Informações do processo 0101441-82.2016.5.01.0075

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 06/10/2016 a 30/11/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2016

30/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 75a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FLAVIO SOUZA BARBOSA


DESTINATÁRIO(S):


FLAVIO SOUZA BARBOSA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da sentença:


SENTENÇA PJe-JT


Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do objeto da
presente ação, conforme petição de id.37c58e2.


Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA,

extinguindo o presente processo sem resolução do mérito

, em
conformidade com o que dispõe o artigo 267, VIII, do CPC.


Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$800,00, sobre
R$40.000,00, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.
Retire-se o feito de pauta.


Intimem-se as partes. e arquive-se o feito definitivamente.


É a decisão.


RIO DE JANEIRO,8 de Novembro de 2016


EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho"


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

06/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 75a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FLAVIO SOUZA BARBOSA


DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SOUZA BARBOSA


Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Una
Data: 16/02/2017
Hora: 13:15


75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


Avenida Gomes Freire, 471, 2° Andar, Centro, RIO DE JANEIRO
- RJ - CEP: 20231-014


PROIBIDO O USO DE TRAJES INADEQUADOS tais como calções
de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem manga, vestuário
excessivamente curto ou que exponha a região abdominal, calças
transparentes ou rasgadas, vestes colantes de malha e
assemelhados e chinelos em geral. Por determinação do MM. Juiz
Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA
SERÁ UNA;


1) O patrono do reclamante deverá dar ciência da audiência ao
reclamante. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência
importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,


no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da
pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO,
através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de
preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a
cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e
OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao do
RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de
acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT
e Ato 50/2012 do TRT 1a Região.


4) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam,
devem ser intimadas pelo próprio advogados, na forma do art.
455 do CPC

(”Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da
audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”),

ciente desde já que a inércia na realização da intimação
importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3°
do CPC) e q não haverá adiamento de audiência em razão do
não comparecimento de testemunha não intimada.


5) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
possível devolução da notificação do reclamante, conforme o
disposto no Provimento 07/97 da D. Corregedoria do TRT, de
05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de
notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.


6) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a
devolução de notificação negativa e não haja nos autos
comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita
Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o
feito será retirado de pauta e o autor deverá
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço
atualizado do réu.


7) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer
o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 15 dias, contados
do recebimento desta intimação (art. 321, CPC), sob pena de
preclusão.


8) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer
aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de


pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396
c/c artigo 400 e incisos do CPC).


9) Nos termos do art. 3° do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa
jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o
do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do
contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF
dos sócios, quando do

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