Informações do processo 0002065-04.2013.5.10.0003

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06/05/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xxxxxxxxxx xx x* xxxxx - xxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxxxx - xxx xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxx - xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx - xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxx

13/01/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANA CAMILA RESENDE DORIA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b844a5c
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos,

O processo se encontra em fase de execução e retornou a este
egrégio Tribunal por força de agravo de petição interposto.

Entretanto, visualizando os presentes autos virtuais constato que,
na fase de cognição, o presente feito já esteveneste egrégio
Tribunal em sede de recurso ordinário, oportunidade em que o
recurso foi submetido a julgamento no âmbito destaegrégia Turma,
tendo como Relator o Exmo. Desembargador
MARIO MACEDO

FERNANDES CARON (acórdão id 5b0c915 ).

Do fato narrado acima, vislumbro a incidência da regra disposta no
artigo 108 do Regimento Interno desta egrégia Corte, que assim
dispõe:

“Art.108. Quando o mesmo processo retornar ao Tribunal para
apreciação de qualquer recurso, será realizada nova distribuição,
preventos o órgão julgador originário e o Redator do acórdão,
salvo se este não se encontrar em exercício, ocasião em que o
feito será distribuído ao Juiz convocado para a vaga ou ao novo
titular que vier a integrar o órgão prevento."

Por tal razão, em face da incidência da regra do dispositivo
normativo acima transcrito, determino a remessa dos autos ao
Exmo. Desembargador
MARIO MACEDO FERNANDES CARON .
Cumpra-se.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021.

MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES

Desembargadora do Trabalho


Retirado da página 16 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário