Informações do processo 1088070-11.2016.8.26.0100

  • Movimentações
  • 46
  • Data
  • 17/08/2016 a 04/11/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2017 2016

04/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania - DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada
para o próximo dia 02 de DEZEMBRO de 2019, às 10:00 horas, no 2º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 206), devendo
comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância.
E-mail:
conciliacao2inst@tjsp.jus.br . Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada
pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária
gratuita, ou contemplados pela conciliação/ mediação voluntária, a gratuidade da mediação e da conciliação. -


Retirado da página 4 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 - DESPACHO
Tipo: Apelação Cível

RELAÇÃO Nº 0710/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Apdo/Apte:
Contax-mobitel S.a. - Visto. F. 3068 e 3070: tendo em vista que ambas as partes manifestaram interesse na realização de
audiência de conciliação, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania.
Int. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1129 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 25/09/2019
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.


Retirado da página 1164 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2019
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 16ª Vara Cível - Nº origem: 1088070-11.2016.8.26.0100

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado da página 212 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0338/2019

Vistos. Processem-se os recursos de apelação das partes autora e ré. Às contrarrazões, em quinze dias. Oportunamente,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. -


Retirado da página 331 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0316/2019

Vistos. Fls.2.780/2.784: Verifico que ambas as partes (autora e ré) já se manifestaram reciprocamente sobre os embargos
da parte contrária (fls.2.792/2.805), tendo sido observado o disposto no art.1.023, § 2º, do CPC, estando os autos em termos
para julgamento. De início, esclareço que era desnecessária concessão de prazo para oferecimento de alegações finais, tendo
em vista o julgamento antecipado da lide (art.355, I, do CPC). A esse respeito observam Marinoni, Arenhart e Mitidiero, em
comentário ao art. 364, do CPC/2015: “(...) Consta da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de resto, que a “ausência
de oportunização às partes para apresentação de memoriais (art. 454, § 3º, CPC) somente acarreta nulidade da sentença
quando for demonstradas a ocorrência de prejuízo ao interessado" (STJ, 1ª Turma, REsp 727.271/MA, rel. Min. Teori Zavascki,
j. 13.12.2005, DJ 06.02.2006, p. 209)." (cf. Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart, Novo Código de
Processo Civil Comentado, 2ª ed., RT, 2016, p. 462). Todavia, não se enxerga no caso concreto a referida situação, inclusive
porque a formação da convicção do magistrado a respeito dos temas controvertidos nos autos independia de maior produção de
provas, pois, cabe ao julgador apreciar livremente os fatos, alegações e documentos constantes dos autos, o que foi devidamente
efetuado. Neste sentido, ademais, já decidiu a C. 26.ª Câmara do TJSP, em 09/06/2008, no julgamento da Apelação n.º 9230997-
82.2007.8.26.0000, sob a relatoria do Des. Felipe Ferreira: “Ademais, a ausência de intimação para a apresentação das
alegações finais não gerou qualquer prejuízo à parte, e, portanto, a apontada nulidade. Logo, absurda se mostra a declaração
de invalidade da sentença, considerando-a nula, já que no processo civil moderno, marcado pela instrumentalidade e pela
busca da necessária efetividade, não se pode conceber a declaração de nulidade sem prejuízo, orientação esta que vem
prevalecendo na jurisprudência, conforme se depreende do seguinte aresto do Colendo Superior Tribunal de Justiça: ‘Em
obséquio ao princípio da instrumentalidade das formas, que caracteriza o processo civil moderno não se deve declarar nulidade
processual que a lei não haja expressamente cominado, quando a parte que a argüi não demonstra a ocorrência de qualquer
prejuízo processual, em concreto". (REsp 74.446 - RJ - STJ-4 (T. Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - J. em 02.06.98

- 14.09.98, pág. 61). No escólio do eminente Professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO (in “Instituições de Direito Processual
Civil, Malheiros, v. I, p. 39), nos seguintes termos: ‘Uma das características do processo civil moderno é o repúdio ao formalismo,
mediante a flexibilização das formas e interpretação racional das normas que as exigem, segundo os objetivos a atingir. É de
grande importância a regra da instrumentalidade das formas, concebida para conduzir a essa interpretação e consistente na
afirmação de que realizado por algum modo o objetivo de determinado ato processual e não ocorrendo prejuízo a qualquer dos
litigantes ou ao correto exercício da jurisdição, nada a anular ainda quando omitido o próprio ato ou realizado com transgressão
a exigências formais. Não há nulidade sem prejuízo (CPC, arts, 244 e 249, § 1º e 2º ). As exigências formais estão na lei para
assegurar a produção de determinados resultados, como meios preordenados a fins: o que substancialmente importa é o
resultado obtido e não a regularidade no emprego dos meios'. Dessa forma, inexiste o apontado cerceamento de defesa, pois a
falta de apresentação de alegações finais não pode ser considerada como apta a decretar-se a nulidade, como se vê no julgado:
“I - Em princípio, a regra do art. 454, CPC, adota a oralidade como regra na instrução e julgamento, sucedendo à instrução a
faculdade de as partes sustentarem, oralmente e na mesma audiência, suas razões finais antes do julgamento. A substituição
dessa fase oral por memoriais vincula-se às ‘questões complexas de fato ou de direito' mencionadas no dispositivo, traduzindo-
se, assim, em exceção à regra. II - Ainda a admitir-se a possibilidade de suscitar-se a falta de oportunidade para as alegações
finais, por memoriais, meses após a audiência, na apelação, certo é que a decretação da nulidade, no sistema processual
brasileiro, deve atender à demonstração de prejuízo, o que não ocorreu, na espécie. Trata-se, na verdade, da relação entre a
forma a ser dada aos atos e a finalidade a que visam" (STJ, REsp 167383/DF, 4a Turma, rel. Min. Sávio de Figueiredo Teixeira,
j. 8.5.2001, DJ 15.10.2001, p. 265 - Decisão: por unanimidade, não conheceram do recurso). Lembre-se que a previsão legal de
concessão de prazo para alegações finais está contida no Livro I,

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 308 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

24/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0299/2019

Vistos. Fls.2.780/2.789: Nos termos do art.1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte embargada (autora e ré) sobre os
embargos de declaração opostos pelas partes requerente e requerida, em 5 dias. Int. -


Retirado da página 559 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

10/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0288/2019

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos
do art.487, I, do NCPC, para decretar a rescisão dos contratos celebrados pelas partes, condenando-se a ré na restituição à

parte autora dos valores no importe de R$ 5.400.0771,15, valor este que deverá ser atualizado monetariamente nos termos
da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde os pagamentos até a satisfação da obrigação por parte da ré, e acrescidos
de juros legais, à razão de 1%, ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil c.c. o artigo 161, § 1.º, do Código Tributário
Nacional, desde a citação até o pagamento, bem como para que a ré mantenha o acesso da autora ao ERP (Protheus) até
julho de 2017, compelindo a ré a garantir a renovação trimestral das chaves (licenças) para essa finalidade e para que a ré
se abstenha de protestar qualquer título relacionado ao contrato e/ou inscrever a autora nos cadastros de mal pagadores,
reconhecendo-se o inadimplemento contratual e a falha na prestação de serviços da ré na implantação do software de gestão
empresarial, com a consequente rescisão do contrato, condenando-se a ré também no pagamento das perdas e danos descritas
na inicial, comprovadas pelos documentos de fls.69/435 e demais documentos e laudo pericial constantes nos autos, incluindo-
se multas incorridas pela não entrega da declaração referente o período de Junho/14 à Outubro/15 (SPED FISCAL - Escrituração
Fiscal Digital) quando finalmente foi regularizado no sistema, e que na data de propositura da ação somavam a quantia de R$
343.497,44, devendo as perdas e danos ser objeto de liquidação por arbitramento nos termos dos artigos 509, I e 510 do CPC,
que deverão ser atualizadas monetariamente nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o ajuizamento da ação
até a satisfação da obrigação por parte da ré, e acrescidos de juros legais, à razão de 1%, ao mês, nos termos do artigo 406 do
Código Civil c.c. o artigo 161, § 1.º, do Código Tributário Nacional, desde a citação até o pagamento. Em razão da sucumbência
experimentada, condeno o réu ainda no pagamento das custas e demais despesas, além de honorários advocatícios, os quais
fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R. e I. -


Retirado da página 356 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: - Agravo de Instrumento nº 2102557-75.2016.8.26.0000,Relator(a): Renato Sartorelli; Comarca: Piracaia; Órgão julgador: - 26ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/07/2016; Data de registro: 29/07/2016) “Agravo de instrumento. Locação - de imóv
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços

Sérgio Restiffe: (...) “o devedor fiduciante possui expectativa do direito à futura reversão do bem alienado, em caso de pagamento
total da dívida, ou à parte do valor já quitado, em caso de excussão por parte do credor, se apurado saldo a ser restituído." (...)
“Possui apenas o direito atual à posse direta e expectativa de direito futuro à reversão, em caso de pagamento da totalidade da
dívida garantida, ou ao eventual saldo excedente, em caso de mora propiciadora da execução por parte do credor." (...) “ou seja,
penhoram-se os direitos do devedor fiduciante que não atinjam os direitos do credor fiduciário, que é o proprietário, ainda que
resolúvel, do bem fiduciado. E, vice-versa, penhoram-se apenas eventuais direitos do credor fiduciário, e não a coisa fiduciada,
porque resolúvel." (Propriedade Fiduciária Imóvel, Malheiros, páginas 156/157). Em face do exposto, tome-se por termo a
penhora dos direitos titularizados pelo executado em relação ao bem descrito: APARTAMENTO NÚMERO 15, NO 11º ANDAR DO
EDIFÍCIO LION, NO VIADUTO DONA PAULINA Nº 34, ESQUINA DA PRAÇA JOÃO MENDES, NO 2º SUBDISTRITO LIBERDADE,
conforme matrícula de fls. 80/82. Contudo, esclareço não ser possível a averbação da penhora de direitos de compromisso de
compra e venda de imóvel junto ao Registro de Imóveis, por ofensa ao princípio da continuidade registrária. Neste sentido:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA SOBRE 50% DOS DIREITOS PERTENCENTES À EXECUTADA SOBRE IMÓVEL
OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, NÃO REGISTRADO NO CARTÓRIO
IMOBILIÁRIO - PEDIDO DE AVERBAÇÃO DA PENHORA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - INADMISSIBILIDADE - VIOLAÇÃO
AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRARIA - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NO REMANESCENTE,
IMPROVIDO. O registro da penhora de bens imóveis no cartório imobiliário somente é indispensável para salvaguardar direito
de terceiros. Na hipótese de a constrição recair apenas sobre direitos a averbação é indevida, sobretudo porque o impedimento
preserva o princípio da continuidade, pois não haveria encadeamento algum entre o ato perseguido e o conteúdo dos registros".
(TJSP


Vistos. Digam sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. -


Retirado da página 270 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0244/2019

Vistos. Fls. 2611/2635: intime-se o Perito, a fim de que responda aos quesitos 7 e 8, formulados à fls. 1868/1869 e
reiterados às fls. 2022. Int. -


Retirado da página 396 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0226/2019

Em cumprimento à r. Decisão/Sentença de fls. 2604, emiti MLE no valor de R$12.300,00 a favor do perito, Sr. Amarildo
Ferraz, relativo ao(s) depósito(s) de fls. 2605/2606. Enviado eletronicamente ao Banco do Brasil nesta data para crédito na c/c
informada. Dispensado o comparecimento ao Cartório. -


Retirado da página 281 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processo 0018481-32.2005.8.26.0100 (583.00.2005.018481) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de - Crédito - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Gildete Monteiro Ribeiro Aquino Lubas - - Audir Aquino Lubas - Prefeitura do Municipio - de Sã
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0220/2019

Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do
juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Expeça-se mandado na forma
eletrônica para levantamento de valores depositados à titulo de honorários periciais em prol do(a) Jurisperito(a) . Na ausência
dos dados bancários necessários para a emissão do comando eletrônico, a serventia deverá intimar o perito, por e-mail, para
que supra eventuais pendencias . Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica ou na ausência
das informações no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Int. -


Retirado da página 302 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0181/2019

Vistos. Tendo em vista as alegações do jurisperito, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia 28/02/2019,
data marcada para realização da diligência conjunta entre o perito e as partes, para apresentação do laudo pericial contendo os
esclarecimentos solicitados. Int. -


Retirado da página 360 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Contax-mobitel S.a.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0172/2019

Vistos. Intime-se o perito para apresentar o laudo em 10 dias. Int. -


Retirado da página 373 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital