Informações do processo 1002669-63.2016.8.26.0514

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 25/10/2016 a 26/11/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • L.A.A
    • P.M.I

Movimentações 2018 2017 2016

30/10/2017

  • P. M. de I
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento da Câmara Especial - Palácio da
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

Justiça - sala 111
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento
à apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/10/2017

  • P. M. de I
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • L. A. A (Menor)
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 23
DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/10/2017

  • P. M. de I
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • L. A. A (Menor)
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

FICA CANCELADA A SESSÃO DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL DO DIA 16/10/2017 POR DETERMINAÇÃO DA
VICE PRESIDÊNCIA.

RETIFICAÇÃO



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/10/2017

  • P. M. de I
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • L. A. A (Menor)
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2017

  • P. M. de I
  • J. e. O
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • L. A. A (Menor)
Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tipo: Apelação / Reexame Necessário

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Itupeva - Vara: Vara Única - Nº origem: 1002669-63.2016.8.26.0514
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/05/2017

  • L.A.A
  • P.M.I
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITUPEVA - Cível
Tipo: Procedimento ordinário - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0267/2017

Vistos.Ao apelado
para as contrarrazões.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- São Paulo.Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

03/05/2017

  • L.A.A
  • P.M.I
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ITUPEVA - Cível
Tipo: Procedimento ordinário - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0213/2017

Ante o exposto, nos
termos do artigo 487, I, Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer, para o fim de
determinar que a requerida matricule a autora na creche, tornando, assim, definitiva a antecipação de tutela concedida. Por ter
sucumbido, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela
prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de
1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento
jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre
o valor da causa (artigo 85, §4, III do CPC), devidamente corrigido pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização
de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês
(artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional,
quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC).A Fazenda Pública está isenta de custas e emolumentos, nos termos do
artigo 39 da Lei 6.830/80 e Súmula 190 do Superior Tribunal de Justiça. Tratando-se de pedido ilíquido, nos termos da Súmula
nº 490, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos à Superior Instância.Transitado em julgado, libere-se
certidão de honorários, na hipótese de nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, no valor
integral de tabela.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
-


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

31/01/2017

  • L.A.A
  • P.M.I
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento ordinário
Vistos.Ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de fls. 33/34. Após, cumpra-se a decisão de fls. 63. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2