Informações do processo 0000208-59.2016.5.13.0026

  • Movimentações
  • 41
  • Data
  • 19/08/2016 a 21/06/2022
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

17/12/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER
JUDICIÁRIO

De ordem, fica o exequente intimado para tomar ciência de que foi
expedido o alvará de ID 10e45cc, o qual foi devidamente remetido à
Caixa Econômica Federal para cumprimento (ID e970acc), devendo
o beneficiário apresentar o comprovante de recebimento do valor no
prazo de 15 (quinze) dias.

JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2020.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 392 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/09/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 2 a Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO NOS
CÁLCULOS. REFORMA NECESSÁRIA. Verificando-se que a
planilha de cálculos que acompanha o acórdão não observa os
exatos termos definidos na decisão, impõe-se o acolhimento dos
embargos declaratórios, para fins de ajuste às diretrizes definidas
na decisão embargada. Embargos de declaração parcialmente
acolhidos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. VÍCIOS
PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art.
1.022, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

DECISÃO:
ACORDA a Colenda 2 a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER
EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada,
para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de
que seja observada a evolução salarial do autor, conforme ficha de
registro de fl.144; e REJEITAR os embargos de declaração opostos
pelo reclamante. Custas ajustadas, conforme planilha de cálculos
que integra a presente decisão. João Pessoa-PB, 22/09/2020.

JOAO PESSOA/PB, 25 de setembro de 2020.

EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria


Retirado da página 167 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/02/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000208-

59.2016.5.13.0026

NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id. 30c9523


Retirado da página 395 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário