Informações do processo 0000894-43.2013.5.10.0801

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 07/04/2014 a 03/06/2015
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2015 2014

03/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- RAIMUNDO RUIDEVALDO SALES CASTRO


CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO


Certifico que, em 22/05/2015 (6.a feira), decorreu

in albis

o prazo de
5 dias para o exequente receber sua CTPS, devidamente anotada.
Certidão/Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 2 de Junho de 2015.


DESPACHO


Vistos os autos.


Considerando os termos da certidão acima, intime-se o exequente,
por seu procurador, via DEJT e pessoalmente, via postal, para, no
prazo de 15 dias receber sua CTPS, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo definitivo.


Palmas/TO, 03 de Junho de 2015.


SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES


Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

11/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

ATO ORDINATÓRIO


Certifico e dou fé, com amparo no § 4° do art. 162 do CPC e no
art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o
presente feito terá a seguinte movimentação:


Intimação do reclamante, por seu procurador, para retirar sua
CTPS na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias;
entregue o documento, remessa ao arquivo definitivo.

PALMAS-TO, 11 de Maio de 2015


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

28/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


1a Vara do Trabalho de Palmas - TO


302 Norte Conjunto QI 12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte,
PALMAS - TO - CEP: 77006-338

e-mail: svt01.palmas@trt10.jus.br - Telefone:


(63) 32241555


Atendimento ao público das 9 às 18 horas


PROCES
SO N

°


Nos termos do Art. 162, §4°, do CPC c/c art. 23 do


Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação
do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte


movimentação:


Intimação da reclamada para que proceda ao cumprimento das
seguintes obrigações de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias,
anotar a CTPS do autor, anotação de saída com data de
22/04/2013, nos termos da sentença (ID 229342).


Cumprida a obrigação de fazer, os autos serão remetidos ao
arquivo definitivo.


PALMAS, 28 de abril de 2015.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

TERMO DE CONCLUSÃO


Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 9 de março de 2015.


SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FORÇA DE
ALVARÁ


Registro n° 2015-03-09 10:14:23.87909/03/2015


Vistos os autos.


Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos
termos do artigo 794, I, do CPC.


Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que, utilizando-
se do saldo total da conta judicial 2525/042/01519932-6 (ID
d4ddcd8), realize as seguintes operações, determinadas de acordo
com os cálculos de ID 878393b:


a) Recolha o INSS do empregado no código 1708 e identificador
PIS/PASEP n° 209.19247.97-5, no valor de R$ 83,52;


b) Recolha o INSS do empregador e do SAT no código 2909 e
identificador, CNPJ: 03.995.515/0001-67, no valor de R$ 229,66;


c) Recolha o INSS de terceiros no código 2917 e identificador,
CNPJ: 03.995.515/0001-67, no valor de R$ 60,56;


d) Recolha as Custas no código 18740-2, unidade gestora 080016,


gestão 00001 e identificador, CNPJ: 03.995.515/0001-67, no valor
de R$ 71,64;


e)Libere ao(à) reclamante, por intermédio do Advogado(s) do
reclamante: REGES HENRIQUE PALLAORO - OAB/TO n° 2149-B -
Procuração de ID 147395, o saldo remanescente, referente ao
crédito obreiro, zerando-se a conta.


Obs:

As

guias referentes aos recolhimentos deverão ser geradas
pelo procurador/advogado do exequente no site deste TRIBUNAL:
www.trt10.jus.br - menu advogado e partes - opção GERAR GUIAS
- guia GPS (para recolhimento previdenciário) e guia GRU (para
custas).


O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias.


Intime-se o exequente, para que, no prazo de de 10 (dez) dias,
compareça à Secretaria deste Juízo e receba uma via deste
documento, assinado fisicamente pelo Juiz(a), condição
indispensável à movimentação da conta judicial e que deverá
ser observada pelos Bancos Oficiais, nos termos do Ofício
Circular 066/2014/TRT10/PRE-SGJUD.


Comprovados os recolhimentos e decorridos os prazos,
arquivem-se os autos.


O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua
expedição.


Cumpra-se na forma da Lei.


Por medida de celeridade e economia processual, o presente
despacho terá força de ALVARÁ.


Digitado pelo(a) servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS e conferido
pelo Diretor de Secretaria.


PALMAS-TO, 9 de março de 2015.


ELIANA PEDROSO VITELLI


Juíza do Trabalho


Titular da 1a Vara do Trabalho de Palmas/TO


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"

ATO ORDINATÓRIO-

Certifico e dou fé, com amparo no § 4° do
art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado
deste TRT, que o presente feito terá a seguinte

movimentação

.intimação das partes, prazo e fins do art. 884 da
CLT, ante a garantia do Juízo, ID 800f147.

PALMAS-TO, 24 de


fevereiro de 2015".Assinado pelo Servidor da 1a Vara do Trabalho
de Palmas - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.PALMAS-TO,
24 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

11/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"

DESPACHO-

Vistos os autos.1. HOMOLOGO a conta de
LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID878393b) no valor de

R$3.227,48,

em 28/02/2015, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos
legais (art. 789-A/CLT).2.

CITE-SE

o(a) executado, por intermédio
de seu procurador, para pagamento da execução no prazo de 48
horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de tantos bens
quantos bastem para garantia da dívida.3. Escoado o prazo,
venham os autos conclusos para realização de diligências
executórias via sistema.4. Caso as diligências realizadas via
sistema sejam infrutíferas, determino à Secretaria da Vara que
proceda à

inscrição do(s) Executado(s) no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas

, na forma prevista nos arts. 642-A, da
CLT, 1°, § 4°, da Resolução Administrativa n° 1470 de 24/08/2011,
do Órgão Especial do TST, em face do inadimplemento de
obrigações reconhecidas neste processo.5. Ficam, desde já,
autorizadas as diligências necessárias à desconsideração da
personalidade jurídica (arts. 79 e 80 CPC), mediante consulta
prévia ao

CNE

para apuração do quadro societário da executada.6.
Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria/MF n° 435/2011,
de 08 de setembro de 2011 (Ofício/3235/201 1/GAB/PF-
TO/PGF/AGU).Palmas-TO, 6 de fevereiro de 2015.

DANIEL
IZIDORO CALABRÓ QUEIROGA-

Juiz do Trabalho".Assinado pelo
Servidor da 1a Vara do Trabalho de Palmas - TO, de ordem do(a)
Juiz(a) do Trabalho.PALMAS-TO, 10 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

20/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO


JUSTIÇA DO TRABALHO


INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:


"ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Art. 162, §4°, do CPC c/c
art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e
orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte
movimentação:

Intimação do reclamante para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentar na Secretaria desta Vara, sua CTPS a
fim de possibilitar as devidas anotações.

PALMAS, 15 de
janeiro de 2015.".Assinado pelo Servidor da 1a Vara do Trabalho de
Palmas - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.PALMAS-TO,
15 de janeiro de 2015.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário