Informações do processo 0000726-86.2014.5.15.0083

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 05/09/2014 a 09/11/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

09/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL


EDITAL CIC N° 183/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS
EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


DESPACHO: " Considerando que a atividade de conciliar as partes é
das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo
e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em
conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos
dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando,
finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento,
determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores
(arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 25/11/2015, às 14h30, MESA 01, a
realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2°
GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da
sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição,
150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as
partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que
entendem devidos, sob pena de preclusão e com o intuito de
facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões
adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação,
porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C.
TST. Intimem-se as partes, diretamente, bem como os seus
patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que deverão
comparecer representadas por prepostos habilitados a transigir,
receber intimação e dar e receber quitação. Note-se que a
presença das partes é obrigatória, nos termos do art. 17, IV, do
CPC, com as consequências previstas no art. 18 do mesmo código.
As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar,
no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela R. M. Araujo e
Moraes, das 12h às 18h, no período de 09/11/2015 a 19/11/2015.
Campinas, 06 de novembro de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA -
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR EDISON DOS SANTOS PELEGRINI - 10a CÂMARA
Tipo: Acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS-1ia CÂMARA


EDITAL N° 29/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/


Secretaria da 6a Turma - 11a CÂMARA


1- 11a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 1A (429/2013), Acórdão n°
49796/201 5-PATR Julgado em


CONHECER os recursos interpostos, NÃO OS
PROVER.Condenação rearbitrada em R$ 85.000,00 e custas
processuais no importe de R$ 1.700,00.


Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Antonio
Francisco Montanagna, que apresentou a seguinte divergência: "
Não se desconhece a jurisprudência majoritária do C. TST, que vem
afastando os reflexos das horas extras nos DSRs em casos
idênticos da reclamada General Motors. Ocorre que tais decisões
são baseadas no quadro fático delineado pelo acórdão recorrido, de
que a incorporação teria subsistido. Como é cediço, a Corte
Superior não reexamina provas, portanto sua manifestação leva em
conta apenas a regularidade dessa suposta incorporação, com o
que este relator concorda. Ocorre que a própria norma coletiva
previu o pagamento destacado em caso de não repetição da
cláusula nas normas posteriores."


70- 11a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4A (1502/2013), Acórdão n°


49865/2015-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

31/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a TURMA
Tipo: Edital

Edital n° 18/2015 - 11a Câmara - Sexta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 15/09/2015 - terça-feira - 10:00


(dez) horas



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 102/2015


Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:12/06/2015


Desembargador do Trabalho LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO


LOBO


11a CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:12/06/2015


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 200, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):PRESSUPOSTOS
EXTRÍNSECOS.


Tempestivos os recursos das partes.


Regulares as representações processuais.


Preparo satisfeito pela reclamada e desnecessário pelo reclamante.
Assim, recebo os recursos ordinários interpostos e determino seus
processamentos.


Intimem-se as partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões.
Vindo aos autos, ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT
da 15a Região, com cautelas de praxe.


ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS
Juiz do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Decisão: PROCEDENTE EM
PARTE; Custas pela Reclamada.


Obs: Comparecer para xerocopiar a sentença ou acessar, via
internet, o site WWW.TRT15.JUS.BR para obtenção de inteiro teor
da decisão. No local ORIGEM deverá ser digitado 083, que
corresponde à 3a Vara do Trabalho de São José dos Campos. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário