Informações do processo 1006294-37.2016.8.26.0278

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 05/10/2016 a 24/10/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016

24/10/2017

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0697/2017 Bruno

Dê ciência para o autor das fls. 184/185 e aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/08/2017

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0555/2017 Bruno

Intime-se a ré para que em 15 dias comprove o cumprimento da obrigação. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

30/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital -

Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - INFRAÇÃO – ENERGIA ELÉTRICA – TOI – DÉBITOS PRETÉRITOS – CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE
CONTRADITÓRIO E DE AMPLA DEFESA. PROVA VICIADA, PORQUANTO UNILATERAL. NULIDADE ABSOLUTA DO AGIR
DA CONCESSIONÁRIA. INVALIDADE DE SEU PROCEDIMENTO E INEFICÁCIA DE SEUS ATOS. ANULAÇÃO, DE OFÍCIO,
DA MULTA E DO RECONHECIMENTO DOS DÉBITOS PRETÉRITOS. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. MERO DISSABOR.
COBRANÇA REALIZADA DENTRO DA NORMALIDADE. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br ); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D"
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 - Centro
Cívico - Mogi das Cruzes - Vara da Infância

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 25 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA AV. CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA Nº 159 - CENTRO
CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - VARA DA INFÂNCIA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

26/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 - Centro
Cívico - Mogi das Cruzes - Vara da Infância

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 4 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA AV. CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA Nº 159 - CENTRO
CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - VARA DA INFÂNCIA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

10/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Relator Bruno Machado Miano
Tipo: Recurso Inominado
Processo Físico
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza n 159 - Centro
Cívico - Mogi das Cruzes - Vara da Infância

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA AV. CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA N 159 -
CENTRO CÍVICO - MOGI DAS CRUZES - VARA DA INFÂNCIA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

20/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor, ante os termos do pedido. Anote-se nos autos e no sistema.Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2