Informações do processo 1001261-17.2016.5.02.0074

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016

14/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDEMAR CARLOS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 754820a
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição
apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que
tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 13 de setembro de
2021.

JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA

Vistos etc.

Processe-se em termos.

Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.

SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2021.

CINTIA APARECIDA SILVA DE PAULA LATINI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 7026 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 754820a
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição
apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que
tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 13 de setembro de
2021.

JANAINA ALEXANDRA LEITE DA SILVA

Vistos etc.

Processe-se em termos.

Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.

SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2021.

CINTIA APARECIDA SILVA DE PAULA LATINI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 7031 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário:

Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s)

MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA - EPP

INTIMAÇÃO PJe

Fica V. Sa. intimado(a) do despacho de ID. 19bbcb5 no processo
supraindicado. ficando intimado(a) para pagamento do crédito
exequendo, em 15 dias, sob pena de execução.

SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2021.

CLAUDIO ROBERTO LOMONICO

Servidor


Retirado da página 5470 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19bbcb5
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara

do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIANA GOES DE OLIVEIRA PINHO

DESPACHO

Vistos

Primeiramente, verifica-se da análise do processado que não houve

instauração de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica da empresa, e sim, pedido de declaração de grupo
econômico entre empresas.

Tendo em vista a alegação de grupo econômico entre a executada
e a empresa citada, conforme documentação apresentada (Id:
12cadd5) ,especialmente contratos sociais acostados que
demonstram objeto social comum - transporte de passageiros e
sócios em comum - Fernando Caraca, Irene Caraca, tem o condão
de caracterizar relação interempresarial entre as sociedades,
ficando demonstrado interesse integrado e atuação conjunta das
empresas, como impõe o art. 2º, § 2º e 3º da CLT.

Ademais, não há a necessidade de esgotamento dos atos
executórios em face da devedora principal para prosseguimento em
face de devedora subsidiária, tampouco em face de devedora
solidária, ante a presente caracterização de grupo econômico.
Desta forma, inclua-se a empresa Mendes e Freitas Logística
Engenharia e Construções Sociedade Ltda, CNPJ: 17.843.403/0001
-03 no pólo passivo, intimando-a para pagamento do crédito
exequendo, em 15 dias, sob pena de execução.

SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2021.

FABIO MOTERANI

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDEMAR CARLOS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19bbcb5
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIANA GOES DE OLIVEIRA PINHO

DESPACHO

Vistos

Primeiramente, verifica-se da análise do processado que não houve
instauração de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica da empresa, e sim, pedido de declaração de grupo
econômico entre empresas.

Tendo em vista a alegação de grupo econômico entre a executada
e a empresa citada, conforme documentação apresentada (Id:
12cadd5) ,especialmente contratos sociais acostados que
demonstram objeto social comum - transporte de passageiros e
sócios em comum - Fernando Caraca, Irene Caraca, tem o condão
de caracterizar relação interempresarial entre as sociedades,
ficando demonstrado interesse integrado e atuação conjunta das
empresas, como impõe o art. 2º, § 2º e 3º da CLT.

Ademais, não há a necessidade de esgotamento dos atos
executórios em face da devedora principal para prosseguimento em
face de devedora subsidiária, tampouco em face de devedora
solidária, ante a presente caracterização de grupo econômico.
Desta forma, inclua-se a empresa Mendes e Freitas Logística
Engenharia e Construções Sociedade Ltda, CNPJ: 17.843.403/0001
-03 no pólo passivo, intimando-a para pagamento do crédito
exequendo, em 15 dias, sob pena de execução.

SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2021.

FABIO MOTERANI

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 6060 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 74 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA - EPP

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 005bf32
proferida nos autos.

Processo n° 1001261-17.2016.5.02.0074

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho.

São Paulo, 02 de fevereiro de 2021.

Mário Neves Neto

Técnico Judiciário

Observando-se a época própria de cada verba e os termos da
Súmula 381 do TST, a
correção monetária será aplicada de acordo
com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral. No
tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a
constitucionalidade de legislação que impõe a Taxa Referencial,
contrapondo-se com a tese de aplicabilidade do IPCA-E, em vista
das decisões monocráticas da lavra do ministro do STF, Gilmar
Mendes, nos autos da ADC 58, no sentido de suspender decisões
que envolva esse assunto (decisões datadas de 27.6.2020 e
1.7.2020).

Para garantir a continuidade das ações trabalhistas, a teor da
decisão monocrática do mesmo ministro datada de 1° de julho de
2020, para liquidação e atualizações do título executivo deverá

observar exclusivamente a Taxa Referencial de todo o período, em
se tratando de critério defendido e mais favorável ao devedor, sem
perigo de irreversibilidade.
Portanto, eventual constrição ou garantia
do juízo terá por base o valor consolidado conforme taxa referencial
.
O cálculo pelo IPCA-E ficará suspenso até ulterior deliberação nos
autos do processo da ADC 58, para, se o caso, promover execução
suplementar de valores, mediante provocação da parte interessada.
Assim, homologo, pois de acordo com a sentença proferida, os
cálculos do perito ID. 662Cbfd.

Assim, fixo o crédito exeqüendo em R$ 7.336,72 , corrigido até
01/11/2020, sendo o valor
Principal R$ 4.834,21 e os Juros R$
2.502,51.

Correção monetária e juros nos termos da lei .

Do crédito do reclamante serão descontados os valores referentes a
Contribuições Previdenciária e Tributária nos seguintes valores:
INSS (cota parte reclamante):
R$ 162,95.

IR: ISENTO.

Além dos valores acima deverá a reclamada comprovar o valor da
Contribuição Previdenciária
(cota-parte empresa) no importe de R$
448,11.

Custas pela 2- reclamada, no importe de R$140,00 (09/07/2017).
Honorários periciais,
pela reclamada , ora fixados em R$ 1.500,00
(perito Caio Augusto Cardillo Guidon).

A 3- reclamada responde subsidiariamente.

Intimem-se as partes, sendo a 2- reclamada para o pagamento em
15 dias, sob pena de execução.

São Paulo, data supra.

SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2021.

FABIO MOTERANI

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 3437 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário