do reclamante, prazo de
05 dias.

Após, realizada a juntada do documento, disponibilizem-se os autos
ao Sr. Perito para elaboração dos cálculos periciais.

cmsa

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001
de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei
11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O
documento pode ser acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 03 de março de 2021.

ESTER DE SOUZA ARAUJO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 544 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ZUPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40fb20d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Reporto-me à petição de id c3a7733.

Acolho as alegações apresentadas pelo Senhor Perito contábil.

Defiro a dilação do prazo para entrega do laudo por mais 20 dias, a

contar da publicação deste despacho.

Cientes as partes e o expert por esta publicação.

(fgc)

RECIFE/PE, 18 de fevereiro de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1287 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

26/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FRANCISCO VIEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40fb20d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Reporto-me à petição de id c3a7733.

Acolho as alegações apresentadas pelo Senhor Perito contábil.

Defiro a dilação do prazo para entrega do laudo por mais 20 dias, a
contar da publicação deste despacho.

Cientes as partes e o expert por esta publicação.

(fgc)

RECIFE/PE, 18 de fevereiro de 2021.

VANESSA ZACCHE DE SA

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 1288 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário