Informações do processo 0010131-12.2015.5.01.0016

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

7ª Turma

Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME,
ADALMI VINCLER FELICIANO, ADRIANA VINCLER FELICIANO,
MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
sessão virtual iniciada no dia 23 de junho de 2021, decidiu a Sétima
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER
do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-
LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a penhora a 10% do
valor dos proventos da aposentadoria do referido sócio, Sr. ADALMI
VINCLER FELICIANO, não podendo cumular, contudo, com outras
penhoras ou dívidas, devendo-se observar a limitação ora fixada,
nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2021.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

- ADALMI VINCLER FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

7ª Turma

Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME,
ADALMI VINCLER FELICIANO, ADRIANA VINCLER FELICIANO,
MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

7ª Turma

O Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO ADALMI VINCLER
FELICIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
tomar ciência do acórdão abaixo:

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
sessão virtual iniciada no dia 23 de junho de 2021, decidiu a Sétima
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER
do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-
LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a penhora a 10% do
valor dos proventos da aposentadoria do referido sócio, Sr. ADALMI
VINCLER FELICIANO, não podendo cumular, contudo, com outras
penhoras ou dívidas, devendo-se observar a limitação ora fixada,
nos termos da fundamentação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2021.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

- MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

7ª Turma

Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel

Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME,
ADALMI VINCLER FELICIANO, ADRIANA VINCLER FELICIANO,
MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

O Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO MARCIO ANTONIO
VINCLER FELICIANO, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para tomar ciência do acórdão abaixo:

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
sessão virtual iniciada no dia 23 de junho de 2021, decidiu a Sétima
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER
do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-
LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a penhora a 10%
do valor dos proventos da aposentadoria do referido sócio, Sr.
ADALMI VINCLER FELICIANO, não podendo cumular, contudo,
com outras penhoras ou dívidas, devendo-se observar a limitação
ora fixada, nos termos da fundamentação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2021.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA VINCLER FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

7ª Turma

Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME,
ADALMI VINCLER FELICIANO, ADRIANA VINCLER FELICIANO,
MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

O Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO ADRIANA VINCLER
FELICIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
tomar ciência do acórdão abaixo:

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
sessão virtual iniciada no dia 23 de junho de 2021, decidiu a Sétima
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER
do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-
LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a penhora a 10%
do valor dos proventos da aposentadoria do referido sócio, Sr.
ADALMI VINCLER FELICIANO, não podendo cumular, contudo,
com outras penhoras ou dívidas, devendo-se observar a limitação
ora fixada, nos termos da fundamentação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2021.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALMI VINCLER FELICIANO

- ADRIANA VINCLER FELICIANO

- MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

- MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

- SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALMI VINCLER FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 16- Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o
presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADALMI VINCLER
FELICIANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para,
querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2021.

STEPHANIE RESINENTTI BARBOSA
Secretário de Audiência

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA VINCLER FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 16- Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o
presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ADRIANA
VINCLER FELICIANO, que se encontra(m) em local incerto e não
sabido para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2021.

STEPHANIE RESINENTTI BARBOSA
Secretário de Audiência

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

O/A MM. Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 16- Vara

do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o
presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCIO
ANTONIO VINCLER FELICIANO, que se encontra(m) em local
incerto e não sabido para, querendo, apresentar no prazo legal sua
contraminuta.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2021.

STEPHANIE RESINENTTI BARBOSA

Secretário de Audiência

Intimado(s)/Citado(s):

- SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca53fd
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e

Certifico que o AGRAVO DE PETIÇÃO de ID 43d5fd1 é tempestivo,
eis que a executada MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS o
interpôs no dia 03/03/2021 quando o último dia era 04/03/2021 ;

Certifico que o recurso foi firmado por patrono regularmente
constituído, conforme ID f142789 .

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento n° 06/11 da
Corregedoria do E. TRT da 1- Região, encontram-se presentes os
requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Stéphanie Resinentti Barbosa

Secretária de Audiência

DECISÃO PJ-e

Vistos.

Recebo o recurso manejado pelo exequente, por estarem presentes
os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o executado para, querendo, apresentar no prazo legal
sua contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E. TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2021.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- SOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA - ME

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905ee1c
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJ-e

Nesta data, faço os autos conclusos ao M.M Juiz do Trabalho
Titular.

Edner Felipe Saldanha da Silva

Assistente de Juiz

DESPACHO PJe-JT

Vistos,

Indefiro o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de
aposentadoria e salários, com limitação de 30%, com base no artigo
833, §2° do CPC/2015, que somente prevê a possibilidade de
penhora de salários acima de 50 salários mínimos.

Intime-se o exequente para que informe meios eficazes para o
prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais o
processo será remetido ao arquivo provisório por 1 ano em razão da
execução frustrada, na forma do artigo 40, Lei n° 6830/80.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2021.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIA CRISTINA DA SILVA DE JESUS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 905ee1c
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJ-e

Nesta data, faço os autos conclusos ao M.M Juiz do Trabalho
Titular.

Edner Felipe Saldanha da Silva

Assistente de Juiz

DESPACHO PJe-JT

Vistos,

Indefiro o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de
aposentadoria e salários, com limitação de 30%, com base no artigo
833, §2° do CPC/2015, que somente prevê a possibilidade de
penhora de salários acima de 50 salários mínimos.

Intime-se o exequente para que informe meios eficazes para o
prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais o
processo será remetido ao arquivo provisório por 1 ano em razão da
execução frustrada, na forma do artigo 40, Lei n° 6830/80.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2021.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

Juiz do Trabalho Titular