Informações do processo 1010408-50.2016.8.26.0009

Movimentações 2019 2018 2017 2016

04/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Condomínio
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0447/2019

Ciência às partes do ofício de fls. 267. -


Retirado da página 3700 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Condomínio
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0425/2019

Vistos. Reitere-se o ofício de fls.260, devendo
a serventia providenciar o encaminhamento. Int. -


Retirado da página 3473 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Condomínio
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0240/2019

Vistos. 1. Fls. 245/247 - Ciência às partes da
perda de objeto do agravo de instrumento interposto. 2. Fls. 243/244 - Requisite-se à Lituânia Imóveis S/C Ltda. que informe a
este Juízo os valores recebidos mês a mês pelos réus, a título de locação do imóvel localizado na Rua Emílio Barbosa, 95, Vila
Prudente, São Paulo/SP, a partir da citação, ou seja, desde julho de 2017, ou esclareça o necessário, bem como em relação
a eventual novo responsável pela administração do contrato de locação, devendo a parte providenciar o encaminhamento
e comprovação nos autos. Neste sentido: Arbitramento de aluguéis. Uso exclusivo de bem imóvel comum por parte do réu-
condômino. Vedação ao enriquecimento ilícito. Valor que deve corresponder à proporção da quota parte de propriedade do
ocupante sobre a renda aferida pela locação do bem. Indenização mensal devida desde a constituição dos demais condôminos
em mora. Percepção a partir da data da citação. Inteligência dos arts. 1.314 e 1.1319 do CC e art. 240 do CPC/2015. Sentença
mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1017911-30.2018.8.26.0114; Relator (a):Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2019; Data de Registro: 23/05/2019)
APELAÇÃO CÍVEL. Condomínio. Ação de arbitramento de aluguel c.c. cobrança. Sentença de parcial procedência. Inconformismo
da ré. Parcial acolhimento. Laudo pericial conclusivo. Conclusão que seria realizada pelo Juízo e o foi. Nulidade. Inocorrência.
Fixação de alugueres. Termo inicial. Propositura da Ação. Momento em que a ré efetivamente toma ciência da intenção dos
autores. Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, reformando-se a r. sentença apenas para
que a condenação da ré em pagar os alugueis arbitrados se dê a partir da data da citação da apelante para responder a
presente Ação (25.08.2014).(TJSP; Apelação Cível 1004212-46.2014.8.26.0361; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador:
10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/05/2019; Data de Registro:
22/05/2019) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. -


Retirado da página 3006 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital