Informações do processo 0000659-78.2016.5.13.0028

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 04/08/2016 a 25/11/2019
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2019 2018 2017 2016

25/11/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Diante do exposto, EXTINGUE-SE a execução, na forma do art.

924, II, do CPC.

Exclua-se o nome de devedor do BNDT.

Arquive-se o processo, em definitivo.

Intimem-se.

/mom

SANTA RITA, 25 de Novembro de 2019

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO


Retirado da página 397 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/09/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Assim, retificando erro material da decisão anterior (ID. de7722a),
fica sem efeito a extinção da execução, em face da multa de 100%
por mora no pagamento das parcelas 4ª e 5ª do acordo, referentes
ao crédito do exequente, sendo devidos, portanto a quantia de
R$1.400,00 em seu favor.

Intime-se a executada para pagamento em (oito) dias, sob pena de
prosseguimento dos atos executórios.

/jjsn

SANTA RITA, 18 de Setembro de 2019

MIZAEL DE OLIVEIRA MELO


Retirado da página 463 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/08/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Patos - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ

I - Consoante manifestação do autor (ID. ecb2c2b) e extrato juntado
da conta judicial BB 1600125749278 (ID. 05b411b), verifica-se
saldo disponível ao reclamante em relação às parcelas 4ª, 5ª, 6ª e
8ª; e que o Reclamante recebeu o depósito de honorários
advocatícios( ID. b3ecae7) através do alvará (ID. 4d67ecf).

II - Assim, DOU FORÇA DEALVARÁ ao presente despacho para
AUTORIZAR o
BANCO DO BRASIL S.A., Agência 1268, o
levantamento integral do saldo da CONTA JUDICIAL n.

1600125749278
, sem qualquer desconto de índole previdenciária
ou fiscal, com a seguinte finalidade:

11.1) transferir R$300,00 (trezentos reais), referente aos honorários
advocatícios, para crédito na conta do escritório de advocacia
LOUREIRO ADVOCACIA, CNPJ 22.827.396/0001-88, CEF,
Agência 4099, Operação 003, conta corrente 191-6, autorizado o
desconto de eventual tarifa;

11.2) o restante do saldo atualizado, para pagamento em favor do
reclamante DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA CPF 125.301.684
-40.

O beneficiário (reclamante) deverá comparecer pessoalmente à
instituição financeira depositária, que ficará responsável pela
identificação e autenticação desta ordem, por ocasião do
pagamento.

III - Considerando, ainda, a pretensão nos embargos de declaração
opostos pelo exequente (ID. ecb2c2b) com vistas à correção de erro
material, cuja questão central decorre da aplicação da multa por
atraso da 4ª parcela (ID. c1acf42 - Pág. 1 e 2) e 5ª parcela (ID.
88010a5 - Pág. 1 e 2), parcelas que só foram pagas em 04/07/2019
quando deveriam ter sido pagas em 20/02 e 20/03/2019,

respectivamente, INTIME-SE a executada para manifestar-se no
prazo de 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

O PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE ALVARÁ BANCO
DO BRASIL.


/jjsn

Assinatura

SANTA RITA, 6 de Agosto de 2019

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 280 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/07/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Patos - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Assim, considerando o cumprimento do acordo, com transferência
da execução fical unificada da AMBIENTAL SOLUCOES LTDA, em
relação às custas e contribuições previdenciárias, aos autos do
processo0008700-42.2012.5.13.0006, julgo extinta a presente
execução - processo
0000659-78.2016.5.13.0028 .

Após, ARQUIVEM-SE definitivamente os presentes autos.
Intimem-se.

/jjsn

SANTA RITA, 18 de Julho de 2019

VANESSA MELO RODRIGUES


Retirado da página 467 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/07/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Itaporanga - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Tendo a reclamada AMBIENTAL SOLUCOES LTDA juntado os
comprovantes de pagamento do acordo (Ids. 0e24db4 a 0f6925e -
em 04/07/19), dê-se ciência ao reclamante.

INTIME-SE a reclamada para comprovar o pagamento das
contribuições previdenciárias de R$ 693,00 e custas processuais de

R$154,00 do termo de acordo de ID. 83967b0, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de execução.

/jjsn

Assinatura

SANTA RITA, 10 de Julho de 2019

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 362 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/07/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita - Edital
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Manifeste a reclamada, no prazo de 5 dias, sobre as alegações da
parte reclamante contidas na petição de Id.ffa097f, para que se dê
cumprimento integral ao acordo celebrado entre as partes (Ata de
Audiência, Id.83967b0).

/mom
Assinatura

SANTA RITA, 28 de Junho de 2019

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 525 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/05/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ

I - A reclamada apresentou comprovante de depósito, em conta

judicial, referente ao pagamento de parcela do acordo.

II - Assim, DOU FORÇA DE ALVARÁ ao presente despacho para

determinar ao BANCO DO BRASIL , Agência 1268, que LIBERE ,

em favor de DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA , CPF:

125.301.684-40, o valor integral (100%) do saldo existente na

CONTA JUDICIAL nº 3500124672451, à disposição deste Juízo nos

autos do processo acima mencionado, sem qualquer desconto de

índole previdenciária ou fiscal.

III - O banco destinatário deverá cumprir o item II do presente

despacho de forma imediata, com o comparecimento do

beneficiário à agência bancária.

/mom

Assinatura

SANTA RITA, 28 de Maio de 2019

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 446 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ

I - Ante os comprovantes de pagamento referentes ao acordo

apresentados pela reclamada (Id.c764606), aguarde-se a quitação

integral do acordo, para então verificar alguma pendência.

II - Assim, DOU FORÇA DEALVARÁ ao presente despacho para

determinar ao BANCO DO BRASIL , Agência 1268, que LIBERE ,

em favor de DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA , CPF:

125.301.684-40, o valor integral (100%) do saldo existente na

CONTA JUDICIAL nº 1600125749278, à disposição deste Juízo nos

autos do processo acima mencionado, sem qualquer desconto de

índole previdenciária ou fiscal.
III - O banco destinatário deverá cumprir o item II do presente

despacho de forma imediata, com o comparecimento do

beneficiário à agência bancária.

/mom

Assinatura

SANTA RITA, 24 de Abril de 2019

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 502 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Santa Rita - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 05 dias,

comprove o pagamento do acordo a partir da 4ª parcela, sob pena

de tê-lo descumprido a partir da referida parcela.

Inerte a reclamada, calculem-se as parcelas inadimplidas, aplicando

-se a multa prevista no acordo. Após, à execução.

/mom

Assinatura

SANTA RITA, 26 de Março de 2019

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 565 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Sousa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO DESPACHO EXARADO NO ID Oa4bb5a:

"DESPACHO

Considerando que o despacho de Id. 83a0b65 não foi integralmente

cumprido em relação ao trecho: "- Expeça-se alvará à Caixa

Econômica Federal para transferir os saldos das contas judiciais nº
4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8) e 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.",

havendo portanto valores relativos a duas parcelas da parte
exequente, determino:

Libere-se para o exequente, por alvará, o valor relativo ao depósito
judicial da conta nº 4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8),
efetuados pela parte executada, dando-se baixa na 4ª parcela do

acordo, devida ao exequente.

Libere-se para o patrono do exequente, por alvará, o depósito
judicial com acréscimos legais realizado nos autos em 20/02/2019

no valor de R$300,00, conforme consta nos "Dados Financeiros"
dos presentes autos.

Concomitantemente, Expeça-se alvará à Caixa Econômica Federal
para transferir o saldo da conta judiciai nº 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.
Saneado completamente o processo, e, tendo em vista que a
executada deverá promover os demais pagamentos via depósitos

judiciais (R$700,00 para o exequente e R$300,00 para o seu
patrono), devolvam-se os autos à Vara de Santa Rita para o

cumprimento integral do acordo.

Intimem-se as partes do teor do presente despacho.

JOAO PESSOA, 7 de Março de 2019
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Juiz do Trabalho Titular"

Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Notificação despacho exarado no ID Oa4bb5a:

"DESPACHO

Considerando que o despacho de Id. 83a0b65 não foi integralmente
cumprido em relação ao trecho: "- Expeça-se alvará à Caixa

Econômica Federal para transferir os saldos das contas judiciais nº
4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8) e 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.",

havendo portanto valores relativos a duas parcelas da parte
exequente, determino:

Libere-se para o exequente, por alvará, o valor relativo ao depósito
judicial da conta nº 4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8),
efetuados pela parte executada, dando-se baixa na 4ª parcela do

acordo, devida ao exequente.

Libere-se para o patrono do exequente, por alvará, o depósito
judicial com acréscimos legais realizado nos autos em 20/02/2019

no valor de R$300,00, conforme consta nos "Dados Financeiros"

dos presentes autos.

Concomitantemente, Expeça-se alvará à Caixa Econômica Federal
para transferir o saldo da conta judiciai nº 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.
Saneado completamente o processo, e, tendo em vista que a
executada deverá promover os demais pagamentos via depósitos
judiciais (R$700,00 para o exequente e R$300,00 para o seu
patrono), devolvam-se os autos à Vara de Santa Rita para o
cumprimento integral do acordo.

Intimem-se as partes do teor do presente despacho.
JOAO PESSOA, 7 de Março de 2019

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular"

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Notificação despacho exarado no ID Oa4bb5a:

"DESPACHO
Considerando que o despacho de Id. 83a0b65 não foi integralmente
cumprido em relação ao trecho: "- Expeça-se alvará à Caixa
Econômica Federal para transferir os saldos das contas judiciais nº
4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8) e 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.",
havendo portanto valores relativos a duas parcelas da parte
exequente, determino:

Libere-se para o exequente, por alvará, o valor relativo ao depósito
judicial da conta nº 4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8),
efetuados pela parte executada, dando-se baixa na 4ª parcela do
acordo, devida ao exequente.

Libere-se para o patrono do exequente, por alvará, o depósito
judicial com acréscimos legais realizado nos autos em 20/02/2019

no valor de R$300,00, conforme consta nos "Dados Financeiros"
dos presentes autos.
Concomitantemente, Expeça-se alvará à Caixa Econômica Federal
para transferir o saldo da conta judiciai nº 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.

Saneado completamente o processo, e, tendo em vista que a
executada deverá promover os demais pagamentos via depósitos

judiciais (R$700,00 para o exequente e R$300,00 para o seu
patrono), devolvam-se os autos à Vara de Santa Rita para o

cumprimento integral do acordo.

Intimem-se as partes do teor do presente despacho.

JOAO PESSOA, 7 de Março de 2019

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular"

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Retirado da página 565 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Sousa - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO
Considerando que o despacho de Id. 83a0b65 não foi integralmente
cumprido em relação ao trecho: "- Expeça-se alvará à Caixa
Econômica Federal para transferir os saldos das contas judiciais nº
4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8) e 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.",
havendo portanto valores relativos a duas parcelas da parte
exequente, determino:

Libere-se para o exequente, por alvará, o valor relativo ao depósito
judicial da conta nº 4099 / 042 / 04897500-8 (ID 3b996b8),
efetuados pela parte executada, dando-se baixa na 4ª parcela do
acordo, devida ao exequente.

Libere-se para o patrono do exequente, por alvará, o depósito
judicial com acréscimos legais realizado nos autos em 20/02/2019

no valor de R$300,00, conforme consta nos "Dados Financeiros"
dos presentes autos.

Concomitantemente, Expeça-se alvará à Caixa Econômica Federal
para transferir o saldo da conta judiciai nº 4099 / 042 / 04898677-8
(ID 730bda8) para a conta judicial nº 4099 / 042 / 04862233-4.
Saneado completamente o processo, e, tendo em vista que a
executada deverá promover os demais pagamentos via depósitos
judiciais (R$700,00 para o exequente e R$300,00 para o seu
patrono), devolvam-se os autos à Vara de Santa Rita para o
cumprimento integral do acordo.

Intimem-se as partes do teor do presente despacho.

Assinatura
JOAO PESSOA, 7 de Março de 2019

JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 502 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário