Informações do processo 0000456-65.2014.5.23.0107

  • Movimentações
  • 37
  • Data
  • 02/04/2014 a 23/02/2022
  • Estado
  • Mato Grosso

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

16/11/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO
2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000456-65.2014.5.23.0107


AUTOR:SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST DE M T


RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE
DECISÃO


Fica a ré, por seu procurador, intimada da decisão a seguir
transcrita;


Vistos, etc...(lf)


1. Recebo o Recurso Ordinário e Recurso Ordinário Adesivo
interpostos, conforme id's e365290 e 95ae462, bem como as
contrarrazões de ID ef986a8, eis que presentes os pressupostos
processuais objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal.


2. Intime-se a ré, por seu procurador, para, no prazo legal,
apresentarem, em querendo, suas contrarrazões, sob pena de
preclusão.


3. Decorrido o prazo supra em branco, ou apresentadas as
contrarrazões, revisem-se os autos e, inexistindo pendências,
remeta-se o feito ao egrégio TRT da 23 a Região, com as nossas
homenagens.


VARZEA GRANDE, 13 de Novembro de 2015.


Inaian Fernandes Leotti


MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

13/10/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST DE
M T


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000456-65.2014.5.23.0107


AUTOR:SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST DE M T


RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE
INTIMAÇÃO


Fica o autor, por seu procurador, intimado para, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré.
VARZEA GRANDE, 6 de Outubro de 2015.


SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

16/09/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE


- SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST DE
M T


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000456-65.2014.5.23.0107


AUTOR:SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO


EST DE M T


RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE

INTIMAÇÃO


Ficam as partes intimadas do Dispositivo da Sentença de Embargos
de Declaração abaixo:


III- DISPOSITIVO


Por todo o exposto,

CONHEÇO

dos embargos de declaração
opostos por

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E
SAÚDE

, para, no mérito,

JULGÁ-LOS PARCIALMENTE
PROCEDENTES

, nos moldes da fundamentação supra, parte
integrante deste dispositivo.


Intimem-se as partes.


KARINE MILANESE BESSEGATO


Juíza do Trabalho Substituta


VARZEA GRANDE, 15 de Setembro de 2015.


MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES


SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

14/07/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000456-65.2014.5.23.0107


AUTOR:SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST DE M T


RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE

INTIMAÇÃO


Ficam as partes, por seus respectivos procuradores, INTIMADAS da
r. Sentença, cujo dispositivo segue:


DISPOSITIVO


Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta decido, no
mérito,

ACOLHER PARCIALMENTE

os pedidos formulados por

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SESSAMT

em face
da requerida

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E
SAUDE

para declarar o direito coletivo dos trabalhadores e
condenar a Ré, nos termos da fundamentação supra, parte
integrante deste dispositivo, a cumprir as seguintes obrigações
genéricas:


a)

pagar

diferenças de horas extras pela integração na base de
cálculo do adicional de insalubridade e reflexos;


b)

pagar

multa do artigo 477 da CLT;


c)

pagar

honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor
da condenação.


Honorários periciais a cargo da Ré.


Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais,
conforme exposto na fundamentação.


A liquidação será feita por cálculos.


Custas processuais no importe de R$800,00, sob responsabilidade
da reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à
condenação, R$40.000,00, para recolhimento no prazo legal.


Intimem-se as partes.


VARZEA GRANDE, 13 de Julho de 2015.


MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES


SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

16/04/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

PROCESSO N°: 0000456-65.2014.5.23.0107


AUTOR:SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO


EST DE M T


RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE

INTIMAÇÃO


Ficam as partes intimadas do despacho abaixo:


4.

Intimem-se

as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se


acerca dos cálculos e da manifestação do perito.


MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES


SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 2a VT VÁRZEA GRANDE - PJe
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIÃO


2a VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE


AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente
de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT -
CEP: 78125-085 - (65) 36866130 -


vtvarzeagrande2@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0000456-65.2014.5.23.0107


AUTOR:SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST DE M T


RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE


INTIMAÇÃO


Ficam as partes INTIMADAS da r. Decisão abaixo:


Vistos, etc... (c)


1.

Junte-se

a guia do depósito judicial a ser extraída do sítio
eletrônico do Banco do Brasil conforme informações do boleto
bancário id 1f613ff.


2. Diante do teor da certidão id b041f66, determino:


3.

Intime-se

o perito nomeado, Sr. Evandro Benedito dos Santos,
solicitando que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue os cálculos
utilizando-se como parâmetro os pedidos da inicial atentando-se
para os índices de reajustes das Convenções Coletivas de
Trabalho acostadas, atentando-se às informações trazidas na
contestação. Deverá, para tanto, escolher de forma aleatória 5
(cinco) empregados substituídos para que sejam realizados os
referidos cálculos por amostragem.


4.

Intimem-se

as partes para ciência acerca desta decisão.


5. Após,

conclusos

para liberação de valores ao perito a título de
adiantamento.


VARZEA GRANDE, Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015.


MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES


SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário