Informações do processo 0000988-30.2013.5.10.0012

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 03/06/2013 a 16/04/2015
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2015 2014 2013

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO 2° GRAU
Tipo: ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Ata de Audiência e Notícia de Distribuição Ordinária N°011/2015
Às 14:00 horas do dia 18 a 24 de março 2015, ausentes partes
e advogado o Desembargador ANDRÉ R.P. V.


DAMASCENO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
10a Região, realizou em audiência pública a distribuição do(s)
seguinte(s) processo(s):


PRIMEIRA TURMA
Recurso Ordinário


Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Acórdão

EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Emergindo da prova técnica a inexistência de nexo causal entre as
atividades laborais e as moléstias desenvolvidas pela obreira,
inviável o reconhecimento de acidente de trabalho.


DECISÃO:


ACORDAM os Desembargadores da 3a Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10a Região, em sessão turmária e conforme o
contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar
o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator.


Em, 08 de Abril de 2015 (Data do Julgamento)


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Ata ATA DE JULGAMENTOS

010a SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 08/04/2015 ÀS
08:30


Ata da 10a (décima) Sessão Ordinária da Eg. 3a Turma,
realizada na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy,
aberta no dia 8 de abril de 2015, às 08:30 horas. Presidência


do Desembargador Ricardo Alencar Machado. Presentes os


Desembargadores Márcia Mazoni C. Ribeiro, José Leone C. Leite e
o Juiz Márcio Roberto Andrade Brito. Presentes ainda, o Juiz Paulo
Herinque Blair para julgar processos a ele vinculados.
Ausentes, com causas justificadas, os Desembargadores
Ribamar Lima Júnior, convocado para compor o C. TST; e Cilene
Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares.
Pela Procuradoria o Dr. Adélio Lucas Justino. Secretário da


Turma o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Distribuída com


antecedência, foi aprovada a ata de julga- mentos da sessão
realizada em 25 de março de 2015 (9a ordinária).
Obedecendo-se à pauta de julgamentos publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 31 de março de 2015 e
às preferências, inclusive com julgamento de processo(s)
suspenso(s) de pauta(s) anterior(es), passou-se à ordem do dia.


Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do
recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do
voto do Des. Relator. Ementa aprovada.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

30/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 3a TURMA
Tipo: Pauta de Julgamento

010a SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 08/04/2015 ÀS
08:30


Recurso Ordinário



Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

23/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento
Geral


Consolidado deste TRT, intime-se a reclamada para, querendo,
contrarrazoar o recurso
interposto, no prazo legal.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

11/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

DECISÃO "[...]Ex positis, resolvo julgar IMPROCEDENTE a ação
trabalhista ajuizada por ERCÍLIA ALVES BARROS, absolvendo o
reclamado HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A de todos os pedidos
deduzidos na exordial, concedendo à reclamante os benefícios da
justiça gratuita, nos termos da fundamentação, que a este decisum
integra.


Custas, pela reclamante, no importe de R$ 1.053,70, calculadas
sobre R$ 52.685,08, valor atribuído à causa, dispensada do
pagamento em razão da concessão dos benefícios da justiça
gratuita.


Considerando a dificuldade do trabalho realizado e o zelo
profissional da expert, fixo o valor do honorários periciais no teto
máximo, em dobro, ditado pela Portaria PREDGJ n° 11/07, com a
atualização ditada pela Portaria PREDGJ n° 03/08 ou outras futuras,
sem prejuízo das atualizações legais, ante a perda do objeto pericial
pela autora - Súmula 236 do C. TST - e gozo desta dos benefícios
da justiça gratuita.


Intimem-se as partes.


Encerrada às 13:37 horas. "


Juiz do Trabalho CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário