Informações do processo 0001810-30.2012.5.15.0104

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 26/10/2012 a 07/10/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2020 2019 2018 2015 2014 2013 2012

07/10/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c05d8
proferido nos autos.

Autos conclusos diante da devolução do alvará emitido pelo
Sistema SIF.

DESPACHO - OFÍCIO 352/2022

Diante da impossibilidade de efetivação da transferência pelo
Sistema SIF, OFICIE-SE à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
determinando seja efetuada a TRANSFERÊNCIA INTEGRAL do
VALOR EXISTENTE NA CONTA 4183.042.01504636-5
(R$37.707,81) para a conta de titularidade de TEREOS AÇÚCAR E
ENERGIA BRASIL S/A, CNPJ: 47.080.619/0001-17, no Banco:
CEF (104), Agência: 4272, Conta: 00000174-6, Operação: 003.

A fim de possibilitar o arquivamento dos autos, referida conta
deverá ser ZERADA.

Observe-se que deverão ser comprovadas nos autos, no prazo de
quinze dias, a efetivação das providências acima determinadas.
Saliento que tal comprovação poderá ser encaminhada através do
endereço eletrônico saj.vt.tanabi@trt15.jus.br , em arquivo PDF,
dispensando-se a apresentação de ofício para tal fim.

Atendendo aos princípios da economia e celeridade processuais,
uma via assinada do presente despacho servirá como ofício ao
Ilmo. Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de
Tanabi-SP.

Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo,
baixando-se o processo inclusive no SISTEMA SAP.

TANABI/SP, 07 de outubro de 2022.

(assina eletronicamente)
SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO
JUÍZA DO TRABALHO

Este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura
manuscrita do magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP
018/2017 e Ofício Circular 005/2017 GP, podendo sua autenticidade
ser auferida mediante consulta no endereço
eletrônico:https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc
umento/listView.seam digitando no campo "número do documento"
o número do respectivo código de barras (chave de acesso). ACO

SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO

Juíza do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JOSE VILELA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c05d8
proferido nos autos.

Autos conclusos diante da devolução do alvará emitido pelo
Sistema SIF.

DESPACHO - OFÍCIO 352/2022

Diante da impossibilidade de efetivação da transferência pelo
Sistema SIF, OFICIE-SE à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
determinando seja efetuada a TRANSFERÊNCIA INTEGRAL do
VALOR EXISTENTE NA CONTA 4183.042.01504636-5
(R$37.707,81) para a conta de titularidade de TEREOS AÇÚCAR E
ENERGIA BRASIL S/A, CNPJ: 47.080.619/0001-17, no Banco:
CEF (104), Agência: 4272, Conta: 00000174-6, Operação: 003.

A fim de possibilitar o arquivamento dos autos, referida conta
deverá ser ZERADA.

Observe-se que deverão ser comprovadas nos autos, no prazo de
quinze dias, a efetivação das providências acima determinadas.
Saliento que tal comprovação poderá ser encaminhada através do
endereço eletrônico saj.vt.tanabi@trt15.jus.br , em arquivo PDF,
dispensando-se a apresentação de ofício para tal fim.

Atendendo aos princípios da economia e celeridade processuais,
uma via assinada do presente despacho servirá como ofício ao
Ilmo. Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de
Tanabi-SP.

Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo,
baixando-se o processo inclusive no SISTEMA SAP.

TANABI/SP, 07 de outubro de 2022.

(assina eletronicamente)
SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO

JUÍZA DO TRABALHO

Este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura
manuscrita do magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP
018/2017 e Ofício Circular 005/2017 GP, podendo sua autenticidade
ser auferida mediante consulta no endereço

eletrônico:https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc
umento/listView.seam digitando no campo "número do documento"
o número do respectivo código de barras (chave de acesso). ACO

SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 18975 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/07/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JOSE VILELA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa612d5
proferido nos autos.

DESPACHO - OFÍCIO 240/2022

Considerando que não há processos listados no BNDT, liberem-se
à reclamada TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S/A. os

valores remanescentes
relativos às c ontas 4183 / 042 / 01504636
-5, 4183 / 042 / 01504789-2, 4183.042.01507146-7,
mediante
transferência para a conta informada no ID 867adea (fl. 1199) por
meio de
acesso à ferramenta SIF.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando a
transferência dos depósitos recursais
abaixo listados para a
conta de titularidade de TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL
S/A, Banco: CEF (104), Agência: 4272, Conta: 00000174-6,
Operação: 003, CNPJ: 47.080.619/0001-17.

1. Depósito de 12/06/2013 no valor original de R$6.599,00 /
CNPJ 47.080.619/0001-17 - CONTA FGTS 00004879672 -
reclamante RONALDO JOSÉ VILELA, PIS 125.41110.72-5 -

LIBERAR VALOR INTEGRAL;

2. Depósito de 14/04/2014 no valor original de R$14.116,22 /
CNPJ 47.080.619/0001-17 - CONTA FGTS 00005031723 -
reclamante RONALDO JOSÉ VILELA, PIS 125.41110.72-5 -

LIBERAR VALOR INTEGRAL;

Observe-se que deverão ser comprovadas nos autos, no prazo de
quinze dias,
a efetivação das providências acima determinadas.
Saliento que tal comprovação poderá ser encaminhada através do
endereço eletrônico
saj.vt.tanabi@trt15.jus.br , em arquivo PDF,
dispensando-se a apresentação de ofício para tal fim.

Atendendo aos princípios da economia e celeridade processuais,
uma via assinada do presente despacho servirá como
ofício à Ilma.
Sra. / ao Ilmo. Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal -
Agência de Tanabi.

Diante do acordo homologado, comunique-se à Vice Presidência
Judicial para eventual necessidade de baixa em relação ao
processamento do recurso de revista, conforme despacho de
13/02/2020.

Cumpridas as determinações supra e, nada mais havendo, remetam
-se os autos ao arquivo (0001810-30.2012.5.15.0104 RO).

TANABI/SP, 20 de julho de 2022.

(assina eletronicamente)
RODRIGO FERNANDO SANITA
JUIZ DO TRABALHO

este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura
manuscrita do magistrado, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP
018/2017 e Ofício Circular 005/2017 GP, podendo sua autenticidade
ser auferida mediante consulta no endereço

eletrônico:https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDoc
umento/listView.seam digitando no campo "número do documento"
o número do respectivo código de barras (chave de acesso).

RODRIGO FERNANDO SANITA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 11256 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/07/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JOSE VILELA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3f5fa
proferido nos autos.

Autos conclusos, em face da apresentação dos cálculos com a
discriminação das verbas componentes do acordo firmado em
audiência realizada em 12/07/2022.

DESPACHO

Diante dos cálculos apresentados (id. bbc6ff2), HOMOLOGO o
valor devido pela reclamada a título de contribuições
previdenciárias, no importe de
R$11.244,82 (onze mil e duzentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos
).

À luz do referido cálculo, não há imposto de renda a ser retido.
Conforme requerido pela reclamada, o recolhimento das
contribuições previdenciárias deverá ser feito utilizando-se do saldo
do depósito judicial de conta nº 4183/042/01504636-5, sendo que,
após a comprovação do recolhimento, o saldo remanescente do
referido depósito deverá ser liberado para a reclamada na conta já
informada em audiência e na petição de id. ec84c17. Proceda a
secretaria.

Intimem-se.

TANABI/SP, 15 de julho de 2022

RODRIGO FERNANDO SANITA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 12967 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/06/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06983e3
proferido nos autos.

Autos conclusos tendo em vista o julgamento e fixação da tese
quanto ao tema 1046, bem como diante do encerramento do
chamado ao argumento de que o processo não se encontra em
instância Superior. Pende de julgamento o Recurso de Revista
interposto pela reclamada, de 31/07/2019, bem como há execução
provisória. Há valores depositados nos autos.

DESPACHO

Junte-se aos autos as peças relativas à execução provisória.

Considerando que a conciliação é um dos pilares do processo
judicial trabalhista (art. 764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a
solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e
139, inciso V, ambos do CPC/2015, de aplicação supletiva ao
processo do trabalho (art. 769 da CLT) e considerando, ainda, os
termos da Resolução Administrativa nº 12/2014, do E. TRT/15, em
especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, e a resolução Resolução

174/2016 do CSJT, ficam as partes notificadas de que foi
designada AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO /
MEDIAÇÃO qualificada para 11/07/2022, às 14h40min, a qual
será realizada virtualmente, nos termos do § 5º do art. 3º da
Resolução 345/2020 do CNJ, com a utilização da ferramenta
Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador,
observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ,
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
basta acessar o link:

https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81111372364?pwd=5ged4J-
XJ1nu_OmDly33B4ygOX5jay.1

ID da reunião: 811 1137 2364

Senha de acesso: 151330

3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
qual ocorrerá a audiência.

4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o
participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais, cujos
procedimentos de utilização são autoexplicativos.

5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.

6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
o participante efetuar alguma intervenção.

7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
para a audiência do respectivo processo.

8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que
será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no
qual ocorrerá a audiência.

9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de
identificação dos participantes.

10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de
acesso ao ambiente virtual da audiência.

11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
esforços para buscar, previamente à realização da audiência , a
solução negociada do litígio .

O(A) advogado(a) do(a) reclamante, intimado via DEJT, fica
incumbido(a) de comunicar seu(sua) constituinte da data da
audiência.

A presença das partes na referida audiência é obrigatória e
determinada com fulcro nos artigos 139, V e 772, I, do CPC.
A ausência das partes poderá ser considerada como ato
atentatório à dignidade da justiça, o que poderá implicar na multa
prevista no §8º do artigo 334 do CPC.

O(A) reclamado(a), fica ciente de que é facultado fazer-se substituir
por de seu representante legal/preposto, com poderes para transigir
e receber citação, devendo - se ainda ser exibida a carta de
preposição por ocasião da audiência. Quando se tratar de pessoa
jurídica, também deverá - igualmente se ainda não anexada
eletronicamente - ser apresentada cópia atual do ato constitutivo
(contrato social).

Intimem-se as partes, através de seus patronos, se houver, que
deverão cientificar seus constituintes.

O contato com a Unidade Judiciária, se necessário, poderá ser
feito através do endereço eletrônico saj.vt.tanabi@trt15.jus.br
para acesso ou orientações ou ainda por telefone ou balcão
virtual.

TANABI/SP, 24 de junho de 2022

SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 12877 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/06/2022 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- RONALDO JOSE VILELA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06983e3
proferido nos autos.

Autos conclusos tendo em vista o julgamento e fixação da tese
quanto ao tema 1046, bem como diante do encerramento do
chamado ao argumento de que o processo não se encontra em
instância Superior. Pende de julgamento o Recurso de Revista
interposto pela reclamada, de 31/07/2019, bem como há execução
provisória. Há valores depositados nos autos.

DESPACHO

Junte-se aos autos as peças relativas à execução provisória.

Considerando que a conciliação é um dos pilares do processo
judicial trabalhista (art. 764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a
solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e
139, inciso V, ambos do CPC/2015, de aplicação supletiva ao
processo do trabalho (art. 769 da CLT) e considerando, ainda, os
termos da Resolução Administrativa nº 12/2014, do E. TRT/15, em
especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, e a resolução Resolução
174/2016 do CSJT, ficam as partes notificadas de que foi
designada AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO /
MEDIAÇÃO qualificada para 11/07/2022, às 14h40min, a qual
será realizada virtualmente, nos termos do § 5º do art. 3º da
Resolução 345/2020 do CNJ, com a utilização da ferramenta
Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador,
observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ,
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência
basta acessar o link:

https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81111372364?pwd=5ged4J-
XJ1nu_OmDly33B4ygOX5jay.1

ID da reunião: 811 1137 2364

Senha de acesso: 151330

3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
qual ocorrerá a audiência.

4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o
participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais, cujos

procedimentos de utilização são autoexplicativos.

5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.

6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
o participante efetuar alguma intervenção.

7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que
atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter
sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente
para a audiência do respectivo processo.

8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
informado nos autos, até 5 dias antes da audiência, o e-mail que
será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no
qual ocorrerá a audiência.

9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,
deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de
identificação dos participantes.

10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de
acesso ao ambiente virtual da audiência.

11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
esforços para buscar, previamente à realização da audiência , a
solução negociada do litígio .

O(A) advogado(a) do(a) reclamante, intimado via DEJT, fica
incumbido(a) de comunicar seu(sua) constituinte da data da
audiência.

A presença das partes na referida audiência é obrigatória e
determinada com fulcro nos artigos 139, V e 772, I, do CPC.
A ausência das partes poderá ser considerada como ato
atentatório à dignidade da justiça, o que poderá implicar na multa
prevista no §8º do artigo 334 do CPC.

O(A) reclamado(a), fica ciente de que é facultado fazer-se substituir
por de seu representante legal/preposto, com poderes para transigir
e receber citação, devendo - se ainda ser exibida a carta de
preposição por ocasião da audiência. Quando se tratar de pessoa
jurídica, também deverá - igualmente se ainda não anexada
eletronicamente - ser apresentada cópia atual do ato constitutivo
(contrato social).

Intimem-se as partes, através de seus patronos, se houver, que
deverão cientificar seus constituintes.

O contato com a Unidade Judiciária, se necessário, poderá ser
feito através do endereço eletrônico saj.vt.tanabi@trt15.jus.br
para acesso ou orientações ou ainda por telefone ou balcão
virtual.

TANABI/SP, 24 de junho de 2022

SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO

Juíza do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 12879 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário