Informações do processo 1000061-48.2014.5.02.0719

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 03/10/2014 a 09/11/2015
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014

09/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a Vara do Trabalho - Zona Sul
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ADRIANO DE SOUSA ANDRADE


- FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


19a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza Titular da 19a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dra. SILVIA HELENA
SERAFIN PINHEIRO.


SÃO PAULO, 06 de novembro de 2.015.


Brunno Sampaio Sampaio
Analista Judiciário


DESPACHO


Vistos, etc.


Intime-se o reclamante para comparecer diretamente no Banco do
Brasil, para realizar o levantamento do valor do alvará expedido sob
Id d23e92b, relativo à diferença de seu crédito exequendo.


Após, vez que quitada referida execução, arquivem-se os autos.


SAO PAULO, 6 de Novembro de 2015


SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO
Juíza do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a Vara do Trabalho - Zona Sul
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ADRIANO DE SOUSA ANDRADE


- FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


19a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul


Processo n° 1000061-48.2014.5.02.0719
RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUSA ANDRADE
RECLAMADO: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.


SAO PAULO, 16 de Setembro de 2015.


GIOVANA CAMPOS DA SILVA


DESPACHO


Vistos


Intime-se a reclamada para comprovar, em 05 dias, o recolhimento
das contribuições previdenciárias devidas (quota reclamante e
reclamada), sob pena de execução.


(assinatura digital nos termos da Lei 11.419/06)


SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO

Juíza Titular do Trabalho


Em2015-09-16


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a Vara do Trabalho - Zona Sul
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


19a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul


Processo n° 1000061-48.2014.5.02.0719
RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUSA ANDRADE
RECLAMADO: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.


Distribuição em 03/10/14


Sentença Id a67abab


Acórdão Id f78834d


Memoriais de cálculos recte Id 3f5dbff


Concordância expressa recda Id 706d173


SAO PAULO, 6 de Agosto de 2015.


GIOVANA CAMPOS DA SILVA


DESPACHO


Após a apresentação dos cálculos pelo reclamante, a reclamada
concordou os cálculos, atualizando-os até julho/2015, requerendo o
levantamento de depósito recursal eea5305 pelo reclamante e
depositando o valor da diferença, Id 30f78ba. O reclamante
concordou, Id 54a7b31, requerendo o levantamento dos valores.
Desta forma, ante a concordância expressa das partes e por estar
em consonância com o julgado, homologo e fixo

o crédito total do
reclamante

em

R$ 11.294,26,

já integralmente quitado nos autos.
Custas já recolhidas pela reclamada, Id 035989d.


Dispensada a intimação ao INSS, nos termos da Portaria MF n°
582/2013).


Desta forma, transcorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás para
levantamento do depósito recursal Id 925c7f0 e do depósito da
diferença Id 30f78ba, em favor do reclamante.


Após, remetam-se os autos ao arquivo.


(assinatura digital nos termos da Lei 11.419/06)


SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO

Juíza Titular do Trabalho


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a Vara do Trabalho - Zona Sul
Tipo: Despacho

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


19a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul


Processo n° 1000061-48.2014.5.02.0719
RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUSA ANDRADE
RECLAMADO: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza Titular da 19a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dra. SILVIA HELENA
SERAFIN PINHEIRO.


SÃO PAULO, 08 de junho de 2015.


Fabiana da Rosa Santos e Silva
Diretora de Secretaria


DESPACHO


Vistos...


Intimem-se as Rés para manifestarem-se sobre os cálculos
apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão.


Após, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos,
se o caso.


SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO
Juíza Titular do Trabalho


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO n° 1000061-48.2014.5.02.0719 (RO)


RECORRENTE: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME
RECORRIDO: ADRIANO DE SOUSA ANDRADE
ORIGEM: 19a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
RELATOR: MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES


I - RELATÓRIO


Inconformada com a r. sentença de ID a67abab, cujo relatório
adoto, que julgou

procedentes em parte

as pretensões deduzidas
por

ADRIANO DE SOUSA ANDRADE

em face de

FLAVIO ROCHA
DOS SANTOS EIRELI - ME

, recorre ordinariamente a reclamada,
pelas razões de ID c89f6da, pretendendo a sua reforma para que
sejam excluídas as diferenças salariais decorrentes do
reconhecimento de salário pago "por fora".


Sem contrarrazões.


É o relatório.


II - VOTO


1. Admissibilidade recursal


Por estarem presentes os pressupostos legais de admissibilidade,

conheço

do recurso.


2. Mérito


2.1. Do pagamento "por fora"


A reclamada insurge-se contra o reconhecimento do pagamento de
salário de forma marginal à lei. Sustenta, neste aspecto, que os
valores a que se refere o reclamante na inicial correspondem ao
ressarcimento de despesas com combustível e desgaste da moto
utilizada para o exercício dos seus misteres de "motoboy". Afirma
que o valor a que chegava decorria da estimativa de rodagem
semanal de 1.000/1.200 km, invocando a exceção prevista no § 2°
do artigo 457 da CLT.


Sem razão, todavia.


O documento colacionado sob ID ea1cfd3, pela própria recorrente,
contradiz a tese empresarial no sentido de que o valor de R$
450,00, pago semanalmente ao reclamante, não se trata de
reembolso de despesas com gasolina e desgastes com a moto.
Ao revés, do aludido documento, extrai-se que a importância paga
ao obreiro trata-se de gratificação pela assiduidade semanal,
possuindo, pois, indubitável caráter salarial, segundo a inteligência
do artigo 457, § 1°, da CLT.


Reforça o quanto acima expendido, como bem pontuado pelo MM.
Juízo de origem, a desnecessidade de comprovação das despesas
pelo autor para a obtenção do ressarcimento.


Desse modo, por evidenciado pelo conjunto probatório formado nos
autos que o valor pago refere-se à gratificação por assiduidade, de
rigor a manutenção da r. sentença que reconheceu a sua natureza
salarial, deferindo os reflexos respectivos.


Nego provimento.


Presidente: Desembargador Adalberto Martins


Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Marcos Cesar


Amador Alves (Relator), Sueli Tomé da Ponte (2° votante) e
Adalberto Martins (3° votante)


III - DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO,


ACORDAM

os Magistrados da 8a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2a Regiãopor unanimidade de votos,

CONHECER

do
recurso e, no mérito,

NEGAR-LHE PROVIMENTO

, tudo nos termos
da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se a r. decisão
originária em todos os seus aspectos.


MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES
Desembargador Federal do Trabalho
Relator


GMCAA/F/DVD


VOTOS


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 8a Turma do dia
20/05/2015 às 13:15



Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a Vara do Trabalho - Zona Sul
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


19a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul


Processo n° 1000061-48.2014.5.02.0719
RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUSA ANDRADE
RECLAMADO: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - ME


CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19a Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o
Recurso Ordinário apresentado pelo Réu FLAVIO ROCHA DOS
SANTOS EIRELI - ME, encontra-se tempestivo, apresentando
preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração
nos autos.


SAO PAULO, 11 de janeiro de 2015.


FABIANA DA ROSA SANTOS E SILVA
Diretora de Secretaria


Vistos etc.


Processe-se em termos.


Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.


SAO PAULO, 11 de janeiro de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário