Informações do processo 0001884-36.2013.5.05.0134

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 19/01/2015 a 25/06/2021
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2021 2018 2017 2016 2015

25/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª. Vara Do Trabalho De Camaçari

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Intimado(s)/Citado(s):

- SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89d080b
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Homologo os cálculos apresentados pela parte autora.

1. Notifique-se à reclamada para, em 15 dias, sob pena de bloqueio
"on line" de seus ativos financeiros através do sistema BACENJUD
e de penhora de seus bens particulares:

1.1 Efetuar o pagamento da execução, com a devida atualização
até o data do efetivo do pagamento, depositando o crédito do
reclamante;

1.2 Comprovar, através de GRU, GPS e DARF os recolhimentos
dos tributos devidos.

CAMACARI/BA, 23 de junho de 2021.

ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1674 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª. Vara Do Trabalho De Camaçari

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd8614e
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

1. Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, conforme

Id.69db65f, intimem-se os reclamados para, no prazo de 08 (oito)
dias, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos
itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no
termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT.

2. Manifestando-se os demandados, em face do contraditório, abra-
se vista ao autor da impugnação apresentada, pelo prazo de 08
(oito) dias.

CAMACARI/BA, 20 de maio de 2021.

ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 1925 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

10/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 4-. Vara Do Trabalho De Camaçari

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LORENA FERRAZ LIMA E SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d06593
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando que o feito ainda encontra-se aguardando a
liquidação do julgado, prejudicado o requerimento de ID n° 07f6b75.
Renove-se notificação para parte autora apresentar a liquidação do
julgado no prazo de 30 dias, em planilhas, elaboradas no PJe - Calc
Cidadão, conforme Ato TRT5 n° 013/2019 devendo contemplar a
incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, com a
devida discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados.
A apuração do IRRF deve observar a IN n° 1.127, de 07/02/2011 da
Receita Federal (art. 12-A da Lei 7.713/88).

Para tanto, deve proceder à apuração mensal da contribuição
previdenciária - parte do empregado, do empregador e terceiros,
conforme legislação pertinente; indicando, quanto à parte do
empregado, os valores já retidos pela empresa, conforme
comprovantes de pagamento constante nos autos.

Quando da apresentação dos cálculos, deve-se, também, a parte
encaminhar via e-mail as planilhas de cálculo e de apuração das
horas extraordinárias (espelho dos cartões de ponto) para o
endereço:
4avaracam@trt5.jus.br elaborado no sistema PJe Calc
Cidadão, o arquivo a ser enviado deverá ter o formato .PJC, obtido
através do acesso ao campo "Operações" e "Exportar" do referido
sistema., em consonância com o quanto estabelecido no Ato TRT5
n° 013/2019.

Saliente-se que a ausência de tais requisitos implicará rejeição das
contas apresentadas.

Decorrido in albis o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo
provisório, ficando a parte advertida que a inércia dará início ao
curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2° do art. 11-A da CLT).
CAMACARI/BA, 10 de maio de 2021.

ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2146 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário