Informações do processo 0000208-59.2016.5.13.0026

  • Movimentações
  • 40
  • Data
  • 19/08/2016 a 20/05/2022
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

20/05/2022

Movimentação bloqueada

Seção: xx xxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxx
Tipo: xxxx xxxxxxxxxxx - xxxx xxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xx xxxxx, xxxx x xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxx, xx xxxxx xx xx (xxxxx) xxxx, xxxxxxxxxx-xx x xxxxxxxx xx xxxxxxx xx xx xxxxxxx, x xxxx xxxxxxxx x xxx xxxxxxxx xx xxxxxxx. xxxx xxxxxx/xx, xx xx xxxx xx xxxx. xxxxxx xxxxxx xx xxxx xxxxxxxx

23/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Tribunal Pleno - 2ª Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÕES DE
TERCEIROS. DEDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Verificando-se que
existem valores alusivos as contribuições devidas a terceiros pagos
nos autos, como tal recolhimento não foi determinado por este juízo,
ante a sua incompetência para executar as contribuições de
terceiros, inviável se torna deduzir tal valor da presente execução.
Agravo de petição a que se nega provimento.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao agravo de petição da executada. Custas
processuais de execução no valor de R$ 44,26, nos moldes do art.
789-A, IV, CLT.

Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
22/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os
Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de
Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência a Senhora
Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Lucena.
JOAO PESSOA/PB, 23 de março de 2022.

EDILSON DONATO MOREIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 51 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Tribunal Pleno - 2ª Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ


Retirado da página 156 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/02/2022 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica o exequente intimado para, querendo, apresentar
contraminuta ao agravo de petição de ID 25ef245, no prazo de 08
(oito) dias.

JOAO PESSOA/PB, 10 de fevereiro de 2022.

SIMONE MENDES DE MELO

Assessor


Retirado da página 458 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário