Informações do processo 0001011-33.2012.5.06.0008

  • Numeração alternativa
  • 01011/2012-008-06-00.7
  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 05/08/2013 a 02/07/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014 2013

14/10/2013

Seção: Secretaria da 1a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SECRETARIA PRIMEIRA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO (Pje)


EM 22 DE OUTUBRO DE 2013 - INÍCIO: 13:00


01. Processo: TRT-RO- 0000058-81.2013.5.06.0413
Assunto: Recurso Ordinário


Procedência: 3a Vara do Trabalho de Petrolina - PE.


Partes: LUCIANO GUIMARAES COSTA, AGCLEAN LOCACAO DE
MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO
PERNAMBUCANO


Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves
Advogados: Rones Clênio da Silva Ribeiro, Alexandre Barbosa de
Lucena Leal


02. Processo: TRT-RO- 0000169-68.2013.5.06.0412
Assunto: Recurso Ordinário


Procedência: 1a Vara do Trabalho de Petrolina/Pe


Partes: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA,


Ministério Público do Trabalho da 6a Região


Relator: Desembargador Sérgio Torres Teixeira


Advogados: Marcello de Carvalho Burle Lobo Santos, Paula


Gabriela Ferreira Barbosa


03. Processo: TRT-RO- 0000665-11.2013.5.06.0182
Assunto: Recurso Ordinário


Procedência: 2a Vara do Trabalho de Igarassu-PE
Partes: SINDICATO DOS EMPREG EM CONSULT MEDICOS E
ODONTO CLINICAS MEDICAS E ODONTO TEC EM SAUDE
BUCAL E AUX EM SAUDE BUCAL NA REDE PUB E PRIV DO
ESTADO DE PE, CARLOS EDUARDO AZEVEDO BEZERRA DOS
SANTOS


Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves


Advogados: Arthur Weinberg, Paula Muniz Marinho de Sena,


Regina Vanda Skalla


04. Processo: TRT- Ree Nec - 0000752-53.2013.5.06.0121
Assunto: Recurso Ex officio


Procedência: 1a Vara do Trabalho de Paulista-PE


Partes: MARIA DE FATIMA LIMA RIBEIRO, MUNICIPIO DE


PAULISTA


Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves
Advogados: Julianna Maria Gomes Santana Silva, Rodrigo
Cavalcanti Pessoa de Moraes


05. Processo: TRT- Ree Nec - 0000784-58.2013.5.06.0121
Assunto: Recurso Ex officio


Procedência: 1a Vara do Trabalho de Paulista-PE
Partes: ELIANE PEREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE PAULISTA
Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves
Advogados: Julianna Maria Gomes Santana Silva, Rodrigo
Cavalcanti Pessoa de Moraes


06. Processo: TRT-RO-0000999-34.2013.5.06.0121
Assunto: Recurso Ordinário.


Procedência: 1a Vara do Trabalho de Paulista-PE


Partes: THIAGO CEZAR CORREIA BARBOSA, MASTER


ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA


Relator: Desembargadora Valéria Gondim Sampaio


Advogados: Josefa Araujo da Silva, Carleidecleire Gomes Bezerra,


Edilson Casado de Lima, Maria Valeria Ferreira da Silva


A presente pauta de julgamento será devidamente fixada no Núcleo
de Autuação e Distribuição de 2a Instância do TRT da Sexta Região
- Térreo do Forum Agamenon Magalhães - Cais do Apolo - 739 -
Recife.


Os processos constantes desta publicação que não forem julgados
entrarão em qualquer pauta que se seguir, independentemente de
nova publicação.


De acordo com o disposto nos artigos 88 e 64, § 3° do Regimento
Interno deste Tribunal, em convergência com previsões
semelhantes do E. Supremo Tribunal Federal e do C. Tribunal
Superior do Trabalho, somente serão admitidos os pedidos de
sustentação oral e de preferência de julgamento formulados até 30
minutos antes do horário designado para a abertura da sessão.


A publicação está de acordo com o artigo 1.216 do CPC.


Recife, 14 de outubro de 2013.


Vera Neuma de Moraes Leite


Secretária da 1a Turma


De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator do processo
elencado, ficam intimadas as partes, ora em destaque, para se
pronunciarem sobre a decisão monocrática proferida nos autos, nos
seguintes termos:



AP: 0062300-74.2008.5.06.0341 (00623-2008-341-06-00-5)


AGRAVANTE(S): VIA ENGENHARIA S.A.


ADVOGADO(S): Eduardo Teixeira de Castro Cunha (PE018402D)
AGRAVADO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, EQUIPE A
RODOVIAS LTDA., JOSE CLAUDIO DA SILVA, UNIAO
ADVOGADO(S): José Galdino (PE000003U), Andrea Roselle
Moreira Peixoto Marinho (PE014689P), Maria Almira Pôrto Leite
(PE019289D)


Assunto: "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A (art. 557 do CPC
c/c Art. 65, "g" do RITRT) Vistos etc. Preliminarmente, deixo de
conhecer o agravo por sua manifesta intempestividade Na hipótese
sob exame, a agravante tomou ciência da decisão agravada em
18/02/2013 (segunda-feira), consoante certidão de fl. 580.v. Assim,
a contagem do prazo teve início em data de 19/02/2013 (terça-
feira), encerrando-se em 26/02/2013 (terça-feira). Ocorre que o
apelo somente foi interposto em data de 27/02/2012 (quarta-feira -
fl. 583), revelando-se, portanto, intempestivo, não devendo, por
isso, ser conhecido. Nos termos do artigo 897, aliena "a", da CLT, o
prazo legal para interposição de Agravo de Petição é de 08 (oito)
dias. Não se olvide que os prazos processuais, por força do
disposto no artigo 775 Consolidado são "contínuos e irreleváveis",
portanto, peremptórios. A renovação do prazo recursal, por tratar-se
de prazo peremptório, representa ofensa ao disposto nos artigos
852, 775, 834 e 897 "a", da CLT, ao artigo 6°, da Lei n°. 5.584/70 e,
ainda, aos artigos 182 e 183, do CPC. Por todo o exposto, não
conheço do presente recurso, haja vista que foi protocolizado a
destempo. Intime-se a recorrente. Recife, 07 de setembro de 2013.
SERGIO TORRES TEIXEIRA Relator emmt



RO: 0001547-41.2012.5.06.0009 (01547-2012-009-06-00-9)


RECORRENTE(S): STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.


ADVOGADO(S): Felipe Borba Britto Passos (PE016434D)
RECORRIDO(S): JOAO EVANGELISTA DE FRANÇA
ADVOGADO(S): Marineide Pessôa dos Santos da Cunha
(PE013187D)


Assunto: DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de


recurso ordinário interposto por STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 9a Vara do Trabalho
de Recife/PE, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido
formulado na reclamação trabalhista que lhe foi proposta por JOÃO
EVANGELISTA DE FRANÇA, ora recorrido, nos termos da
fundamentação da sentença de fls. 150/152v., integrada pelos
cálculos de fls. 153/154. Em suas razões recursais de fls. 156/160,
a reclamada apresenta seu inconformismo contra a sentença de
primeiro grau, pretendendo sua reforma para excluir da condenação
as horas extras, sob o fundamento ali transcrito. As contrarrazões
foram apresentadas pelo reclamante, às fls. 165/168. Não se fez
necessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,
em face do disposto na Resolução Administrativa de n° 05/2005,
que alterou o art. 50 do Regimento Interno deste Regional. É o
relatório. DECIDO: Constato que o recurso ordinário de fls.
156/160 foi interposto pela reclamada tempestivamente, através de
advogado regularmente habilitado (procuração de fls.66), porém, a
comprovação do recolhimento das custas processuais (fl. 161) não
se encontra regular. É que a guia GRU de fl. 161 está sem
autenticação bancária, bem como ausente comprovante de
transferência eletrônica de fundos, irregularidade que acarreta a
deserção do recurso. Nesse sentido, cito as seguintes ementas:
"RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO COMPROVADO POR MEIO
DE GUIA DEFEITUOSA. DESERÇÃO. Estando a comprovação do
preparo recursal defeituosa, uma vez que na guia de recolhimento
GRU acostada às fl. 98, não se verifica a autenticação bancária,
referente ao valor recolhido a título de custas processuais, o que
ofende frontalmente o disposto no item III da IN n° 20/02 do C. TST,
Por esse motivo não é de se conhecer do recurso. Recurso não
conhecido

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Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

09/09/2013

Seção: Secretaria da 4a Turma
Tipo: Coordenação de Autuação e Distribuição da 2

Revisor -


Recorrente(s) MANOELA DA SILVA PEIXOTO


Advogado(s) JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO


DE AMORIM(OAB: null)


Recorrido(s) CONTAX S.A.


Recorrido(s) BANCO ITAUCARD S.A.


Recorrido(s) ITAU UNIBANCO S.A.


Recorrido(s) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.


Advogado(s) FERNANDA FIGUEIRA VILLOCQ


VIANNA(OAB: null)


Advogado(s) ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB: null)


Retirado do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

05/08/2013

Seção: 8a Vara do Trabalho do Recife
Tipo: Edital de Notificacao No EDN-000997/13

Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados
notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais
estao vinculados:


Assunto: CONTRA ARRAZOAR R.O. Ficam tambem notificadas por


este edital as reclamadas BANCO ITAUCARD S/A, atraves de


seu patrono VITOR HUGO SILVA MARQUES(OABPE


031980D), ITAU UNIBANCO BANCO S.A, atraves de seu patrono


VITOR HUGO SILVA MARQUES(OABPE 031980D) e CONTAX


S/A, atraves de sua patronesse ANDRESSA MYRIAN DO


AMARAL ARAUJO(OABPE 032237D) para apresentarem


contrarrazoes ao recurso , no prazo comum e legal.


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