Informações do processo 0000208-59.2016.5.13.0026

  • Movimentações
  • 41
  • Data
  • 19/08/2016 a 21/06/2022
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

17/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52c68c0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Posto isto, e considerando o que mais dos autos consta, decido
REJEITAR os embargos à execução apresentados por AMBEV
S.A., em face de ROSEVALDO FERREIRA DINIZ.

Custas pelas devedora, no importe de R$ 44,26, nos termos do art.
789-A, V, da CLT.

Transitada em julgado a presente e recolhidas as custas, certifique
a secretaria acerca da existência ou inexistência de medidas
pendentes, concluindo, em caso negativo, o feito para a extinção da
execução.

Ciência às partes.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52c68c0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III. DISPOSITIVO

Posto isto, e considerando o que mais dos autos consta, decido

REJEITAR os embargos à execução apresentados por AMBEV

S.A., em face de ROSEVALDO FERREIRA DINIZ.

Custas pelas devedora, no importe de R$ 44,26, nos termos do art.
789-A, V, da CLT.

Transitada em julgado a presente e recolhidas as custas, certifique
a secretaria acerca da existência ou inexistência de medidas
pendentes, concluindo, em caso negativo, o feito para a extinção da
execução.

Ciência às partes.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 495 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica o exequente intimado para, querendo, impugnar os
embargos à execução de ID 77cc145, no prazo de 05 (cinco) dias.
JOAO PESSOA/PB, 02 de dezembro de 2021.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 589 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica a executada intimada para tomar ciência da penhora
que foi realizada nos autos e para, querendo, manifestar-se a
respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2021.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 432 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, fica o exequente intimado para tomar ciência do teor da
certidão de ID cb0dec9 e para requerer o que entender de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias.

JOAO PESSOA/PB, 29 de setembro de 2021.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 422 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7bb6a5
proferido nos autos.

DESPACHO

Defiro em parte o requerimento constante da petição de ID f54cfad.
Concedo a prorrogação, por mais 10 (dez) dias, do prazo para a
reclamada realizar o pagamento do valor remanescente da
execução
por meio de depósito judicial em dinheiro , e não por
apólice de seguro garantia.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2021.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7bb6a5
proferido nos autos.

DESPACHO

Defiro em parte o requerimento constante da petição de ID f54cfad.
Concedo a prorrogação, por mais 10 (dez) dias, do prazo para a

reclamada realizar o pagamento do valor remanescente da
execução
por meio de depósito judicial em dinheiro , e não por
apólice de seguro garantia.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2021.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 390 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica intimada a reclamada para, em 48 horas, efetuar o pagamento
do débito remanescente (cálculos de ID 4ea3bcd), sob pena de
penhora.

JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021.

LUCIO DA NOBREGA MASCENA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 541 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, ficam as partes intimadas para tomar ciência de que foi
expedido o alvará de ID fa75c09, o qual foi remetido à Caixa
Econômica Federal para cumprimento (ID 01e2cef).

JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2021.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 499 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

De ordem, ficam as partes intimadas para tomar ciência de que foi
expedido o alvará de ID fa75c09, o qual foi remetido à Caixa
Econômica Federal para cumprimento (ID 01e2cef).

JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2021.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 500 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/05/2021 Visualizar PDF

Seção: Tribunal Pleno - 2ª Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA.
OBSERVÂNCIA. Constatado, nos autos, que a conta de liquidação
limitou-se a observar o que foi definido pela sentença e acórdão da
fase cognitiva, transitados em julgado, concernente à incidência de
juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, impossível a
sua modificação ante o imperativo da coisa julgada, nos termos do
art. 836 da CLT, que veda aos órgãos da Justiça do Trabalho
conhecer de questões já decididas. Agravo de petição a que se
nega provimento.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao agravo de petição. Custas processuais de
execução, nos termos do art. 789-A, IV, CLT.

Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 18/05/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José

Caetano dos Santos Filho. Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
na Presidência. Sustentação oral do advogado Daniel Sebadelhe
pela agravante.

JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021.

EDILSON DONATO MOREIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 68 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/05/2021 Visualizar PDF

Seção: Tribunal Pleno - 2ª Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA.
OBSERVÂNCIA. Constatado, nos autos, que a conta de liquidação
limitou-se a observar o que foi definido pela sentença e acórdão da
fase cognitiva, transitados em julgado, concernente à incidência de
juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, impossível a
sua modificação ante o imperativo da coisa julgada, nos termos do
art. 836 da CLT, que veda aos órgãos da Justiça do Trabalho
conhecer de questões já decididas. Agravo de petição a que se
nega provimento.

DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao agravo de petição. Custas processuais de
execução, nos termos do art. 789-A, IV, CLT.

Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 18/05/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem

como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José
Caetano dos Santos Filho. Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
na Presidência. Sustentação oral do advogado Daniel Sebadelhe
pela agravante.

JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021.

EDILSON DONATO MOREIRA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 69 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/05/2021 Visualizar PDF

Seção: Tribunal Pleno - 2 ê Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ


Retirado da página 180 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER
JUDICIÁRIO

De ordem, fica o exequente intimado para, querendo, apresentar
contraminuta ao agravo de petição de ID 251d72c, no prazo de 08
(oito) dias.

JOAO PESSOA/PB, 05 de fevereiro de 2021.

SIMONE MELO SOBRAL

Assessor


Retirado da página 489 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 9 ê Vara do Trabalho de João Pessoa

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7bfbc3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Isto posto, rejeito os presentes Embargos à execução opostos por
AMBEV S/A, em face de VALDO FERREIRA DINIZ, nos termos da
fundamentação.

Atente a secretaria para alteração dos dados cadastrais do feito, no
tocante ao nome do exequente, tal como já determinado no
despacho do ID. a41410a.

Intimem-se.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEVALDO FERREIRA DINIZ

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7bfbc3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO

Isto posto, rejeito os presentes Embargos à execução opostos por
AMBEV S/A, em face de VALDO FERREIRA DINIZ, nos termos da
fundamentação.

Atente a secretaria para alteração dos dados cadastrais do feito, no
tocante ao nome do exequente, tal como já determinado no
despacho do ID. a41410a.

Intimem-se.

JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 104 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário