Informações do processo 1001388-59.2016.8.26.0486

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 23/11/2016 a 07/02/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016

25/09/2017

Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1072/2017

Vistos. Processe-se o recurso de apelação de fls. 200/211, intimando-se o autor
para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

04/08/2017

Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0834/2017

Vistos. Processe-se o recurso de apelação. A contrariedade no prazo legal. Após
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

03/07/2017

Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0678/2017

Isto posto, ACOLHO em parte, os presentes embargos de declaração, para o fim de
acrescer à sentença de fls. 167/171 o indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela, mantida no mais, a sentença tal como
lançada. P. e Intimem-se -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/06/2017

Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0628/2017

Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos da petição inicial para declarar que o autor exerceu trabalho rural,
em regime de economia familiar, nos períodos de 12/02/1972 a 31/12/1977 e 1º/07/1985 a 31/12/1985, e trabalho em atividade
em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, nos períodos de 04/05/2004 a 15/12/2004, 04/04/2007
a 15/12/2007, 25/04/2008 a 19/12/2008, 1º/05/2009 a 22/12/2009, 08/03/2010 a 16/11/2010 e 15/04/2011 a 09/11/2011. Declaro,
ainda, o direito de conversão do tempo de serviço especial em comum do trabalho prestado pelo autor nos referidos períodos,
aplicando-se o fator multiplicativo de 1,40. Condeno o réu a conceder ao autor aposentadoria integral por tempo de contribuição,
desde a data do requerimento administrativo (07/11/2013) e a pagar as parcelas atrasadas, acrescidas de correção monetária
e juros de mora, nos termos especificados na fundamentação. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios em
percentual a ser definido quando liquidado o julgado. Fica o réu isento das despesas processuais, nos termos do art. 8º, § 1º, da
Lei 8.621/93. P.R.I.C. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/03/2017

Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0272/2017

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por
saneado. Defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de Maio de 2017,
às 14:00 horas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Os advogados das
partes deverão intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, devendo juntar aos autos,
com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência da intimação e do comprovante
de recebimento. Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

02/02/2017

Tipo: Procedimento Comum
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3