Informações do processo 0015000-40.2010.5.13.0022

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a204dc4
proferido nos autos.

DESPACHO

Oficie-se a Vara de Sucessões de João Pessoa, com urgência ,
informando a concordância com a alienação do imóvel matrícula
38.193, lote 8, quadra 656, Loteamento Jardim Oceania IV, 2-
etapa, Bessa, João Pessoa/PB, desde que haja o bloqueio dos
valores suficientes à satisfação dos créditos trabalhistas, entre os
quais, o oriundo da presente execução trabalhista, no valor de R$
19.460,00, atualizados até 17/09/2020 (ID. 120a2f6).

Considerando as informações trazidas aos autos no petitório (ID.
8bac87d), decide o Juízo reconsiderar parcialmente o despacho
exarado (ID. 3134336), para determinar o levantamento das
constrições judiciais sobre o imóvel matrícula 38.193, lote 8, quadra
656, Loteamento Jardim Oceania IV, 2- etapa, Bessa, João
Pessoa/PB (ID.ca83ff2), expedindo-se o necessário ofício ao
serviço registral imobiliário (EUNÁPIO TORRES) para a competente
averbação.

JOAO PESSOA/PB, 08 de dezembro de 2020.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO : Fica a parte executada, intimada para comprovar os
recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 17.600,00) e
custas (R$ 1.860,00) conforme Ata de Audiência (ID.120a2f6), sob
pena de execução.

JOAO PESSOA/PB, 06 de novembro de 2020.

MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA

Assessor

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad5286

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20022904045305000000013820931

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

- JOSE CLAUDIO BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad5286

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20022904045305000000013820931

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

AUTOR             EVERTON FERNANDES DA SILVA

BRUNO BOSCO FARIAS ADVOGADO(OAB: 24977/PB)
DA SILVEIRA

RÉU                 DANIEL DE LIMA SILVA 02698800461

MARIA DO CARMO     ADVOGADO(OAB: 8767/PB)

MARQUES DE ARAUJO

- EVERTON FERNANDES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed4795

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20022811570020100000013815928

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

AUTOR             SANDRO VASCONCELOS SIMPLICIO

DIOGO VINICIUS       ADVOGADO(OAB: 17065/PB)

HIPOLITO E SILVA
MOREIRA

RÉU                MJ - ODONTOLOGIA LTDA - EPP

CARLOS EMILIO       ADVOGADO(OAB: 14140/PB)

FARIAS DA FRANCA

- MJ - ODONTOLOGIA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c671111
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site
http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam com a chave de acesso
20022904130224100000013820932

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

AUTOR             FRANCISCO DE ASSIS LEONARDO

CLOVIS ANAGE       ADVOGADO(OAB: 885-A/RN)

NOVAIS DE ARAUJO
FILHO

RÉU               KAIROS SEGURANCA LTDA

- FRANCISCO DE ASSIS LEONARDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica o reclamante notificado para comparecer à audiência UNA do
processo em epígrafe, a ser realizada no dia 14/04/2020 às 08:15
horas, perante a 7 a Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, nos
termos do Artigo 844 da CLT.

JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2020.

MARIA VERONICA VIEIRA ALVES

Secretário de Audiência

- JOSE CLAUDIO BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo,
apresentar resposta aos Embargos de Declaração no ID. e2b2105,
no prazo legal

JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2020.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

AUTOR             EVANILDO JOSE BARROS

PEQUENO

RÉU                COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS

JORGE RIBEIRO       ADVOGADO(OAB: 10914/PB)

COUTINHO

GONÇALVES DA SILVA

- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DISPOSITIVO Em face do exposto e o mais que dos autos consta,
DECIDO acolher a preliminar de COISA arguida pelo reclamado
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS em face de
JULGADAEVANILDO JOSE BARROS PEQUENO para extinguir o
pleito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, V, do
CPC c/c 831, p.ú. da CLT, nos termos da Fundamentação supra
que passa a integrar o presente .DecisumConcede-se ao autor os
benefícios da justiça gratuita, nos termos do art.790, §§3° e 4° da
CLT, assim como defere-se ao reclamado o benefício da justiça
gratuita, consoante os termos contidos na Súmula 86 do
TST.Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 10,64, calculadas
sobre o valor da causa, porém dispensadas face a concessão
supra.Intime-se a parte autora via postal e a parte ré via DEJT
JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2020.

AUZENI FERREIRA PEREIRA
Diretor de Secretaria

AUTOR             LEANDRO AVELINO DE ALMEIDA

EVANES BEZERRA DE ADVOGADO(OAB: 7666/PB)
QUEIROZ

RÉU               ESPORTE CLUBE DE PATOS

FRED IGOR BATISTA   ADVOGADO(OAB: 11598/PB)

GOMES

ESTEVAM MARTINS DA ADVOGADO(OAB: 13461/PB)

COSTA NETTO

FERNANDA MORAIS ADVOGADO(OAB: 19479/PB)

DINIZ FELIX FREITAS

- LEANDRO AVELINO DE ALMEIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc51ee5

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20030211111774300000013827141

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

AUTOR             LEANDRO AVELINO DE ALMEIDA

EVANES BEZERRA DE ADVOGADO(OAB: 7666/PB)
QUEIROZ

RÉU               ESPORTE CLUBE DE PATOS

FRED IGOR BATISTA   ADVOGADO(OAB: 11598/PB)

GOMES

ESTEVAM MARTINS DA ADVOGADO(OAB: 13461/PB)

COSTA NETTO

FERNANDA MORAIS ADVOGADO(OAB: 19479/PB)

DINIZ FELIX FREITAS

- ESPORTE CLUBE DE PATOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc51ee5

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20030211111774300000013827141

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

- JOSE CLAUDIO BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo,
apresentar resposta aos Embargos

de Declaração no ID. e2b2105, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento

JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2020.

AUZENI FERREIRA PEREIRA

Diretor de Secretaria

AUTOR             IUYNDSON VALERIANO DA SILVA

GUILHERME ANDRADE ADVOGADO(OAB: 25730/PB)
DE LACERDA

PEDRO HENRIQUE     ADVOGADO(OAB: 22318/PB)

CITTADINO DA ROCHA

RÉU                 TELEFONICA BRASIL S.A.

RÉU               TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS

LTDA

- IUYNDSON VALERIANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2e494c

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

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20021907255496700000013743286

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

AUTOR             CARLOS ANTONIO CARNEIRO

FELIX

BRUNA ELAINE DE     ADVOGADO(OAB: 23095/PB)

LIMA TAVARES

RÉU               COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ELOI CUSTODIO       ADVOGADO(OAB: 14469/PB)

MENESES

MARCOS JOSE       ADVOGADO(OAB: 8440/PB)

GALDINO BARBOSA

- CARLOS ANTONIO CARNEIRO FELIX

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8153077

proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20021908345028000000013744217

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

AUTOR             ODAIR SANTOS DA COSTA

PIETRO GALINDO      ADVOGADO(OAB: 17640/PB)

SILVEIRA

RÉU              ANDERSON RODRIGUES DA

FONSECA - ME

- ODAIR SANTOS DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2844c5f
proferido nos autos.

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http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

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20021812523850300000013738143

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CLAUDIO BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a92e7d
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20021806164893200000013732908

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

Processo N° ATSum-0000626-04.2019.5.13.0022

AUTOR             RAYANDERSON DANIEL DOS

SANTOS

PIETRO GALINDO      ADVOGADO(OAB: 17640/PB)

SILVEIRA

RÉU               NM INCORPORACOES

IMOBILIARIAS EIRELI - EPP

LEONARDO LEONARDI ADVOGADO(OAB: 17704/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- NM INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e112c35
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20021808071787000000013733346

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a92e7d
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam com a chave de acesso

20021806164893200000013732908

NORMANDO SALOMAO LEITAO

Magistrado

- JOSE CLAUDIO BEZERRA

DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados
por ESPÓLIO DE MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO nos
embargos à execução interpostos em face de JOSE CLAUDIO
BEZERRA, tudo nos termos da Fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V).

Retornem os autos à Central Regional de Efetividade após o
trânsito desta Decisão.

Intimem-se.

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados
por ESPÓLIO DE MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO nos
embargos à execução interpostos em face de JOSE CLAUDIO
BEZERRA, tudo nos termos da Fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V).

Retornem os autos à Central Regional de Efetividade após o
trânsito desta Decisão.

Intimem-se.

- KELMA GUILHERME DE LIMA

DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados
por ESPÓLIO DE MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO nos
embargos à execução interpostos em face de JOSE CLAUDIO
BEZERRA, tudo nos termos da Fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V).

Retornem os autos à Central Regional de Efetividade após o
trânsito desta Decisão.

Intimem-se.

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados
por ESPÓLIO DE MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO nos
embargos à execução interpostos em face de JOSE CLAUDIO
BEZERRA, tudo nos termos da Fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V).

Retornem os autos à Central Regional de Efetividade após o
trânsito desta Decisão.

Intimem-se.

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados
por ESPÓLIO DE MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO nos

embargos à execução interpostos em face de JOSE CLAUDIO
BEZERRA, tudo nos termos da Fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V).

Retornem os autos à Central Regional de Efetividade após o
trânsito desta Decisão.

Intimem-se.

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

DISPOSITIVO

Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR os pedidos formulados
por ESPÓLIO DE MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO nos
embargos à execução interpostos em face de JOSE CLAUDIO
BEZERRA, tudo nos termos da Fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V).

Retornem os autos à Central Regional de Efetividade após o
trânsito desta Decisão.

Intimem-se.

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CLAUDIO BEZERRA

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.

Intimado(s)/Citado(s):

- KELMA GUILHERME DE LIMA

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS SA INPASA

- KELMA GUILHERME DE LIMA

- LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHO

- MARCELO CARLOS DE LUNA COUTINHO

DESPACHO: Diante da interposição dos Embargos à Execução
pela parte exequente no ID. 07afb84, intime-se a parte adversa
para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos embargos, no
prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos
conclusos para julgamento.