Informações do processo 1014932-07.2016.8.26.0554

Movimentações 2019 2018 2017 2016

30/10/2017

  • Salles Abreu Des. | (Pres. Seção de Direito Criminal)
    Relator
  • J. e. O
  • E. e. F. de O (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento da Câmara Especial - Palácio da
Tipo: Reexame Necessário

Justiça - sala 111
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/10/2017

  • J. e. O
  • E. e. F. de O (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de S. A
  • 4
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Reexame Necessário

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 23
DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/10/2017

  • J. e. O
  • E. e. F. de O (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de S. A
  • 4
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

FICA CANCELADA A SESSÃO DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL DO DIA 16/10/2017 POR DETERMINAÇÃO DA
VICE PRESIDÊNCIA.

RETIFICAÇÃO



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/10/2017

  • J. e. O
  • E. e. F. de O (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de S. A
  • 4
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2017

  • J. e. O
  • E. e. F. de O (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de S. A
Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tipo: Reexame Necessário

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Santo André - Vara: Vara da Infância e da Juventude - Nº origem: 1014932-07.2016.8.26.0554
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/03/2017

  • M.S.A
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0070/2017

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Emilly Emanuely Fernandes de Oliveira, representada por
seu responsável legal, contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida e MANTER a
criança na creche municipal “Professor Hideki Koyama" ou em creche municipal próxima a sua residência, em período integral.
Integrando a Defensoria Pública pessoa de direito público diversa, condeno a Municipalidade ao Pagamento de honorários
advocatícios no montante de R$ 500,00, observando os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Transcorrido
o prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3