Informações do processo 1001989-67.2016.8.26.0453

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 09/08/2016 a 03/11/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016

03/11/2020 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

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01/10/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3° Grupo - 5 a Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 ________________
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESCISÃO
CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS DESISTÊNCIA DO ADQUIRENTE - DEVOLUÇÃO INTEGRAL
DOS VALORES DESENBOLSADOS RETORNO AO STATUS QUO ANTE RETENÇÃO DE 20% A TÍTULO DE DESPESAS
ADMINISTRATIVAS VALOR RAZOÁVEL - OMISSÃO QUANTO AO CONTEÚDO PROBATÓRIO - INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO
DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO QUE NÃO TEM
EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -
GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020

DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2147 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/10/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3° Grupo - 5 a Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 ________________
Tipo: Embargos de Declaração Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESCISÃO

CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS DESISTÊNCIA DO ADQUIRENTE - DEVOLUÇÃO INTEGRAL
DOS VALORES DESENBOLSADOS RETORNO AO STATUS QUO ANTE RETENÇÃO DE 20% A TÍTULO DE DESPESAS
ADMINISTRATIVAS VALOR RAZOÁVEL - OMISSÃO QUANTO AO CONTEÚDO PROBATÓRIO - INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO
DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO QUE NÃO TEM
EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -
GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4°, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2153 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia