Informações do processo 0002194-06.2014.5.11.0016

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 26/01/2015 a 16/03/2015
  • Estado
  • Amazonas e Roraima

Movimentações Ano de 2015

16/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT
Proces


0002194-06.2014.5.11.0016


so:


Reclam

SIND DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELET

ante:

DE MANAUS


Reclam


SIEMENS ELETROELETRONICA LTDA


ada:


Audiên


24/04/2015 10:05


cia:


Fica o reclamante notificado(a), por meio de seu patrono, de que
foi designada audiência para o dia 24/04/2015 10:05, na qual
deverá comparecer pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO
da ação.


Deverá comparecer à audiência acompanhado das tesemunhas,
que comparecerão independentemente de notificação, sendo até 2
duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito
ordinário.


Os documentos ainda não juntados aos autos, deverão ser
apresentados pelo peticionamento eletrônico (PJe) até zero hora
do dia da audiência.


Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 13a
Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a
Lei 1 1.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos
Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11a Região.


Em 16 de março de 2015.


ANGELA MARIA FERREIRA RODRIGUES
Servidor(a) da Justiça do Trabalho


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

16/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMADO - Processo PJe-JT
RECLAMANTE:

SIND DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT
ELET DE MANAUS


Proces

0002194-06.2014.5.11.0016 - AÇÃO


so:

TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Destina


ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO


tário:


Audiên


24/04/2015 10:05

cia:


Fica a reclamada3 notificado(a), por meio de seu patrono, de que foi
designada audiência para a data acima


Caso V. S.a não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer no Forum Trabalhista de MANAUS(endereço acima)
para ter acesso a eles ou receber orientações em um dos postos
de atendimento do PJe.


V. S.a deverá comparecer à audiência pessoalmente ou
representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1°, da
CLT - no caso de pessoa jurídica) para prestar depoimento, sob
pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na
inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até
2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito
ordinário.


Quando se tratar de pessoa jurídica e o objeto da reclamação
versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de
trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade,
apresentar o PCMS0 - programa de controle médico de saúde
ocupacional e o PPRA - programa de proteção de riscos
ambientais, bem como laudos periciais realizados nas
dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob
as penas previstas no art. 359 do CPC. Se o objeto da reclamação
versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do
número de trabalhadores empregados; controles de ponto (manual
ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as
penas previstas no art. 359 do CPC.


Apresentar ao Juízo, no caso de pessoa jurídica, registro
atualizado da constituição societária, além do comprovante de
inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas
jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do
cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do
INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da corregedoria geral
da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser
imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração
durante o trâmite processual.


A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no
sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da
Resolução n° 94/CSJT), ou apresentada oralmente em audiência
na forma do art. 847 da CLT. Os documentos deverão ser
apresentados pelo peticionamento eletrônico até zero hora do dia
da audiência.


Se V. S.a não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da
audiência para proceder à adequação dos documentos por meio
dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. (ver
resolução)


Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM.
13a Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe
a Lei 11.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos
Administrativos 123/2012, 124/2012 e 1/2013, do Egrégio TRT da
11a Região.


Em, 16 de março de 2015.


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

26/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Intimação

16a VARA DO TRABALHO DE MANAUS
INTIMAÇÃO AO(À) PATRONO(A) DO(A) RECLAMANTE PJe-JT


Process


0002194-06.2014.5.11.0016


o:


Reclama SIND DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELET
nte: DE MANAUS


Reclama


SIEMENS ELETROELETRONICA LTDA
da:


Audiênci


dia 10.03.2015 às 09h35


a:


Fica V. S.a notificado(a) da seguinte decisão:


D E C I S Ã O


Vistos etc...


Pretende o sindicato autor, liminarmente, ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA, para que seja determinado a entrega pela empresa da
relação dos filhos dos trabalhadores com idade inferior a 06 (seis)
anos completos, todos com direito a vaga de creche ou sua
indenização na forma prevista na Convenção Coletiva de Trabalho,
relativo aos meses que antecedem a demissão, bem como, do
período da demissão e dos meses correspondentes ao aviso prévio
integral com sua projeção legal, demonstrando, de forma cabal, o
descumprimento da normal Convencional.


Nos termos do artigo 273, caput, I e II do Código de Processo Civil,
o Juiz poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida na petição
inicial, desde que demonstrada a verossimilhança das alegações
do autor

(fumus boni iuris)

e haja fundado receio de dano irreparável
ou de difícil reparação

(periculum in mora),

ou ainda, quando
caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório do réu.


Acerca do pedido formulado de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, esta
Magistrada não vislumbra, no momento, a presença dos requisitos
autorizadores da medida, havendo, portanto, a necessidade de
maiores esclarecimentos dos fatos alegados na inicial pelo


sindicato autor, razão pela qual, acautelo-me, por ora, no que se
refere ao provimento antecipatório,

INDEFERINDO-O

.


Antecipo a audiência inaugural para o

dia 10.03.2015 às 09h35

.


Notifiquem-se as partes, dando-lhes ciência da presente decisão e
da data designada para a audiência inaugural.


Juíza MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO


Titular da 16a Vara do Trabalho de Manaus


Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 16a
Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a
Lei 11.419/2006 a Resolução n° 94/2012 do CSJT e Atos
Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11a Região.


Em 26 de janeiro de 2015.


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário