Informações do processo 2150522-49.2016.8.26.0000

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 01/08/2016 a 16/11/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
  • Embargdo
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações Ano de 2016

16/11/2016

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SERVEM PARA AJUSTAR O ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR ÀS TESES SUSTENTADAS POR QUEM EMBARGA - MESMO QUANDO O RECURSO TEM POR FIM O PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS LIMITES TRAÇADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/11/2016

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Rejeitaram os embargos. V. U.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/10/2016

29/09/2016

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DEFERIMENTO NA ORIGEM - INSURGÊNCIA POR PARTE DO EXEQUENTE - ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A ALEGADA INCAPACIDADE PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - PRESUNÇÃO DE POBREZA ELIDIDA PELA PROVA DOCUMENTAL ENCARTADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/09/2016

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - DESPACHO Embargos de Declaração Processo n° 2150522- 49.2016.8.26.0000/50001 Relator(a): Sergio Gomes Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado Os embargos de declaração apresentados por LELIO VEIRIA CARNEIRO em face do despacho de fls. 471/472, que deferiu efeito suspensivo ao recurso para determinar o imediato recolhimento das custas por parte dele recorrente, encontram-se prejudicados em razão do que restou decidido no v.acórdão de fls. 476/483, ao qual foi dado provimento, revogando-se a concessão da assistência judiciária gratuita anteriormente concedida ao executado. A ementa encontra-se assim redigida: “Agravo de instrumento - Embargos à execução - Assistência judiciária gratuita - Deferimento na origem - Insurgência por parte do exequente - Admissibilidade - Ausência de elementos que demonstrem a alegada incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais - Presunção de pobreza elidida pela prova documental encartada - Decisão reformada Recurso provido.” São Paulo, 26 de setembro de 2016. Sergio Gomes Relator - Sergio Gomes - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
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23/09/2016

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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U.
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08/09/2016

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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
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08/09/2016

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Seção: São Paulo
Tipo: Agravo Regimental
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - DESPACHO Agravo Regimental Processo n° 2150522-49.2016.8.26.0000/50000 Relator(a): Sergio Gomes Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo regimental tirado em face de decisão monocrática desta relatoria que indeferiu a concessão de efeito ativo ao recurso. Na hipótese em comento, o juízo, através da r.decisão vergastada (fls. 84), deferiu a gratuidade processual ao agravado sob o argumento de que, segundo as provas dos autos, seu patrimônio e rendimentos decorriam de quotas sociais e administração de empresas que agora estão em processo de falência. Ressalvado esse entendimento, a insurgência manifestada no presente recurso merece guarida. De fato, evidencia-se que o padrão de vida do ora recorrido encontra-se muito distante da realidade socioeconômica do país, notadamente em razão da existência de considerável patrimônio. Reza o art. 255 do RITJSP: “O prolator da decisão impugnada poderá reconsiderá-la; se a mantiver, colocará o feito em Mesa, independentemente de inclusão em pauta, proferindo voto.” Desta feita, tendo em conta a verossimilhança das alegações do agravante, reconsidero a decisão monocrática desta relatoria (fls. 451) para deferir efeito suspensivo ao recurso, a fim de que o agravado promova o recolhimento das custas. Prossiga-se no agravo de instrumento, o qual está sendo encaminhado à mesa. São Paulo, 31 de agosto de 2016. Sergio Gomes Relator - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/08/2016

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo n° 2150522-49.2016.8.26.0000 Relator(a): SERGIO GOMES Órgão Julgador: 37a Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r.decisão que, em embargos à execução, deferiu assistência judiciária gratuita ao embargante. Apesar dos fatos e fundamentos de direito expostos, deixo de atribuir efeito suspensivo/ativo, pois não vislumbro, por ora, elementos que evidenciem perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo enquanto se aguarda a solução final desse recurso. Dispensadas informações do juiz da causa. Intime-se o agravado para, querendo, ofertar resposta no prazo legal (art.1019, II, do NCPC). São Paulo, 28 de julho de 2016. SERGIO GOMES Relator - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
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01/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 24ª Vara Cível
Tipo: Cédula de Crédito Bancário
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Comarca: São Paulo - Ação : Embargos à Execução - N° origem: 1027561-17.2016.8.26.0100
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia