Informações do processo 0001336-73.2013.5.10.0812

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 30/10/2014 a 31/08/2018
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

31/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT)

Certifico e dou fé que foram realizados os convênios CNIB (id-

7f1b84b), SERASAJUD (id-7404915) e mandado de protesto (id-

2729be0), em desfavor de todos os executados.

Certifico, por fim, que em pesquisa ao sistema BACEN-CCS,

Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional , constatei que

inexiste em nome dos reclamados E. PONTES MAGALHAES &
CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.510.268/0001-27
, DIVINA DE SALES
MAGALHAES PONTES - CPF: 515.403.981-53 e EDUART
PONTES MAGALHAES - CPF: 888.912.832-15,
outros

correntistas/clientes, representantes legais ou responsáveis/

procuradores como titulares dos relacionamentos.

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor

AGNELO COELHO DE ASSIS, no dia 30/08/2018.

DESPACHO

Vistos.

Ante os termos da certidão supra e considerando que as
providências tomadas até o momento não surtiram efeitos, intime-se

o exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da

execução, no prazo de 30 dias.

No silêncio, fica desde logo determinado o sobrestamento do feito,

com a abertura da contagem do prazo de dois anos, após o qual

será decretada a prescrição intercorrente (art. 11-A, da CLT).

Publique-se.

Assinatura

ARAGUAINA, 30 de Agosto de 2018

JONATHAN QUINTAO JACOB

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 3212 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

13/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- DIVINA DE SALES MAGALHAES PONTES

- E. PONTES MAGALHAES & CIA LTDA - ME

- EDUART PONTES MAGALHAES

- MARCOS BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

RTOrd 0001336-73.2013.5.10.0812

RECLAMANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA - CPF:

607.212.352-04

RECLAMADO: E. PONTES MAGALHAES & CIA LTDA - ME -

CNPJ: 10.510.268/0001-27

RECLAMADO: DIVINA DE SALES MAGALHAES PONTES - CPF:

515.403.981-53
RECLAMADO: EDUART PONTES MAGALHAES - CPF:

888.912.832-15

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor

AGNELO COELHO DE ASSIS, no dia 10/08/2018.

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ

Vistos.
Dou força de alvará ao presente despacho para determinar à Caixa
Econômica Federal - CEF, ag. 0610/PAB da Justiça do Trabalho em
Araguaína, que libere ao exequente, por intermédio de uma de suas
advogadas: GRACIONE TEREZINHA DE CASTRO, OAB/TO 994

ou MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR, OAB/TO 2387-B, todo o saldo

existente na conta judicial de ID:072018000010269912, no importe

de R$ 2.300,71 + jcm, zerando-a.
Desnecessária a comprovação dos valores levantados, tendo em

vista se tratar apenas de crédito líquido do exequente.

Atualizem-se os cálculos, deduzindo-se o valor ora liberado.

Após, dê-se prosseguimento à execução com a utilização dos

demais convênios à disposição deste juízo, quais sejam: CNIB,

MANDADO DE PROTESTO e SERASAJUD.

Publique-se.

Redigido pelo servidor AGNELO COELHO DE ASSIS.

Conferido pelo Diretor de Secretaria HAMILTON ROSENDO

TIMBÓ .

Assinatura
ARAGUAINA, 12 de Agosto de 2018

JONATHAN QUINTAO JACOB

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2096 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

06/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico que em 17/07/2018 decorreu em branco o prazo oito dias
para que as partes impugnassem os cálculos de Id. 489df81.
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE

PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, no dia 20/07/2018.

DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ

Vistos.
Ante os termos da certidão supra, dou força de alvará ao presente
despacho para determinar à Caixa Econômica Federal - CEF, ag.
0610/PAB da Justiça do Trabalho em Araguaína, que libere ao
exequente, por intermédio de uma de suas advogadas: GRACIONE
TEREZINHA DE CASTRO, OAB/TO 994 ou MARY ELLEN
OLIVETI AGUIAR, OAB/TO 2387B
, todo o saldo existente na conta

judicial denº 0610/042/01511216-2, no importe de R$ 2.012,15 +
jcm, zerando-a.

Desnecessária a comprovação dos valores levantados, tendo em

vista se tratar apenas de crédito líquido exequendo.
Sem prejuízo da determinação supra, dê-se prosseguimento à

execução com a reutilização do convênio BACENJUD e, se

necessário, do CNIB.

Publique-se.

Redigido pelo Servidor JOSÉ PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR.

Conferido pelo Diretor de Secretaria em Exercício HAMILTON

ROSENDO TIMBÓ .

Assinatura
ARAGUAINA, 25 de Julho de 2018

LEADOR MACHADO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 3395 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

03/07/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- DIVINA DE SALES MAGALHAES PONTES

- E. PONTES MAGALHAES & CIA LTDA - ME

- EDUART PONTES MAGALHAES

- MARCOS BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação

CONCLUSÃO

Conclusão feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO,
em 28 de Junho de 2018.

DESPACHO

Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a garantia parcial da execução, intimem
-se as partes para, no prazo de oito dias, se manifestarem sobre os
cálculos, devendo, caso queiram, apresentarem impugnação

fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da

discordância, sob pena de preclusão.
No silêncio, expeça-se alvará em favor do exequente para liberação

do numerário existente na conta judicial de nº 0610/042/01511216-2

(R$ 2.012,15 + jcm).

Esclareço à parte autora que a multa aplicada pelo MM. Juízo
Deprecado em desfavor da executada Divina de Sales Magalhães
Pontes, em razão da infidelidade do depósito por esta perpetrada, já

foi incluída nos cálculos de ID 489df81.
Ainda em razão da aludida conduta, devolvam-se os autos da Carta
Precatória nº 0000892-07.2016.5.08.0128 à MM. 3ª Vara do
Trabalho de Marabá/PA, solicitando àquele Juízo a expedição de
ofício à Polícia Civil de São Geraldo do Araguaia/PA e ao Ministério
Público do estado do Pará com vistas à apuração da prática, pela
referida executada, do crime de apropriação indébita, conforme

previsão do art. 168, § 1º, II, do Código Penal.
Ultimadas as medidas supra, dê-se prosseguimento à execução

com a reutilização do convênio BACENJUD e, se necessário, do

CNIB.

Publique-se.

Assinatura
ARAGUAINA, 28 de Junho de 2018

LEADOR MACHADO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 5340 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

21/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS BARBOSA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pela servidora

ALCIONE DE ARAUJO BRITO, no dia 16/05/2018.

DESPACHO

Vistos.
Ante a manifestação do Juízo deprecado, intime-se o exequente,

por seu procurador, via DEJT, para que indique meios que

possibilitem o prosseguimento da execução ou requeira o que mais

entender de direito, no prazo de 05 dias.

Assinatura

ARAGUAINA, 16 de Maio de 2018

JONATHAN QUINTAO JACOB

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 10703 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário